DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO I
CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR/2019
ATIVIDADE
PERÍODO/DATA
Período de registro de candidaturas
02 a 06/12/2019
Período para campanha dos candidatos a Diretor
09/11/2019
Período para cadastro dos eleitores
02 a 09/12/2019
Eleição
11/12/2019
ANEXO II
RELAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL QUE PARTICIPARÁ DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES/2019
ORD
CREDE/ SEFOR
MUNICÍPIO
ESCOLA
ENDEREÇO
01
SEFOR1
Fortaleza
EEFM Patronato Sagrada Família
Rua Martins Neto, 379 – Bairro Antônio Bezerra
ANEXO III-A
a) MODELO DA DECLARAÇÃO DOS TRÊS ANOS DE DOCÊNCIA
Papel timbrado
DECLARAÇÃO (com vínculo)
Declaramos, para os devidos fins e provas, que o(a) Sr.(a)CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, é servidor(a) público(a) efetivo(a), nomeado(a)/contratado(a) esta
Secretaria, para exercer o Cargo de PROFESSOR – conforme DOE de XX/XX/XXXX, com efetivo exercício em XX/XX/ XXXX, exerceu/exerce suas
funções docentes em sala de aula, na(s) escola(s) do Magistério Público Estadual, conforme Quadro Discriminativo abaixo:
MATRÍCULA (EM DIAS)
INÍCIO
FIM
ESCOLA(S)
DISCIPLINA(S)
TEMPO DE REGÊNCIA
xxxx
xx/xx/
Atualmente no cargo
xxx
xx
xxxx
TOTAL DE DIAS CONTABILIZADOS DO(A) DOCENTE EM EFETIVA
Regência na Sala de Aula nas
Escolas da Rede Estadual de
Ensino.
xxxxdias
R
A
_______________________,______de ____de 2019
CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
ANEXO III-B
b) MODELO DA DECLARAÇÃO DOS TRÊS ANOS DE DOCÊNCIA
Papel timbrado
DECLARAÇÃO (sem vínculo)
Declaramos, para os devidos fins e provas, que o(a) Sr.(a) XXXXXXXXXXXXXX, CPF nºXXX.XXX.XXX-XX, é/foi servidor(a),nomeado(a)/contratado(a)
desta xxxxxxx(identificação da instituição), para exercer o Cargo de PROFESSOR – com efetivo exercício em XX/XX/XXXX, exerceu/exerce suas funções
docentes em sala de aula, na(s) escola(s)xxxxxxxxxx (nome da Escola/universidade etc), conforme Quadro Discriminativo abaixo:
MATRÍCULA (EM DIAS)
INÍCIO
FIM
ESCOLA(S)
DISCIPLINA(S)
TEMPO DE REGÊNCIA
xxxxxx.x.x
xx/xx/xxxx
Atualmente no cargo
xxxx
xxxx
xxxxxx
TOTAL DE DIAS CONTABILIZADOS DO(A) DOCENTE EM EFETIVA REGÊNCIA NA SALA DE AULA NA(S) ESCOLA(S) DA REDE ESTADUAL/
MUNICIPAL/PARTICULAR/ FEDERAL DE ENSINO. XXXX DIAS OU XX ANOS, XX MESES E XX DIAS.
______________________,______de___________________de 2019
CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020-2013/PROCESSO Nº06947322/2019
I - ESPÉCIE: VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.280.961/0001-
83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr(a). ROSANGELA SOUSA MENDES, brasileiro(a), RG nº 8901002013524,
inscrito(a) no CPF sob o nº 266.651.313-00, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou
INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao Contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação
para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO na ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE (GURIÚ); IX - VALOR GLOBAL:
Conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora
aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de agosto de 2019 até 22 de outubro de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 22 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - ROSANGELA SOUSA MENDES - CONTRATADA - FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE - TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069-2015/PROCESSO Nº09756250/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação, respondendo, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: empresa WDA CONSTRUÇÕES LTDA, com endereço na
Rua Dom Expedito Lopes, nº 2545, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.135-410, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 69.717.825/0001-28, representada neste
ato pelo Sr. WALTER PINHEIRO GRANJA, RG Nº 889.517-SSP/CE, CPF 168.958.433-53, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e
domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato,
ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO
DE OCARA – CE; IX - VALOR GLOBAL: Conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos
serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 04 de novembro de 2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº227 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
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