DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2811.01/2019-S
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019-S – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde do Município de Itarema-CE. II - EMPRESAS: LUCIANA
DE OLIVEIRA ME, Avenida Maestro Lisboa, Nº 2710, Loja 08, Cep: 60.832-402, Lagoa Redonda, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 27.663.583/0001-97.
SUPERMERCADO BOM JESUS LTDA, Rua Afonso Fontes, N 158, Cep: 62.590-000, Centro, Itarema, Ceará, CNPJ: 12.289.475/0001-29. III -
REPRESENTANTE: João Batista de Sousa, CPF: 028.763.943-67; Alisson Pereira dos Santos, CPF: 512.026.203-10. IV - FUNDAMENTO LEGAL:
Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 043/2019-S. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios, para suprir a necessidade das Unidades de Saúde do
Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 728.614,60 (Setecentos e Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Sessenta Centavos).
VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2019. IX - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria de Saúde. X - ASSINA PELA CONTRATADA: João Batista de Sousa
(LUCIANA DE OLIVEIRA ME); Alisson Pereira dos Santos (SUPERMERCADO BOM JESUS LTDA). XI - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR:
Ana Paula Praciano Teixeira (Secretária de Saúde).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 09.19.01/2019.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada,
torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a
Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Reforma para Adaptação do Espaço para Funcionamento do Fundo Municipal de Seguridade Social
do Município de Capistrano, Ceará. HABILITADA: LOCONTRUS – Locações e Serviços Ltda, Conserv Construções e Terceirizações Eireli e Tomaz
Construções Eireli. INABILITADAS: LS Serviços de Construções Eireli, por ter descumprindo aos itens 4.2.4 – f) – onde o grau de endividamento da
empresa tem que ser Menor ou Igual a 0,75 e a empresa apresentou um endividamento de 100,00; Construtora Lira Ltda, por ter descumprindo aos itens
4.2.4 – f) – Ausência dos índices contábeis: Liquidez Geral (LG) e Grau de Endividamento (GE); Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos
Eireli, por ter descumprindo aos itens 4.2.3 - f)– onde os profissionais indicados pela a empresa não declararam a participação permanente da obra e sim
o administrador da empresa. Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 10 de dezembro de 2019 às
09h no Palácio Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Gerlando Rodrigues Torres
-Presidente da CPL. Capistrano - Ceará, 28 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços referente à Tomada de
Preços Nº 12.016/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de muro na Escola Francisco Ferreira de Sousa - Santana, Escola
Ana Rosa do Bonfim - Zacarias, ampliação e reforma do muro da Escola Maria Celeste e reforma da Escola Sossego da Mamãe, vencedora para o lote 01 -
Construção de muro na Escola Francisco Ferreira de Sousa - Santana, Empresa: Newfort Construtora e Prestadora de Serviços LTDA – ME, Valor global: R$
115.601,28 ( cento e quinze mil, seiscentos e um reais e vinte e oito centavos); Vencedora para o Lote 02 - Construção de muro Escola Ana Rosa do Bonfim-
Zacarias Empresa: Newfort Construtora e Prestadora de Serviços LTDA – ME, Valor Global: R$ 86.453,45 (oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e
três reais e quarenta e cinco centavos); Vencedora para o Lote 03 - Ampliação e reforma do muro da Escola Maria Celeste, Empresa: Newfort Construtora
e Prestadora de Serviços LTDA – ME, Valor Global: R$ 60.776,46 ( sessenta mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); Vencedora para o
Lote 04 - Reforma do muro da Escola Sossego da Mamãe, Empresa: Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, Valor Global: R$ 19.583,98 (
Dezenove mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. Íntegra
dos documentos na Sala de Licitações à Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos Banco do Brasil. Tauá – CE, 28.11.2019. José Matheus Barbosa Ferreira
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Resultado do
Julgamento das Propostas de Preços, conforme estabelecido no edital de Concorrência Pública Nº 2019.06.24.001- Tipo Melhor Técnica, cujo objeto é :
Contratação de 02 (duas) agências de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante/CE. Conforme Ata datada de 28 de novembro de 2019, esta Comissão vem Declarar às Agências Classificadas: 01 - CK Comunicação e Serviços
