DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2078/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
099247-1-X
A
44
*** *** ***
PORTARIA Nº2079/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER 
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2020. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2079/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QTDE.
VALOR TOTAL
ANTÔNIO MÁRIO ARAÚJO DA PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1259041-5
15,00
22
330,00
ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
038171-1-3
15,00
22
330,00
APOLÔNIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
108082-1-9
15,00
22
330,00
ARILTON SILVA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300045-4-x
15,00
22
330,00
ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
126630-1-3
15,00
22
330,00
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
099247-1-X
15,00
22
330,00
FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHEDO
COORDENADOR DNS-2
1694481-5
15,00
22
330,00
JACIRA MARTA NOGUEIRA VIEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300064-1-0
15,00
22
330,00
JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0856421-3
15,00
22
330,00
JOSÉ RONALDO DE ARAÚJO CASTRO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
038229-1-5
15,00
22
330,00
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0382341-5
15,00
22
330,00
LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1118991-1
15,00
22
330,00
MÁRCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO
TELEFONISTA
1162331-X
15,00
22
330,00
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILÓGRAFO
1162321-2
15,00
22
330,00
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO
DATILÓGRAFO
111819-1-9
15,00
22
330,00
MARIA JOSENIR VITORINO
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300057-1-6
15,00
22
330,00
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0960331-X
15,00
22
330,00
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO
DATILÓGRAFO
1260251-0
15,00
22
330,00
RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
300050-1-5
15,00
22
330,00
WAGNER RÉGIS CAMPOS SILVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300063-1-3
15,00
22
330,00
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº série (03), ano XI, nº 213 e página (149), Fortaleza de 08 de novembro de 2019, que publicou o APOSTILAMENTO, da FUNDAÇÃO 
NUCLEO DE TECNOLOGIA INSDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, inscrita no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94.. Onde se lê: II - APOSTILAMENTO: 
29200001.18.544.016.22404.03.33903900.1.00.00.0.30 – 8202 29200001.18.544.016.22987.03.33903900.1.00.00.0.40 - 8266 Leia-se: II - APOSTILA-
MENTO: 29200001.18.544.016.22404.03.33913900.1.00.00.0.30 – 8204 29200001.18.544.016.22987.03.33913900.1.00.00.0.40 - 8269. Fortaleza-CE, 22 
de novembro de 2019.
Camila Guimarães Mais
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7106724/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ALDENORA ALVES DE 
SOUSA, CPF 09784853353, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 38,5 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 08156816, lotada na Secretaria da Saúde, APOSEN-
TADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO “PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/10/2016, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747, de 29.12.2014
932,40
Gratificação de Tempo de Serviço - 25% - Art.43, § 1º da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
233,10
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Art. 61 da Lei nº 12.386, de 09.12.1994 combinado com o Decreto nº 22.077-A, de 04.08.1992
186,48
TOTAL
1.351,98
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA N°2019/1500-1 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 08037757/2019 e 08627520/2019, RESOLVE 
AUTORIZAR o afastamento da servidora MAGDA MOURA DE ALMEIDA PORTO, Coordenadora da Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde, 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, matrícula 301.480-1-0, no dia 12 de setembro de 2019, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de São Luís/
MA, com o objetivo de participar da II Reunião Ordinária de 2019 do Grupo Nacional de Direitos Humanso-GNDH, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, num 
valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três 
centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), correspondente a R$ 37,85 (trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de 
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 321,73 (trezentos e vinte e um reais e setenta e três centavos), bem 
como passagem aérea no trecho Fortaleza/São Luís/Fortaleza, no valor de R$ 1.842,66 (um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), 
de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA N°2019/1526-1 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 07740918/2019 e 08626744/2019, RESOLVE AUTORIZAR 
o afastamento da servidora MAGDA MOURA DE ALMEIDA PORTO, Coordenadora da Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde, da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, matrícula 301.480-1-0, no dia 17 de setembro de 2019, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de 
participar da reunião da Câmara Técnica de Atenção Primária à Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe 0,5 (meia) 
diária, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 94,63 (noventa e quatro reais e 
sessenta e três centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 56,78 (cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), mais ajuda de 
custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 340,66 (trezentos e quarenta reais e sessenta e seis 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº227  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019