DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Grupo: Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS (PLANO FINANCEIRO)  
 
 
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - PLANO FINANCEIRO (DADOS 
CONSOLIDADOS DO FUNAPREV+PREVMILITAR)
EXECUÇÃO DA RECEITA
PREVISÃO
RECEITA REALIZADA ATÉ O BIMESTRE
INICIAL
ATUALIZADA
DE 2019
DE 2018
 RECEITAS CORRENTES (IX) 
1.999.311.883,00 
1.999.311.883,00 
1.604.738.061,58 
1.359.814.531,27 
 Receita de Contribuições dos Segurados 
715.013.494,00 
715.013.494,00 
595.923.178,99 
503.484.989,38 
 Civil 
572.156.716,00 
572.156.716,00 
456.226.495,48 
396.256.900,32 
 Ativo 
463.445.460,00 
463.445.460,00 
366.680.389,26 
320.953.411,17 
 Inativo 
80.292.962,00 
80.292.962,00 
68.503.029,31 
56.068.838,24 
 Pensionista 
28.418.294,00 
28.418.294,00 
21.043.076,91 
19.234.650,91 
 Militar 
142.856.778,00 
142.856.778,00 
139.696.683,51 
107.228.089,06 
 Ativo 
128.390.275,00 
128.390.275,00 
125.448.874,31 
97.254.998,29 
 Inativo 
11.782.684,00 
11.782.684,00 
11.398.514,76 
8.184.243,21 
 Pensionista 
2.683.819,00 
2.683.819,00 
2.849.294,44 
1.788.847,56 
 Receita de Contribuições Patronais 
1.219.002.315,00 
1.219.002.315,00 
951.820.760,38 
809.320.618,09 
 Civil 
923.943.339,00 
923.943.339,00 
703.393.450,88 
616.246.850,65 
 Ativo 
923.943.339,00 
923.943.339,00 
703.393.450,88 
616.246.850,65 
 Inativo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Pensionista 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Militar 
295.058.976,00 
295.058.976,00 
248.427.309,50 
193.073.767,44 
 Ativo 
295.058.976,00 
295.058.976,00 
248.427.309,50 
193.073.767,44 
 Inativo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Pensionista 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Em Regime de Parcelamento de Débitos 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Receita Patrimonial 
10.264.349,00 
10.264.349,00 
8.361.017,50 
7.520.272,32 
 Receitas Imobiliárias 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Receitas de Valores Mobiliários 
10.264.349,00 
10.264.349,00 
8.361.017,50 
7.520.272,32 
 Outras Receitas Patrimoniais 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Receita de Serviços 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Outras Receitas Correntes 
55.031.725,00 
55.031.725,00 
48.633.104,71 
39.488.651,48 
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 
54.988.568,00 
54.988.568,00 
48.599.449,30 
39.457.870,20 
 Demais Receitas Correntes 
43.157,00 
43.157,00 
33.655,41 
30.781,28 
 RECEITAS DE CAPITAL (X) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Amortização de Empréstimos 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Outras Receitas de Capital 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX + X) 
 1.999.311.883,00 
 1.999.311.883,00 
 1.604.738.061,58 
 1.359.814.531,27 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - PLANO 
FINANCEIRO (DADOS CONSOLIDADOS DO 
FUNAPREV+PREVMILITAR)
DOTAÇÃO
DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
INSCRITAS EM 
RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
INICIAL
ATUALIZADA
EXERCÍCIO 
2019
EXERCÍCIO 
2018
EXERCÍCIO 
2019
EXERCÍCIO 
2018
2019
2018
 ADMINISTRAÇÃO (XII) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Despesas Correntes 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Despesas de Capital 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 PREVIDÊNCIA (XIII) 
3.637.668.883,00 
3.637.668.883,00 2.830.712.213,84 
2.696.446.368,53 
2.830.165.977,55 
2.696.231.309,44 
0,00 
0,00 
 Benefícios - Civil 
2.963.267.956,00 
2.963.267.956,00 2.258.065.104,01 
2.178.046.146,28 
2.257.949.015,12 
2.177.831.087,19 
0,00 
0,00 
 Aposentadorias 
2.396.009.111,00 
2.363.789.111,00 1.820.406.657,88 
