DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público, que 
fora concluído o julgamento final do Pregão nº 2019.10.21.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Comercio de Combustiveis Cachoeira LTDA, vencedor 
junto ao item 1, por ter apresentado preços compatíveis com o orçamento na etapa de lances verbais. A empresa vencedora fora declarada habilitada por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, no 
horário das 8h às 12h. Umari/CE, 04 de novembro de 2019. Diogo Lima Crispim - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 004/2019 referente à contratação dos serviços de assessoria na Gestão de Departamento 
de Pessoal do Legislativo de Fortim, com data de abertura marcada para o dia 16/12/2019 às 08h00min. Outras informações e aquisição do Edital os 
interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Fortim, sito à Rua Francisca Adriana de Moura, nº 134, Centro, Fortim, no horário de 07h30min às 
13h30min. Fortim-CE, 28 de novembro de 2019. Maria das Graças Ramos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Fortim torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 003/2019 referente à aquisição de 01 (uma) motocicleta 0km para a Câmara Municipal de 
Fortim, com data de abertura marcada para o dia 11/12/2019, às 08hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se 
à Câmara Municipal de Fortim/CE, sito a Rua Francisca Adriana de Moura, n° 134, Centro, no horário de 07hs30min às 13hs30min. Fortim - CE, 28 de 
novembro de 2019. Maria das Graças Ramos - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Convocação para Cadastro de Fornecedores. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Apuiarés vem, nos termos do art. 34, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizar o Chamamento Público para 
atualização dos registros cadastrais existentes e para o ingresso de novos interessados, para compor o Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços da 
Prefeitura Municipal de Apuiarés, no exercício financeiro de 2019/2020. Apuiarés/CE, 28 de novembro de 2019. Francisca Irlan de Castro Cavalcante 
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo. Torna-se público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE 
a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para pavimentação das Ruas Seminarista Antonio Gomes Batista, João Gomes Basilio(Trecho 1), 
Emilia de Lucena , João Domingos e Silva e Rua Pedro Pereira de Lucena no Bairro Araujão/ Aldeota, Ruas Lateral Oeste da Escola Heraclides  e Rua 
Lateral Norte da Escola Heraclides no Bairro São Francisco do Município de Brejo Santo-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0126112019-Diversas. Objeto: 
contratação de empresa de prestação de serviços de publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas 
(secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), deste edital. Tipo: Menor Preço 
por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 12 de dezembro de 2019, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará 
recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Russas – Aviso da Tomada de Preço nº. 005/2019-TP. Tipo menor técnica e preço. Objeto: prestação de 
serviços técnico profissional em contabilidade pública junto ao Poder Legislativo Municipal de Russas. Recebimento dos envelopes de habilitação, proposta 
técnica e propostas de preço: dia 31 de dezembro de 2019, a partir das 09:00h.  Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de 
Russas – Rua Pe. Zacarias Ramalho 161, Centro. Informações: fone (88)-3411-8131, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h.Cicera Wenida de Moura 
Lopes – Presidenta. 29 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial Nº 013/19-SRP-DIV. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de gêneros alimentícios destinados atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento 
das propostas escritas: dia 12 de dezembro de 2019, às 13:00hs.  Local: Av. Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a 
sexta das 08:00h às 12:00h ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 28 de novembro de 2019. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que dia 12 de dezembro de 2019 às 09:00 horas, estará 
realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº SS-PP011/19, cujo objeto é a aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da 
Unidade Mista de Sáude do Município de Independência - CE. O edital está disponível no site: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/ ou na 
Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 29.11.2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo. Torna-se público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para pavimentação nas Ruas Manoel Acelino Januário e Projetada 01 no Bairro Morro Dourado, Ruas 
Quinco Fernandes , Vereador Joaquim Carolino, São Luiz Gonzaga e Raimundo Zabulon no Baixio dos Lopes/ Capilé no  Município de Brejo Santo-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IRACEMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 036/2019 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IRACEMA-CE - TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 11 DE 
DEZEMBRO DE 2019, ÀS 08:00HORAS, NO SETOR DE LICITAÇÃO 
DA PREFEITURA, LOCALIZADA À RUA DELTA HOLANDA, Nº 
19, CENTRO, IRACEMA-CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, Nº 036/2019, COM 
O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO 
PARA A REALIZAÇÃO DE MUDANÇA DE SUPORTE PAPEL PARA 
DIGITAL DOS DOCUMENTOS PROVENIENTES DA SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS 
E 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ALOCAÇÃO DE RECURSOS 
NECESSÁRIOS 
PARA 
OPERACIONALIZAÇÃO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. 
JUSTIFICATIVA: ATENDER ÀS LEIS EM VIGOR QUANTO À 
GESTÃO E PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL. E ESTIMA-SE NO 
VALOR DE R$ 101.520,00. O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA 
NO SETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO 
ENDEREÇO ACIMA CITADO E NO SITE DO TCE HTTPS://WWW.
TCE.CE.GOV.BR/. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE 
FERNANDES- PREGOEIRO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 
- A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IRACEMA-CE - TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019, 
ÀS 11:00HORAS, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, 
LOCALIZADA À RUA DELTA HOLANDA, Nº 19, CENTRO, IRACEMA-
CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019, COM O SEGUINTE OBJETO: 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SISTEMAS 
PARA REGISTRO DE INFORMAÇÃO PARA CONTROLE DE 
ALMOXARIFADO, FROTA, PATRIMÔNIO E DOAÇÕES CONFORME 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE, DE ACORDO COM O DISPOSTO 
NO ANEXO I DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: PARA PERMITIR 
UM PROCESSAMENTO EFICIENTE DE INFORMAÇÕES E A 
INTEGRAÇÃO DE DADOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES 
ADMINISTRATIVOS. E ESTIMA-SE NO VALOR DE  R$ 52.712,00. 
O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NO SETOR DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO ACIMA CITADO E 
NO SITE DO TCE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/. FRANCISCO 
DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES - PREGOEIRO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº227  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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