DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
9 - ITENS EXCLUÍDOS CONFORME ACÓRDÃO Nº 546/2018 DO TCE-CE (VALORES EMPENHADOS):
4.257.717,65
3390300026 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos
5.248,00
3390320009 - Material de Assistencia Social
2.655.172,71
3390920025 - Indenizacoes e Restituicoes
1.042.501,17
3390930001 - Indenizacoes
55.956,05
3390930002 - Restituicoes
300,00
3390930007 - Devolucoes de Saldos de Convenios
498.539,72
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 021950/O-8
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO - OUTUBRO DE 2019
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
DESPESAS COM SAÚDE CONSOLIDADAS EXECUTADAS EM
CONSÓRCIOS PÚBLICOS:
CPS ACARAÚ; CPS IBIAPABA; CPS CRATO; CPS CRATEÚS;
CPS LIMOEIRO DO NORTE; CPS QUIXADÁ; CPS
MARACANAÚ; CPS ARACATI; CPS CISVALE; CPS BATURITÉ;
CPS CAMOCIM; CPS JUAZEIRO DO NORTE; CPS IGUATU;
CPS RUSSAS; CPS SOBRAL; CPS BREJO SANTO; CPS TAUÁ;
CPS ICÓ; CPS CASCAVEL; CPS CANINDÉ; CPS ITAPIPOCA.
(POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA)
VALORES
TRANSFERIDOS
POR CONTRATO
DE RATEIO
(A)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
ATÉ O
BIMESTRE
(B)
%
(B/A) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(C)
%
(C/A)
100
DESPESAS CORRENTES
94.072.305,92
104,44
85.916.436,78
95,39
8.155.869,14
Pessoal e Encargos Sociais
48.286.452,43
53,61
44.756.861,03
49,69
3.529.591,40
Juros e Encargos da Dívida
686.315,41
0,76
593.168,13
0,66
93.147,28
Outras Despesas Correntes
45.099.538,08
50,07
40.566.407,62
45,04
4.533.130,46
DESPESAS DE CAPITAL
844.915,89
0,94
751.930,52
0,83
92.985,37
Investimentos
571.402,41
0,63
514.751,86
0,57
56.650,55
Inversões Financeiras
0,00
-
0,00
-
0,00
Amortização da Dívida
273.513,48
0,30
237.178,66
0,26
36.334,82
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (I)
90.070.867,47
94.917.221,81
105,38
86.668.367,30
96,22
8.248.854,51
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/IB) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
%
(E/IC) X
100
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO
ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
13.106.285,03
13,81
12.104.746,06
13,97
1.001.538,97
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
13.106.285,03
13,81
12.104.746,06
13,97
1.001.538,97
Recursos de Operações de Crédito
-
-
-
-
Outros Recursos
-
-
-
-
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
-
-
-
-
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE
NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
-
-
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2
-
-
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA
DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES
E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (II)
13.106.285,03
13,81
12.104.746,06
13,97
1.001.538,97
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
(III) = (I - II)
90.070.867,47
81.810.936,78
86,19
74.563.621,24
86,03
7.247.315,54
NOTA: Os valores registrados nas colunas de DESPESA estão de acordo com os demonstrativos DECLARADOS pelos CONSÓRCIOS PÚBLICOS.
Os valores registrados na coluna VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO estão de acordo com os dados do S2GPR.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 021950/O-8
DESPESAS COM SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
CONSÓRCIO DE SAÚDE PÚBLICA DA MICRORREGIÃO DE
ACARAÚ
(POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA)
VALORES
TRANSFERIDOS
POR CONTRATO
DE RATEIO
(A)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
ATÉ O
BIMESTRE
(B)
%
(B/A) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(C)
%
(C/A)
100
DESPESAS CORRENTES
9.592.686,65
10,65
7.064.263,12
7,84
2.528.423,53
Pessoal e Encargos Sociais
3.993.465,66
4,43
2.913.310,74
3,23
1.080.154,92
Juros e Encargos da Dívida
685.080,14
0,76
592.210,50
0,66
92.869,64
Outras Despesas Correntes
4.914.140,85
5,46
3.558.741,88
3,95
1.355.398,97
DESPESAS DE CAPITAL
-
-
-
-
-
Investimentos
-
-
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (I)
3.866.651,81
9.592.686,65
10,65
7.064.263,12
7,84
2.528.423,53
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO
DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/IB) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
%
(E/IC) X
100
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE
AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
685.080,14
0,72
592.210,50
0,68
92.869,64
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
685.080,14
0,72
592.210,50
0,68
92.869,64
Recursos de Operações de Crédito
-
-
-
-
Outros Recursos
-
-
-
-
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
-
-
-
-
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE
NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
-
-
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2
-
-
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA
DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES
E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (II)
685.080,14
0,72
592.210,50
0,68
92.869,64
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
(III) = (I - II)
3.866.651,81
8.907.606,51
92,86
6.472.052,62
91,62
2.435.553,89
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº227 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
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