DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23028068 - COLÉGIO
ESTADUAL OTACÍLIO MOTA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº10537443/2019 - LOTE 3/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU
MEMÓRIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO
EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 02972511395 - MATRÍCULA:
22200178425318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116091618 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ROSIMAR LOPES
SILVA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 39
- CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
18/10/2019 a 16/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 29/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.767,43 (
DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO
ABREU MEMÓRIA e os Professores constantes neste extrato .SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº10389860/2019 - LOTE 3/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23209585 - MARIA JOSÉ
COUTINHO EEM - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA
CRISTINA LACERDA GONCALVES - CPF: 91688086315 - MATRÍ-
CULA: 22200176626715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 28/01/2019 a 30/09/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 864,53 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de Contrato Início publi-
cado no D.O.E de 06/02/2019;ANTONIA LUZIMAR COUTINHO - CPF:
61724424300 - MATRÍCULA: 22200176620318 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 28/01/2019 a 30/09/2019 - VALOR MENSAL: R$
432,27 - OBSERVAÇÃO: 13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 06/02/2019;VALDECI ALVES DA SILVA - CPF: 42198933349
- MATRÍCULA: 22200176628513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 28/01/2019 a 30/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 -
OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 06/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 06/02/2019 -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de
novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº10509431/2019 - LOTE 266/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO
FERREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JANIEL LIMA
SALES - CPF: 60844455350 - MATRÍCULA: 22200178362413 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176831513 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCINETE SIMAO DO NASCIMENTO SAMPAIO - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/11/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1512,93;MICHELLY DE SOUZA - CPF: 02365613322 - MATRÍ-
CULA: 22200178362510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
08/11/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.100,94 ( QUATRO MIL E CEM REAIS E
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545429
- EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de novembro de
2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº10509466/2019 - LOTE 267/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IGOR EUGENIO ALBU-
QUERQUE CRUZ LOUZADA - CPF: 00689539339 - MATRÍCULA:
22200178354615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200174906516
- NOME SUBSTITUÍDO: DAIANE SILVEIRA ALBUQUERQUE - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 22/11/2019
- VALOR MENSAL: R$ 360,22;JOSE EDSON MOUTA ARCANJO - CPF:
03973436398 - MATRÍCULA: 22200178354518 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200176453519 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ERIKA
DE VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 29/10/2019 a 16/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 63,94;KAIQUE MATIAS NASCIMENTO - CPF:
07168857355 - MATRÍCULA: 22200178354410 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200174906516 - NOME SUBSTITUÍDO:
DAIANE SILVEIRA ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 31/10/2019 a 22/11/2019 - VALOR MENSAL: R$
1657,02;MARCOS MENESES DA COSTA - CPF: 00726652385 - MATRÍ-
CULA: 22200178354216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22200176453519 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ERIKA DE VASCON-
CELOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 16/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31;MARIA VANECIA DA SILVEIRA FREITAS
BRANDAO - CPF: 00261138308 - MATRÍCULA: 22200178354313 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176453519 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA ERIKA DE VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA:
Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 31/10/2019 a 16/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.803,03 ( SEIS MIL,
OITOCENTOS E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº227 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
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