DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
supervisão de obras para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa
(UGP), na implementação do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará II (PROEXMAES II). Parágrafo
Único - Em decorrência do reajuste no percentual de 4,75% (quatro vírgula
setenta e cinco por cento), referente ao piso salarial dos empregados, fica
acrescida ao valor do Contrato mencionado, a quantia de R$ 1.074.511,75
(Hum milhão, setenta e quatro mil, quinhentos e onze reais e setenta e cinco
centavos), conforme cálculos efetuados pela UGP/SESA; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.074.511,75 (Hum milhão, setenta e quatro mil, quinhentos
e onze reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
21/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Ricardo Medeiros
Pereira de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1537/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA ECOMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar
(PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, INSTRUMENTO SEMIAUTOMÁTICO
DE BIÓPSIA, CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA ENTRE OUTROS), cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190414 – SESA/NUPLAC, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 00776763/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA E ITENS; EMPRESA – EMPRESA ECOMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 03; INSTRU-
MENTO SEMIAUTOMÁTICO DE BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTÁVEL,
DESCARTÁVEL, DIMENSÕES: 14GA(2MM) DE DIÂMETRO E 15CM.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND;
QUANTIDADE: 230; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,83; ITEM: 04; INSTRU-
MENTO SEMIAUTOMÁTICO DE BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTÁVEL,
DESCARTÁVEL, DIMENSÕES: 18GA(1.2MM) DE DIÂMETRO E 15CM.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 740; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,04; ITEM: 05;
INSTRUMENTO SEMIAUTOMÁTICO DE BIÓPSIA DE TUMORES,
AJUSTÁVEL, DESCARTÁVEL, COM AGULHA COAXIAL INTRO-
DUTORA INCLUIDA. DIMENSÕES: 16GX09CM. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:
310; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00; ITEM: 07; INSTRUMENTO SEMIAU-
TOMÁTICO DE BIÓPSIA DE TUMORES, AJUSTÁVEL, DESCAR-
TÁVEL, COM AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA.
DIMENSÕES: 18GX09CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 410; VALOR UNITÁRIO: R$
179,71; ITEM: 09; INSTRUMENTO SEMIAUTOMÁTICO DE BIÓPSIA DE
TUMORES, AJUSTÁVEL, DESCARTÁVEL, COM AGULHA COAXIAL
INTRODUTORA INCLUIDA. DIMENSÕES: 20GX09CM. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:
330; VALOR UNITÁRIO: R$ 156,30; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0414/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
13 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1637/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABO-
RATÓRIAIS LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de MATERIAL DE LABORATÓRIO (REAGENTES
PARA IMUNOHEMATOLOGIA POR AGLUTINAÇÃO EM GEL), cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191006 – SESA/NUPLAC, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 05341641/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; EMPRESA – EMPRESA
DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATÓRIAIS LTDA; ITEM: 01;
TESTE ABO/RH + CONFIRMATÓRIO DE D + PROVA REVERSA COM
DETERMINAÇÃO COMPLETA DO GRUPO HEMÁTICO E SÉRICO
PARA ADULTOS - CONSTITUÍDA POR CARTÕES DE MICROTUBOS
OU MICROCOLUNAS DE GEL PARA AGLUTINAÇÃO DE CÉLULAS
COM SOROS MONOCLONAIS ANTI-A, ANTI-B, ANTI-AB ANTI-D,
ANTI-DVI, CONTROLE E MICROTUBOS CONTENDO MEIO NEUTRO
PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA REVERSA; UNIDADE: TESTE;
QUANTIDADE: 22.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,00; ITEM: 02; TESTE
PARA TIPAGEM ABO/RH + ANTIGLOBULINA DIRETA (COOMBS
DIRETO) PARA RECÉM NASCIDOS - POR AGLUTINAÇÃO EM GEL
EM CARTÃO COM 6 A 8 MICROTUBOS OU MICROCOLUNAS COM
SOROS MONOCLONAIS ANTI-A, ANTI-B, ANTI-AB, ANTI-D, ANTI-
-DVI, CONTROLE E ANTIGLOBULINA HUMANA MONO (ANTI-IGG)
E POLIESPECÍFICA PARA USO NEONATAL E DIAGNÓSTICO DA
DHRN; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 18.920; VALOR UNITÁRIO:
R$ 34,00; ITEM: 03; PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES POR
AGLUTINAÇÃO EM GEL EM CARTÃO COM 6 A 8 MICROTUBOS
OU MICROCOLUNAS CONTENDO ANTIGLOBULINAS HUMANAS
POLIESPECÍFICA ANTIIGG E ANTI-FRAÇÃO C3 DO COMPLEMENTO,
DESTINADOS A PESQUISA E IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS
ANTI-ERITROCITÁRIOS IRREGULARES E TITULAÇÃO DESTES
ANTICORPOS. ACOMPANHA REAGENTES ERITROCITÁRIOS I E II,
ESTÁVEIS POR NO MÍNIMO SEIS MESES COM ARMAZENAMENTO
CONFORME ORIENTAÇÃO DO FORNECEDOR; UNIDADE: TESTE;
QUANTIDADE: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,00; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1006/2019; VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 01de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1204/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO
CONTRATADA: EMPRESA CRS MEDICAL COMÉRCIO LTDA
ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE
BAUMER NO, AUTOCLAVE HI VAC MX II, MOD. B-523P VAPOR –
BAUMER, SÉRIE 836601017, AUTOCLAVE HI VAC II, MOD. B-542P
VAPOR – BAUMER, SÉRIE 1323020032, OSMOSE REVERSA H100-060
SERIE 1451017810 – OSMOSE REVERSA H100-060 SERIE 1317000076,
instalados no Centro de Material e esterilização – CME do Hospital Geral Dr.
Cesar Cals de Oliveira – HGCCO, conforme os termos da INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 88/2019 e proposta de preço da CONTRATADA, que
passam a fazer parte integrante do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00
(Duzentos e cinquenta e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6201.24200194.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.
00.0.30 e/ou 6203.24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer
Arrais Mota Filho e Maria Cristina Cronemberger Dias.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº227 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
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