1.728.877.467,73 
1.820.290.568,99 
1.728.662.408,64 
0,00 
0,00 
 Pensões 
567.258.845,00 
599.478.845,00 
437.658.446,13 
449.168.678,55 
437.658.446,13 
449.168.678,55 
0,00 
0,00 
 Outros Benefícios Previdenciários 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Benefícios - Militar 
674.400.927,00 
674.400.927,00 
572.647.109,83 
518.400.222,25 
572.216.962,43 
518.400.222,25 
0,00 
0,00 
 Reformas 
451.847.694,00 
427.845.694,00 
376.316.684,13 
329.138.009,22 
375.886.536,73 
329.138.009,22 
0,00 
0,00 
 Pensões 
222.553.233,00 
246.555.233,00 
196.330.425,70 
189.262.213,03 
196.330.425,70 
189.262.213,03 
0,00 
0,00 
 Outros Benefícios Previdenciários 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Outras Despesas Previdenciárias 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 Demais Despesas Previdenciárias 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 
RPPS (XIV) = (XII + XIII) 
3.637.668.883,00 
3.637.668.883,00 
2.830.712.213,84 
2.696.446.368,53 
2.830.165.977,55 
2.696.231.309,44 
0,00 
0,00 
 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI 
- XIV) 
-1.638.357.000,00 
-1.638.357.000,00 
-1.225.974.152,26 
-1.336.631.837,26 
-1.225.427.915,97 
-1.336.416.778,17 
0,00 
0,00 
Grupo: Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS  
Quadro: Aportes de Recursos para o PLANO FINANCEIRO do RPPS  
Aportes de Recursos para o PLANO FINANCEIRO do RPPS  
Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor
  TOTAL DOS RECURSOS PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS   (1)+(2)
1.234.027.186,99
  Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras (FUNAPREV)     (1)
1.024.526.024,70
  Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras (PREVMILITAR) (2)
209.501.162,29
  Recursos para Formação de Reserva 
0,00
FONTE: S2GPR; COPAC/CEORG; 27/11/2019 14:15
Quadro: Notas Explicativas
01 - Este demonstrativo está dividido em plano previdenciário, constituído pelos fundos previdenciários PREVID, unidade gestora - UG nº 460701, e Fundo 
de Previdência Parlamentar - FPP, UG nº 010101, e pelo plano financeiro, em cuja composição foram integrados os dados
consolidados dos fundos financeiros FUNAPREV, UG nº 460401 e o PREVMILITAR, UG nº 460501;
02 - Tais registros refletem os valores inscritos no relatório balancete contábil mensal do período de janeiro a outubro/2019, gerado no módulo contábil, em 
associação com o relatório orçamentário mensal extraído do Ciclo Orçamentário, integrantes do S2GP;
03 - O valor de R$ 3.588.682,38, alusivo às despesas empenhadas e liquidada, inscrita no plano previdenciário, correspondente a realização nas naturezas 
das despesas 339093 (R$ 3.588.611,68) e 339092 R$ 70,70);
04 - O valor de R$ 2.473.338,01 do plano previdenciário resulta da consolidação de R$ 672.585,58 da receita contribuição patronal autopatrocínio ao FPP, 
R$ 1.309.424,16 da receita de contribuição patronal do FPP autopatrocínio de exercícios anteriores, R$ 186.296,29 da receita juros
outras multas e de mora e R$ 305 031,98 e outras receitas do FPP ;
05 - O valor de R$ 922.860.044,75, informado a título de bens e direitos do plano previdenciário de outubro/2019, corresponde à inscrição na classificação 
contábil 1.1.1.1.1.50.05, sendo R$ 791.680.694,13 do PREVID e R$ 131.179.350,62 do FPP;
06 - O valor de R$ 633.779.163,76, informado, a título de bens e direitos do plano previdenciário PREVID no exercício de 2018, equivalente ao registro 
inscrito na classificação contábil 1.1.1.1.1.50.05, reflete o saldo financeiro das contas corrente e de aplicação em outubro/2018, sendo R$ 511.084.132,50 
do PREVID e R$ 122.695.031,26 do FPP;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº227  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019