DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº786/2008, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO SIMBOLO
UNID. ADMINISTRATIVA
Francisco Jares Freire
Articulador - DNS 3
Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria – ASCOI
Tony Inacio Cardoso
Articulador - DNS 3
Assessoria Jurídica – ASJUR
Marcus Vinicius de Souza Dionizio
Articulador - DNS 3
Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP
Lucas Antonio Montenegro Franklin de Lima
Articulador - DNS 3
Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Recursos Logísticos – COPAT
Fabiula do Nascimento Ferreira
Articulador - DNS 3
Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado - COMGE
Heliana da Silva Vasconcelos
Articulador - DNS 3
Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado - COMGE
Alexandre Wilfred Rebouças Sampaio
Articulador - DNS 3
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas – CODES
Nivea Maria Coelho Rabelo
Articulador - DNS 3
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas – CODES
Francisco Ailson Alves Severo Filho
Articulador - DNS 3
Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão – CPLOG
George Kilmer Chaves Craveiro
Articulador - DNS 3
Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão – CPLOG
Marcos Medeiros de Vasconcellos
Articulador - DNS 3
Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão – CPLOG
Ricardo Wagner Dantas Silveira
Articulador - DNS 3
Coordenadoria de Promoção de políticas de Combate à Pobreza – CPCOP
Estefano Ponte Proença
Assessor Técnico - DAS 1
Célula de Movimentação de Pessoal – CEMOP
Thamyres Braga Perdigão
Assessor Técnico - DAS 1
Célula de Gestão dos Bens de Infraestrutura – CGEBI
José Ivan Costa Sampaio
Assessor Técnico - DAS 1
Célula de Logística Institucional – CELOI
José Valdir Vieira Pinheiro
Assessor Técnico - DAS 1
Célula de Logística Institucional – CELOI
Micheline Silva Rocha
Assessor Técnico - DAS 1
Coordenadoria de Gestão Previdenciária – CPREV
Assunção de Maria Magalhães Olimpio
Auxiliar Técnico - DAS 3
Célula de Registros Funcionail – CEREF
Francisca de Oliveira de Souza
Auxiliar Técnico - DAS 3
Célula de Logística Institucional – CELOI
Francisco Ribeiro da Costa
Auxiliar Técnico - DAS 3
Célula de Logística Institucional – CELOI
Maria Edilce Moreira
Auxiliar Técnico - DAS 3
Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão – CPLOG
Ricardo Dione Barbosa dos Santos
Auxiliar Técnico - DAS 3
Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão – CPLOG
Silvana Jereissati Pereira
Auxiliar Técnico - DAS 3
Coordenadoria de Promoção de políticas de Combate à Pobreza – CPCOP
Tadeu Aguiar da Silva Camara
Auxiliar Técnico - DAS 3
Compete à Célula de Provimento de Pessoas - CPROV
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PORTARIA Nº792/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 684/2019, de 1° de outubro de 2019, publicada no D.O.E. 
de 17 de outubro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA MARTINS RODRIGUES DOURADO, ocupante do cargo COORDENADOR, 
matrícula nº 300372.1.9, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 26 a 30 de novembro de 2019, a 
fim de participar do GT de Gestão de Pessoas e do evento do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), concedendo-lhe 04 
e 1/2 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), 
no valor total de R$ 1.277,43 (hum mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento 
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.466,68 (hum mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº797/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 684/2019, de 1° de outubro de 2019, publicada no D.O.E. 
de 17 de outubro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AVILTON MENESES JÚNIOR, ocupante de cargo de COORDENADOR, 
matrícula nº 600290.1.6, lotado nesta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de Brasília - DF, no dia 20 de novembro de 2019, a fim de 
participar de encontro para discutir a metodologia de formulação do Orçamento para a Criança e o Adolescente, a convite do Fundo das Nações Unidas para 
a Infância - UNICEF, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº806/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
09336723/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/20 
até 31/12/20, da cessão, formalizada através da Portaria nº 592/2019, datada de 05/09/19, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/09/19, da servidora 
MARIA VANILCE CHAGAS GONÇALVES, Professor Especializado I, matrícula nº 160258-1-X, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, 
para exercer cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica, Simbologia FG-II da Escola Municipal Álvaro Câmara da Secretaria Municipal 
de Educação de Maranguape. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: O Estado do Ceará, e os órgãos/Entidades, integrantes do Poder Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão 
- SEPLAG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. OBJETO: Oferecer oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos 
de ensino superior a ser realizado no âmbito da Concedente, conforme sua disponibilidade de vagas, atendendo ao espírito de integração e profissionali-
zação. O recrutamento de estagiários recairá dentre os alunos que hajam concluído no mínimo cinqüenta por cento (50%) dos créditos do respectivo curso 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 29.704/2009 e Lei Federal nº 11788/2008 VIGÊNCIA: : A partir da data da assinatura até que uma das 
partes manifeste interesse em sua rescisão FORO: Fortaleza – CE DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS : José Flávio Jucá 
Barbosa de Araújo - Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, respondendo e Prof. Ricardo Luiz Lange Ness - Reitor PRO TEMPORE, Universidade 
Federal do Cariri. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 29 de outubro de 2019.
Silvana Martins Rodrigues Dourado
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 33.021 de 22 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, CARLOS 
KLEBER DE SOUSA CHAVES, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de DIRETOR, símbolo 
DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº227  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019