DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de novembro de 
2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº10332906/2019 - LOTE 268/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23236477 - EEMTI MARIA ALICE RAMOS 
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GUILHERME 
HERMES DA SILVA - CPF: 05913916352 - MATRÍCULA: 22200178356812 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148002013 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 29/10/2019 a 25/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
127,89;GUILHERME HERMES DA SILVA - CPF: 05913916352 - MATRÍ-
CULA: 2220017835691X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148002013 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA DA COSTA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 29/10/2019 a 25/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2493,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a  contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.989,67 ( QUATRO 
MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236477 - EEMTI MARIA ALICE 
RAMOS GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de novembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº10333740/2019 - LOTE 270/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO 
FERREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO 
SOCORRO MATIAS - CPF: 03189666385 - MATRÍCULA: 22200178356413 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/11/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a  contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.601,71 ( UM MIL, 
SEISCENTOS E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de novembro de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº10511177/2019 - LOTE 271/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23215755 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE 
TAPERA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA REGIANE 
DE SOUSA - CPF: 01792529333 - MATRÍCULA: 22200178354119 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200170820919 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DANIELE HENRIQUE DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 31/10/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a  contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.042,42 ( SEIS MIL E QUARENTA 
E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23215755 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA e 
os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de novembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº10509512/2019 - LOTE 272/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA 
CRUZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEUSIANE MARA 
SOUSA - CPF: 05834512330 - MATRÍCULA: 22200178352612 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176453519 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA ERIKA DE VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/10/2019 a 16/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;IGOR EUGENIO 
ALBUQUERQUE CRUZ LOUZADA - CPF: 00689539339 - MATRÍ-
CULA: 2220017835271X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176453519 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ERIKA DE VASCON-
CELOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 16/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a  contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.447,16 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E 
SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - 
EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de novembro de 2019.  
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº10420090/2019 - LOTE 149/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA IVANEIDIANE 
SOUZA COLARES - CPF: 02076193367 - MATRÍCULA: 2220017836081X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130435818 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOABE DE CASTRO SILVA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2593,59; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a  contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.191,15 ( 
SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de novembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº10420490/2019 - LOTE 150/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23252529 - EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO 
FRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNA RAQUEL 
LIMA FLOR VIEIRA - CPF: 03691018394 - MATRÍCULA: 22200178360712 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº227  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019