DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/11/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a  contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.138,53 ( UM MIL, CENTO E TRINTA E 
OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23252529 - EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de novembro de 2019. 
 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº10524589/2019 - LOTE 221/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23097140 - EEM DOM TERCEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADALGIZA FRAGOSO VIEIRA - CPF: 
61948500353 - MATRÍCULA: 22200178356618 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176706018 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAEL 
PEREIRA MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
23/10/2019 a 13/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 950,98;ADALGIZA 
FRAGOSO VIEIRA - CPF: 61948500353 - MATRÍCULA: 22200178356715 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175461313 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAFAEL PEREIRA MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 23/10/2019 a 13/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 105,66; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a  contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.042,71 ( UM MIL E 
QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de novembro de 
2019 
 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº10524740/2019 - LOTE 222/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM 
ALFREDO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
BRUNO PAULINO DO NASCIMENTO - CPF: 81072368315 - MATRÍ-
CULA: 22200178356219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116089915 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA MARIA 
FONTENELE DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 18/10/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;VIVIANE FRANCO DE ALMEIDA - CPF: 02749224365 - MATRÍ-
CULA: 22200178356316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116089915 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA MARIA FONTENELE 
DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 34 - 
CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/10/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2449,50; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a  contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 8.366,44 ( OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA 
E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de novembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº10524856/2019 - LOTE 223/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23100583 - EEM GOVERNADOR LUIZ 
GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CLERSON SOARES VITOR - CPF: 05778944390 - MATRÍ-
CULA: 22200178355514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176156018 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA NUNES 
ALMEIDA MARINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/10/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;CLERSON 
SOARES VITOR - CPF: 05778944390 - MATRÍCULA: 22200178355719 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176129010 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FERNANDA NUNES ALMEIDA MARINHO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/10/2019 a 28/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;FRANCISCA NARCISA DA SILVA - CPF: 
39228061391 - MATRÍCULA: 22200178355611 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176128812 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FERNANDA NUNES ALMEIDA MARINHO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 14/10/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;FRANCISCA NARCISA DA SILVA - CPF: 39228061391 - 
MATRÍCULA: 22200178355816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200174896111 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA NUNES 
ALMEIDA MARINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/10/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a  contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.272,20 ( TRÊS MIL, DUZENTOS 
E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23100583 - EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de novembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº10525046/2019 - LOTE 224/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR 
CALS DE OLIVEIRA FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ANNA KELLY LIMA SILVA LOPES - CPF: 06112588382 - MATRÍCULA: 
22200178355018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116066818 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AUDENIO MORAIS DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/10/2019 a 14/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a  contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.513,91 ( TRÊS MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA 
E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100311 - EEMTI GOVER-
NADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de novembro de 
2019. 
 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº227  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019