DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 22.11.02/2019-SMAS. objeto:
aquisição de kit enxoval para recém-nascidos, para distribuição gratuita, de responsabilidade da secretaria municipal de assistência social do município de
Tabuleiro do Norte/CE, referente ao exercício de 2020. tipo: Menor Preço Por Lote (com exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica
aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 12 de dezembro de 2019 as
10h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 12 de dezembro de 2019 as 12h00min(horário de Brasília).
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.
com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/044SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é
Contratação de empresa para realização de processo de Seleção Pública visando a composição de banco de Recursos Humanos de profissionais do
magistério para atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse Público de Interesse da Secretaria de Educação do Município de
Quixadá, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. Vem tornar Público que fica Homologado
o processo supracitado em favor da empresa: INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI,
inscrita no CNPJ: 10.438.451/0001-69. Com o valor total de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Ligia Maria Saraiva do Nascimento
- Secretária Municipal de Educação. Prefeitura Municipal de Quixadá, em 28 de novembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Secretaria Municipal de Educação, vem tornar público o resultado final
do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP2019/004SME-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados a preparação da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de Quixadá/CE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e. RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 04 de 02/04/2015, pelo qual ficaram com
pendencias documentais a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE inscrito no CNPJ:
22.717.179/0001-35, por não apresentar estatuto com autenticação, devendo comparecer com documento original após publicação deste aviso, e TODOS os
PRODUTORES INDIVIDUAIS por descumprimento do subitem 3.2.1 do Edital referente aos documentos de habilitação para fornecedores individuais,
detentores de DAP física, não organizados em grupo participantes da presente CHAMADA PÚBLICA, em face das razões postas na ata da sessão de exame
da habilitação dos participantes, que repousa nos autos às fls. e de acordo com o item 4.5. do Edital fica aberto o prazo para sua regularização de até 02(dois)
dias, conforme análise da Comissão Julgadora. Secretaria Municipal de Educação. Lígia Maria Saraiva do Nascimento, em 27 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 21.11.02/2019-SMAS. objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para composição das cestas básicas destinadas a manutenção dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social,
do Município de Tabuleiro do Norte/CE, referente ao exercício de 2020. tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que
a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 12 de dezembro de 2019 as 09h00min (horário
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 12 de dezembro de 2019 as 11h00min(horário de Brasília). Informações gerais:
o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira
Chagas - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2811.01/2019. A Presidente da CPL do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30
de Dezembro de 2019, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação
para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E
PATRIMONIAL, conforme especificações prescritas no Anexo I, Termo de Referência do edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no
horário de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h bem como no sites: www.tce.ce.gov.br e www.saae.quixeramobim.ce.gov.br . Quixeramobim-Ce, 28
de Novembro de 2019. Byanca Fernandes Ribeiro Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Icó, através da
Secretaria da Educação, torna público o extrato do Contrato n.º 14.007/2018-02, resultante do Pregão Presencial nº 14.007/2018 - Unidade Administrativa:
Secretaria da Educação - Objeto: Aquisição de carteiras escolares, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do município de Icó - Ce - Prazo
de vigência do contrato: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2019 - Valor global do contrato nº 14.007/2018-02: R$ 512.000,00
(quinhentos e doze mil reais) - Dotação orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.103 - Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 - Contratada: Luciana de Oliveira -
ME, através de seu representante legal, o Sr. Eridson Rocha de Sousa - Assina pela contratante: Ordenadora de Despesa da Secretaria da Educação, a Sra.
Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data da assinatura do contrato: 04 de novembro de 2019. Icó/CE, 04 de novembro de 2019. Patrícia Augusto Brasil
Barbosa Ordenadora de Despesa da Secretaria da Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.027/2019–CP. A Comissão Central de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 07 de janeiro de 2020, na sala da Comissão Central de
Licitação, localizada na Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização
de licitação na modalidade Concorrência Pública com Registro de Preço, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.027/2019-CP, que versa acerca da
contratação de empresa objetivando a conclusão da 1ª Etapa de duplicação da Av. Manoel Moreira Lima (Trecho da Rua 01 – Estaca 0 até 1500m) com
urbanização de áreas do entorno, no Município de Maracanaú - Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo
adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Janaína de
Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú - Ceará, em 28 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.11.25.001. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2019.11.25.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para abastecimento da frota de máquinas e veículos
oficiais, agregados e os que vierem a ser adquiridos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e demais Unidades Administrativas participantes/
interessadas do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 11 de dezembro de
2019 (11/12/2019), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET).
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 28 de
novembro de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem torna público o Extrato Trimestral da Ata de Registro
de Preços N° 2019.06.27.01-SESA, decorrente do Pregão Eletrônico n° 2019.05.22.1-PE, cujo objeto é a Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos com base na listagem de A à Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA/Guia da
Farmácia, para atender as necessidades do Município de Boa Viagem, junto à Secretaria da Saúde. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura da Ata de Registro de Preços: 27 de julho de 2019. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei Federal nº 8.666/93.
Detentor(a) do Registro de Preços: Eliane Mesquita Pereira Drogaria, CNPJ nº 30.632.142/0001-32, vencedora do Item 01 pelo percentual de desconto de
4,0% (quatro por cento); Item 02 pelo percentual de desconto de 4,0% (quatro por cento); Item 03 pelo percentual de desconto de 4,5% (quatro e meio
por cento); Item 04 pelo percentual de desconto de 4,5% (quatro e meio por cento), representada pela Sra. Eliane Mesquita Pereira. Órgão Gerenciador:
Controladoria Geral do Município, representada pelo Sr. José Carlos de Albuquerque Marques.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº227 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019