DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
Benedito/CE torna público que após transcorrido o prazo não havendo interposição de recurso por parte das interessadas, dará Prosseguimento ao certame
com a abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 07.002/2019 para contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de limpeza urbana, coleta do lixo, classificação, e coleta e transporte dos resíduos sólidos de serviços de saúde do Município de São Benedito/
CE, às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2019, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São
Benedito/CE. São Benedito/CE, 27 de novembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Retificação a Ata de Registro de Preços Nº. 0905.02/2019/PE/SRP. A Secretaria
de Educação – Órgão Gerenciador, torna público o Ato de Retificação a Ata de Registro de Preços nº. 0905.02/2019/PE/SRP do Pregão Eletrônico
Nº. 1604.01/2019/PE/SRP, cujo objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material permanente diversos: eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, móveis e ar condicionados, destinados as Diversas Secretarias do Município de Itaitinga/CE. Detentor do Registro: T. Soares Rodrigues
Comercio Varejista. Motivo: Correção nos termos da Ata. A Retificação encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sítio http://municipios.
tce.ce.gov.br/ - Portal TCE/CE. Itaitinga-CE, 29 de novembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2019-OSP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta referente à Concorrência
Pública Nº 004/2019-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Município de Itarema, Ceará,
que acontecerá no dia 02 de Dezembro de 2019, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº
48, Centro, Itarema-CE. Mais informações na Comissão de Licitação, pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-
CE, 29 de Novembro de 2019. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.11.27.1. Abertura: 18 de dezembro de 2019,
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de serviços de assessoria administrativa junto à Secretaria Municipal de Educação
de Horizonte – CE, envolvendo atividades de Planejamento e Gestão da área de Recursos Humanos, com a realização de atividades de padronização dos
atos administrativos, a fim de permitir à administração um sistema perfeito de controle de pessoal, com adoção de novos métodos e fluxos operacionais.
Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 28 de novembro de 2019. Diego Luis
Leandro Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro
Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2911.01/2019, cujo objeto é a Aquisição de Combustíveis e
Lubrificantes para manutenção da frota de veículos oficiais e locados junto as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Meruoca, que
realizar-se-á no dia 13.12.2019, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00
as 14:00 horas, ou acessar o endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 27 de novembro de 2019. D’Avila de Araújo Vasconcelos -
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2019.11.13.1. A Pregoeira Oficial, torna público que fora
concluído o julgamento final do Pregão nº. 2019.11.13.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Maria do Carmo M S de Santana, classificada nos lotes
1, 2, 3, 4, 5 e 6, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais, referenciados pelo maior percentual de desconto. A empresa vencedora
fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL no horário das 8h às 12h.
Mauriti/CE, 13 de novembro de 2019. Maria Daylla Felinto Braga - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2019.11.19.001 - Pregão Presencial. O Pregoeiro
da Prefeitura de Jati/CE torna público para conhecimento de todos que no dia 11 de Dezembro de 2019, às 10h:00min estará recebendo Envelopes de
Habilitação e Proposta de Preços para a licitação do objeto: prestação de serviços na organização e realização das festividades de formaturas de turmas
do ABC e 9º Ano dos Alunos da Rede Pública de Ensino de Jati/CE. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 08h00min às
12h00min. Jati/CE, 27 de Novembro de 2019. Francisco Flávio da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré – Decisão ao Recurso Interposto acerca do Descredenciamento – Pregão Presencial Nº 2019.10.21.
01.Recorrente: Verde Vale Comércio e Serviços EIRELI-ME. Recorrido: Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE. A Secretária Municipal de Educação,
torna público para conhecimento dos interessados que, Decide pela manutenção da decisão de todos os atos praticados durante o certame acima especificado,
tudo em conformidade com o julgamento realizado pela Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE. Assaré/CE, 28 de Novembro de 2019. Maria
Eldevanha de Sousa dos Santos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Decisão ao Recurso Interposto acerca do Descredenciamento – Pregão Presencial Nº
2019.10.21.01. Recorrente: Nutrimesc Comércio e Serviços EIRELI-EPP. Recorrido: Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE. A Secretária Municipal
de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que, Decide pela manutenção da decisão de todos os atos praticados durante o certame acima
especificado, tudo em conformidade com o julgamento realizado pela Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE. Assaré/CE, 28 de Novembro de 2019.
Maria Eldevanha de Sousa dos Santos.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Mulungu. A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, torna
público a quem interessar que estará realizando no dia 16 de DEZEMBRO de 2019, às 08h00min, na Sala de Licitações, localizada na Praça Coletor
Bezerra Borges, 63, centro Mulungu-Ce - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019-TP, para Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica, com ênfase
em processo Legislativo e Assessoria Parlamentar, junto a Câmara Municipal de Mulungu - CE. O Edital encontra-se disponível na sede da Câmara
Municipal de Mulungu. FERNANDO WAYNER ALVES MARTINS - PRESIDENTE DA COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Mulungu. A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, torna
público a quem interessar que estará realizando no dia 03 de JANEIRO de 2020, às 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Praça Coletor
Bezerra Borges, 63, centro Mulungu-Ce - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019-TP, para prestação de serviços técnico profissional em contabilidade
pública junto ao Poder Legislativo Municipal de Mulungu. O Edital encontra-se disponível na sede da Câmara Municipal de Mulungu. FERNANDO
WAYNER ALVES MARTINS - PRESIDENTE DA COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preços N° 2019.09.18.02-TP. A Comissão de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados a APRESENTAÇÃO DE RECURSO na licitação Tomada de Preços N° 2019.09.18.02-TP em
face do julgamento relativo a fase de habilitação desta Comissão, conforme alegações acostadas aos autos do presente processo. Portanto fica aberto o prazo
para apresentação de Contrarrazões/Impugnações. Interessados em maiores informações deverão se encaminhar para a Sede da Prefeitura Situada à Praça 7
de Setembro, nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00h às 12:00h. Léo Queiroz de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº227 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019