DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº10525330/2019 - LOTE 225/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23100770 - EEM CORONEL VIRGÍLIO
TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIA DE
FREITAS OLIVEIRA LIMA - CPF: 00172703328 - MATRÍCULA:
22200178352310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
06/11/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 987,71 ( NOVECENTOS E OITENTA E SETE
REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100770
- EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº10525526/2019 - LOTE 226/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23100583 - EEM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CLERSON SOARES VITOR - CPF: 05778944390 - MATRÍ-
CULA: 22200178352213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22200176128812 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA NUNES
ALMEIDA MARINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
14/10/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 654,44 ( SEISCENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23100583 - EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA
FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 21 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº10525674/2019 - LOTE 227/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23096209 - EEEP VENCESLAU VIEIRA
BATISTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLIELDER
TORCATE BATISTA - CPF: 94380970310 - MATRÍCULA: 22200178351713
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176289212 - NOME
SUBSTITUÍDO: JUSCELIA RAULINO COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
20/11/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.239,86 ( CINCO MIL, DUZENTOS
E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23096209 - EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22
de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº10525852/2019 - LOTE 228/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA FERREIRA DOS
SANTOS - CPF: 81879288320 - MATRÍCULA: 22200178350512 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/10/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 504,31;ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 81879288320 -
MATRÍCULA: 2220017835061X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116853313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 25/10/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
432,27;WELBER DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 01940494346 - MATRÍ-
CULA: 22200178351616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116853313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ERIVALDO
BARBOSA MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 25/10/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.401,00 ( CINCO
MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100575
- EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº10529106/2019 - LOTE 359/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23000131 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
DE CRATEUS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO
ANDRE PEREIRA - CPF: 71721770372 - MATRÍCULA: 22200178354712
- CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176808015 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE EDMILSON DE ALMEIDA MOTA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 14/10/2019 a 11/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 803,56;ERASMO ROSENDO MARTINS - CPF: 03083315325
- MATRÍCULA: 2220017835481X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200176808015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EDMILSON
DE ALMEIDA MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/10/2019
a 11/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,93;PEDRO MICHAEL BOMFIM
DO NASCIMENTO - CPF: 02656695376 - MATRÍCULA: 22200178354917
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178426810 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE EDMILSON DE ALMEIDA MOTA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/10/2019 a 11/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 626,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.606,46 (
UM MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23000131 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
DE CRATEUS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 21 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº227 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
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