DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20190030, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. - O prazo de execução do objeto contratual
é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,06 (quatorze mil, quatrocentos reais
e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.18804.01.449052.28282.0.40
22100022.12.362.020.18802.01.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.
18804.02.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.02.449052.282
82.0.40 22100022.12.362.020.18804.03.449052.28282.0.40 22100022.12.
362.020.18802.03.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.04.449
052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.04.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18804.05.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1880
2.05.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.06.449052.28282.0
.40 22100022.12.362.020.18802.06.449052.28282.0.40 22100022.12.362.
020.18804.07.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.07.449052.
28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.08.449052.28282.0.40 22100022.
12.362.020.18802.08.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.09.4
49052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.09.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18804.10.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802
.10.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.11.449052.28282.0.40
22100022.12.362.020.18802.11.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1
8804.12.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.12.449052.28282
.0.40 22100022.12.362.020.18804.13.449052.28282.0.40 22100022.12.36
2.020.18802.13.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.14.44905
2.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.14.449052.28282.0.40 . DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - MARCHET DE SÁ
BARRETO CALLOU - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ilegível,
2- ilegível. - Fortaleza, 27 de novembro de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00577892/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CNPJ/MF
07.954.514/0289-92- 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Linéia Maciel Silva CONTRATADA: O G R
ENGENHARIA -LTDA inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a execução de REFORMA LAJE INTERDITADA
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, MURO LATERAL DA ESCOLA,
REFORÇO ESTRUTURAL COM COBERTA DO PÁTIO COBERTO,
REFEITÓRIO, 06 SALAS DE AULA, REFORMA DE CALÇADA
LATERAL, no CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 006/2019 FORO: QUIXADÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual
contemplará o período previsto para a execução do objeto contratual, bem
como o tempo necessário para emissão do Termo de Recebimento Definitivo
da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 64.471,38 (sessenta
e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.09.33903900.10000.0.40.00-14208. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Linéia Maciel
Silva - CONTRATANTE - Orlando Gerardo Rangel Neto, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 27
de novembro de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº10337622/2019 - LOTE 21/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23006307 - EEM LUZIA
ARAÚJO BARROS - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRAN-
CISCO AMAURI DE OLIVEIRA - CPF: 02305222386 - MATRÍCULA:
22200176434913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/01/2019 a 04/11/2019 -
VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 06/02/2019;SAMUEL DOS SANTOS COSTA
- CPF: 61413383300 - MATRÍCULA: 22200176536414 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 28/01/2019 a 04/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1918,31 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 06/02/2019;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 06/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº10531046/2019 - LOTE 1/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JANE SOARES MELO - CPF:
01722635304 - MATRÍCULA: 22200178661216 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112068417 - NOME SUBSTITUÍDO: GILBERTO
PEREIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F -
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 15/09/2019 a 13/11/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 1440,88;MIRTENES FRANCA DE CARVALHO SOARES - CPF:
50337947368 - MATRÍCULA: 22200178661313 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112068417 - NOME SUBSTITUÍDO: GILBERTO
PEREIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 -
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
15/09/2019 a 13/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 02/09/2019;02/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,46 (
CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227940 - CEJA PROFESSOR
LUIZ BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº10537150/2019 - LOTE 2/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23028068 - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO
MOREIRA BEZERRA JUNIOR - CPF: 05251283369 - MATRÍCULA:
22200178426918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175980914
- NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA THAIS SILVA MENDES - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2377,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 29/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 7.899,30 ( SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº227 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
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