DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
até 01 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA:
22 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação, respondendo e WALTER PINHEIRO
GRANJA - CONTRATADA.FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
INTERVENIENTE- TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2. Ilegível. Fortaleza,
27 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº284/2016/
PROCESSO Nº07897965/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
284/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da
Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará; III
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO PREÁ, com sede na Rua Av. Central, n.º 379 – Vila
Preá – Município de Cruz – Ce, CEP n° 62.62.595-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 23.717.903/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. JOSÉ IVAN FELIX, brasileiro, portador(a) do RG
n.º 23320081 SSP-CE, CPF nº 303.106.793-20, residente e domiciliado(a)
em Cruz – CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
284/2016, publicado no D.O.E de 26.12.2016, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 07897965/2019,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §
2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, informando valor para
complementar as despesas com a continuação dos serviços ao contrato que
tem por objetivo a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou
coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das unidades subordinadas
administrativamente a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, no
município de Cruz; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para
custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água,
de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato,
ora aditado, será de R$ 1.027,00 ( um mil e vinte e sete reais), que, somado
aos créditos orçamentários e financeiros existentes, com saldo residual de
R$ 1.973,00 (um mil, novecentos e setenta e três reais), perfaz um valor de
global de R$ 3.000,00 (três mil reais) conforme justificativa exarada nas
respectivas C.Is nº 1050/2019-COADM, às fls. 03, bem como Planilha do
Demonstrativo Financeiro, às fls. 05 e IG nº1043901, constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a partir de 01 de dezembro de 2019 até 30 de novembro de 2020. ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e aditivos.; XII - DATA: 20 de novembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
JOSÉ IVAN FELIX - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Adriana
Lima Soares. Fortaleza 27 de novembro de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167-2018/
PROCESSO Nº01250153/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO,localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E
ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, estabelecida na Rua Inês Brasil, n.º
540, Sala A, Bairro Boa Vista, Fortaleza - CE, CEP n° 60.867-540, inscrita
no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA
ARAÚJO, solteira, empresária, com RG nº 2017130984-1 SSP/CE e CPF nº
346.580.093-15, residente e domiciliado na Rua José Vilar, n.º 300, apto 400,
Meireles, Fortaleza/CE, CEP n.° 60.125-000,, COM A INTERVENIÊNCIA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, autarquia esta-
dual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por
seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em
conformidade com a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência ao contrato,
ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS
COBERTAS COM VESTIÁRIO (25,80X38), SENDO UMA NA EEM
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE,
E UMA NA EEFM ADAIL BARRETO, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS-CE,
E UMA NA EEFM CAMPOS SALES-CE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES-CE; IX - VALOR GLOBAL: Conforme contrato original; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de
vigência prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 24 de
maio de 2019 até 19 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 21 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA
ARAÚJO - SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE -
Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Aparecida Rejane P. Linhares.
Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 238-2019/PROCESSO Nº04115010/2017-
09990300/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KV BEZERRA - ME, com sede
na Av. Prudente de Moraes, nº 2112 – Lagoa Seca, Natal/RN, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-01, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. LAILTON GUILHERME DA SILVA, portador
da Carteira de Identidade nº 2.201.949, do CPF nº 059.835.804-85. OBJETO:
aquisição de mobiliários para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 07
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20190030, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação. - O prazo de execução do objeto contratual é de
10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em Conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
020.18804.01.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.01.449052.2
8282.0.40 22100022.12.362.020.18804.02.449052.28282.0.40 22100022.12
.362.020.18802.02.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.03.449
052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.03.449052.28282.0.40 22100
022.12.362.020.18804.04.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.
04.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.05.449052.28282.0.40
22100022.12.362.020.18802.05.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.
18804.06.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.06.449052.2828
2.0.40 22100022.12.362.020.18804.07.449052.28282.0.40 22100022.12.36
2.020.18802.07.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.08.449052
.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.08.449052.28282.0.40 22100022.
12.362.020.18804.09.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.09.4
49052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.10.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18802.10.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804
.11.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.11.449052.28282.0.40
22100022.12.362.020.18804.12.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1
8802.12.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.13.449052.28282.
0.40 22100022.12.362.020.18802.13.449052.28282.0.40 22100022.12.362.
020.18804.14.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.14.449052.2
8282.0.40 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de novembro de 2019
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
LAILTON GUILHERME DA SILVA - CONTRATADA e - TESTEMUNHA:
1- ilegível, 2- ilegível.Fortaleza, 27 de novembro de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 244-2019/PROCESSO Nº04115010/2017-
09990210/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ANGELINA ROSA
GIOVANNETTI CALLOU, inscrita no CNPJ sob o nº 00.463.305/0001-
30, com endereço na Av. José Bernardino, nº 550, Bairro Alto da Alegria,
Barbalha/Ce, CEP: 63.180-000, doravante denominada CONTRATADA,
representada nesta ato pelo Sr. MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2016065666-9, e do CPF nº
684.017.874-91. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
mobiliários para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 08, 10 e 11
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº227 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
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