Publicitários LTDA, 02 - Mulato Comunicação LTDA, 03 - Bravo Publicidade LTDA,04- Register Publicidade LTDA, 05 - G. Marketing, Comunicação e
Consultoria em Marketing LTDA. Agências Vencedoras: 01- CK Comunicação e Serviços Publicitários LTDA, 02 - Mulato Comunicação LTDA. Fica aberto
o prazo recursal da análise das propostas conforme item 21. (Divulgação dos atos Licitatórios: 21.1) do edital em epígrafe. Caso não haja interposição de
recurso, fica marcada a abertura do Invólucro nº 5 - Documentos de Habilitação para o dia 09 de dezembro de 2019 às 10:00hs. Maiores informações, no
horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. As informações poderão ser obtidas através do fone 85 – 3315 4055. São Gonçalo do Amarante/CE, 28
de novembro de 2019. A Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação após aplicado Art. 48 § 3º E Convocação
para abertura do envelope “B” - Propostas Técnicas - referente à Concorrência Pública Internacional nº 2019.04.08.001. Cujo objeto é a contratação
de serviços para construção da estação dessalinizadora de água do mar, na localidade do Pacheco no Município de Caucaia - CE. A Comissão Permanente de
Licitação, torna público que após transcorrido os prazos legais, obedecidas todas as formalidades, foi julgado Inabilitado o Consórcio Tecniflow composto
pelas empresas: Tecnipar Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.190.531/0001-10, e Vigaflow S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.508.100-6 e
Habilitado o Consórcio WAI – SETA - Caucaia composto pelas empresas: WAI Life Soluções Ambientais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.152.341/0001-
24 e SETA Sociedad Española de Tratamiento de Agua, S.L inscrita no CIF sob nº B-28142842. Posto isto, a partir da data desta publicação, convoca-se o
licitante Habilitado e a quem interessar para abertura do Envelope “B” - Propostas Técnicas no dia 02 de dezembro de 2019 (02/12/2019), às 11h:00min, no
Departamento de Gestão de Licitação, situada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Comunicamos que ficam os autos do processo
licitatório com vista franqueada aos interessados no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo Portal do TCE/CE. Caucaia/CE, 26 de
novembro de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 01/2019-SOU-SRP. O Secretário
de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales, comunica aos interessados que a Licitação modalidade Pregão Presencial Nº 01/2019-SOU-SRP,
cujo objeto é a seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações dos serviços de locação de máquinas pesadas
para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales - CE, foi Revogado de acordo com o Art. 49 da Lei nº
8.666/1993. Mais Informações no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da Comissão de Licitação na Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º
andar – Centro – Campos Sales – Ce e no site: www.tce.ce.gov.br/. Campos Sales, 28 de Novembro de 2019. Wanderson Costa Guedes - Secretário de
Obras e Urbanismo do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. O Município de Hidrolândia/CE, representado pela Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto no Edital de Credenciamento Nº PMH-301019-CRE01, resolve:
1. Convocar os leiloeiros públicos oficiais credenciados perante a Administração do Município de Hidrolândia/CE, conforme lista constante do Termo de
Homologação do Credenciamento Nº PMH-301019-CRE01, a se fazerem presentes no Setor de Licitações da Administração, no seguinte endereço: Av.
Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE, no dia 09/12/2019, às 09h00m (horário cearense), a fim de acompanharem
a sessão pública do sorteio que definirá o leiloeiro que atuará no próximo leilão para venda dos bens constantes na relação anexa nos autos do processo,
conforme estabelecido no Edital de Credenciamento acima citado. 2. O leiloeiro, se assim preferir, poderá se fazer representar, no ato da sessão do sorteio,
por procurador legalmente habilitado, desde que na procuração conste expressamente a possibilidade de representação para o sorteio. Hidrolândia - CE, 28
de Novembro de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.07.25.01-PMI-
SESA – A Comissão Permanente de Licitação convoca as Empresas Habilitadas na Primeira Fase do processo acima numerado, para Abertura das Propostas
no dia 02 de Dezembro de 2019, às 10h. Em, 28 de Novembro de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº227 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019