DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESPESAS PRIMÁRIAS
 DOTAÇÃO  
ATUALIZADA 
ATÉ O BIMESTRE / 
 DESPESAS  
EMPENHADAS 
 DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS  
PAGAS 
(A)
RESTOS A 
PAGAR  
PROCESSADOS 
PAGOS  
(B)
RESTOS A PAGAR  
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS 
PAGOS (C) 
 Aquisição de Título de Capital 
já Integralizado (XVIII)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 Aquisição de Título de Crédito (XIX)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 Demais Inversões Financeiras
157.527.717,09
125.200.082,45
125.200.082,45
125.119.691,88
 - 
 - 
 - 
 Amortização da Dívida (XX)
1.521.762.830,00
803.332.420,22
803.332.420,22
803.332.420,22
 - 
 - 
 - 
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
 4.083.832.988,55 
 1.378.059.484,07 
 1.257.869.774,25 
 1.229.222.721,76 
 17.512.979,51 
 144.224.902,13 
 145.298.835,53 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
 227.589.483,05 
PROGRAMAS DE 
INFRAESTRUTURA (XXIIb)
 1.290.395.532,30 
 518.197.686,84 
 513.399.777,70 
 505.372.437,88 
 8.005.170,39 
 34.091.876,03 
 34.015.795,69 
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL 
(XXIII) = (XV + XXI + XXII - 
XXIIB)
 25.726.779.366,11 
 18.411.896.980,07 
 17.897.485.004,25 
 17.780.216.329,26 
 154.212.489,58 
 456.756.960,13 
 457.368.909,95 
RESULTADO PRIMÁRIO - ACIMA DA LINHA (XXIV) = [XIIA - (XXIIIA 
+XXIIIB + XXIIIC)]
 2.121.269.215,84 
 
 
 
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
597.707.000,00 
 
 
 
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE /
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
 279.264.893,91
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
 565.384.127,22 
 
 
 
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
1.835.149.982,53
  
 
 
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-605.602.000,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/-1 (A)
ATÉ O BIMESTRE / (B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
 13.865.126.013,10 
 13.762.315.119,14
DEDUÇÕES (XXIX)
 2.902.699.769,80 
 4.313.673.340,39
 Disponibilidade de Caixa
 2.902.699.769,80 
 4.313.673.340,39
 Disponibilidade de Caixa Bruta
 3.169.616.459,93 
 4.325.345.437,41
 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 
 266.916.690,13 
 11.672.097,02
 Demais Haveres Financeiros
 - 
 -
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
 10.962.426.243,30 
 9.448.641.778,75
RESULTADO NOMINAL - ABAIXO DA LINHA (XXXII) = (XXXIA - XXXIB)
 1.513.784.464,55 
 
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE /
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
 255.244.593,11
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
 5.600.000,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
 165.347.469,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
 234.251.049,48
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
 -
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
 182.611.592,61
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)
 1.835.149.982,53 
RESULTADO PRIMÁRIO - ABAIXO DA LINHA (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)
 2.121.269.215,84
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
    Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: S2GPR; COTES/CEPLA; : 27/11/2019 14:15 
NOTA 1: A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Ceará, da mesma forma que a da União, estabelece que as despesas referentes a programas nela 
definidos como de infraestrutura, devem ser deduzidas do cálculo do Resultado Primário. Desta forma, a própria meta é calculada segundo essa metodologia.
Na apuração oficial do Resultado Primário de 2019, em obediência ao que estabelece o Art. 20, § 2º, da supracitada Lei nº 16.613/2018, foi deduzido para a 
apuração do Resultado Primário, o valor de R$ 547.393.403,96 referente aos programas de Infraestrutura, dessa forma o resultado é um Superávit Primário 
de R$ 2.121.269.215,84 
Nota 2: Considerando a metodologia estabelecida pelo MDF/STN, divergente da estabelecida pelo Estado do Ceará na LDO, a meta prevista de Resultado 
Primário para o ano de 2019 seria de R$ -164.282.000,00; 
Nota 3: Resultado Primário apurado na metodologia do MDF/STN de janeiro a outubro/2019, sem excluir programas de infraestrutura, seria de R$ 
1.573.875,811,88. 
Nota 4: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes; 
Nota 5: Excluído da disponibilidade de caixa bruta o valor de R$ 1.267.453.404,56 que estão comprometidos com passivos financeiros, tais como: depósitos 
e cauções, fianças criminais, depósitos judiciais e outros depósitos de terceiros; 
Nota 6: Excluido da disponibilidade de caixa o valor de R$ 448.522.466,56 do RPPS; 
Nota 7: O valor de R$ 165.347.469,00, Passivos Reconhecidos na DC, se refere a parcelamentos tributários; 
Nota 8: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias “acima da linha” e “abaixo” da linha”, sendo registrado na linha “Outros 
Ajustes” os valores não destacados em linhas específicas na metodologias abaixo da linha; 
Nota 9: O valor do resultado primário nominal pelos critérios “acima da linha” e “abaixo da linha” e o valor de “Outros Ajustes” difere do informado no SICONFI 
- Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - por que referido sistema não prevê a exclusão dos programas de infraestrutura. 
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE  021950/O-8
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº227  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019