DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº10529874/2019 - LOTE 361/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23263466 - ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO 
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA JACIRENE 
MELO RODRGUES - CPF: 03192542322 - MATRÍCULA: 22200178353414 
- CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176271216 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA SOBRAL DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 29/10/2019 a 11/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
537,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a  contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 533,42 ( QUINHENTOS E TRINTA 
E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23263466 - ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 
de novembro de 2019. 
 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº10430163/2019 - LOTE 362/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23090235 - EEM ALFREDO GOMES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CONCEICAO DE MARIA SOUSA 
- CPF: 01437040365 - MATRÍCULA: 2220017835321X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200175098111 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE 
PEREIRA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 08/10/2019 a 05/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1253,57; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a  contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.220,10 ( UM MIL, 
DUZENTOS E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23090235 - EEM ALFREDO GOMES e os Professores constantes 
neste extrato.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de novembro de 
2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº10530325/2019 - LOTE 363/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSE-
NHOR TABOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELENILSE 
ALVES DE SOUSA - CPF: 32420765320 - MATRÍCULA: 22200178352914 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176383413 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA EDILENE CAVALCANTE DE SOUZA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/11/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a  contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.613,93 ( QUATRO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244763 - ESCOLA INDÍGENA 
DE MONSENHOR TABOSA e os Professores constantes neste extrato. 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de novembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº10530473/2019 - LOTE 364/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23085592 - EEEP MANOEL MANO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEFFERSON ENIO PRADO CLARINDO 
- CPF: 11281129739 - MATRÍCULA: 22200178352817 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/10/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a  contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 6.693,14 ( SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E 
QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085592 - EEEP 
MANOEL MANO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de novembro de 2019. 
 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº10530813/2019 - LOTE 365/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO 
CACETEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA 
JESSICA MAGALHAES ALVES - CPF: 03843166110 - MATRÍCULA: 
22200178352418 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176818010 
- NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA CASTRO LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 07/11/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2557,74; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a  contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.521,42 ( QUATRO 
MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA 
POVO CACETEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de novembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº10478331/2019 - LOTE 73/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO 
ALEXANDRINO EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
MARIA JOSE CASTRO MAIA - CPF: 91626510300 - MATRÍCULA: 
22200178360216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017556841X 
- NOME SUBSTITUÍDO: JOMARIA RAULINO BENEVIDES SILVA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/11/2019 a 02/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1210,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a  contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
1.207,55 ( UM MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - MARIA DAS DORES 
CIDRÃO ALEXANDRINO EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de novembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº227  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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