DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Termo de Aditivo 
de Reativação ao Contrato, Tomada de Preços N° 07.006/2017-01-TP, 
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. 
Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedra 
tosca em diversas ruas do município, conforme termo de Convênio Nº 008/
CIDADES/2017, MAPP-3496, firmado com a Secretaria das Cidades do 
Estado do Ceará. Contratado: Venturas Construções e Locação Eireli - ME. 
Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo de execução por mais 
45 (quarenta e cinco) dias e o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, 
sendo válido até 08/04/2020. Assinatura: 09/10/2019. Signatários: Flávio 
Ravy Ferreira da Silva – Secretário – Contratante e Giancarlo Terceiro de 
Azevedo - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Primeiro Termo 
Aditivo de Acréscimo ao Contrato do Pregão Eletrônico N° 07.001/2018-03-
PERP, Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. 
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais locações de caminhões 
e máquinas pesadas. Contratado: Gama Construções e Serviços Ltda. Este 
termo tem por objeto a elaboração do 1º aditivo de acréscimo quantitativo 
dos itens anexo 2.1 e 2.2 em 24,44% a quantidade inicial contratada que 
corresponde à quantia de R$ 116.820,76 (cento e dezesseis mil, oitocentos 
e vinte reais e setenta e seis centavos), representando 16,60% do valor 
global contratado, com efeitos a partir da data da assinatura deste Termo 
de Aditivo. Assinatura: 01/11/2019. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da 
Silva – Secretário – Contratante e Fernando Antônio Seabra - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – 
Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: Francie 
de Carvalho Mendes-ME. Pelo valor de R$ 25.200,00(vinte e cinco mil e 
duzentos reais) S. José L. da Silva–ME pelo valor global de 154.373,00 (cento 
e cinqüenta e quatro mil trezentos e setenta e três reais). Objeto: Registro de 
preços para aquisição futura de gêneros alimentícios e material de limpeza, 
conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão 
Presencial Nº 2019.10.25.001-SAS. Vigência da Ata de Registro de Preços: 
01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: 
Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina 
Pela Contratada: Julio Cesar de Brito Pinheiro Junior; Eliel Torquato 
Freitas. Data da Assinatura: 21/11/2019.
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Prefeitura  Municipal  de  Parambu  –  Extrato  de  Contrato  – 
Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratado: Francie 
de Carvalho Mendes-ME. Pelo valor de R$ 25.200,00(vinte e cinco mil e 
duzentos reais) S. José L. da Silva–ME pelo valor global de 154.373,00 (cento 
e cinqüenta e quatro mil trezentos e setenta e três reais). Objeto: Registro de 
preços para aquisição futura de gêneros alimentícios e material de limpeza, 
conforme especificações em anexo. Pregão Presencial Nº 2019.10.25.001-
SAS. Prazo de Execução: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. 
Dotação Orçamentaria: 08.08.08.244.0807.2.082. Elemento de Despesa: 
33.90.30.00. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador 
de Despesas da Secretaria. Assina Pelo Contratado: Julio Cesar de Brito 
Pinheiro Junior; Eliel Torquato Freitas. Data Da Assinatura: 21/11/2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 07.005/2019-02-PERP. Contratante: Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de preço 
para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores, 
destinados a manutenção de máquinas pesadas, para atender as necessidades 
da secretaria. Contratada: N & L Fernandes Auto Peças Ltda, Valor Global 
do Contrato 02: R$ 12.344,46 (doze mil e trezentos e quarenta e quatro reais 
e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 20/11/2019. Vigência: Até 
31/12/2019. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário – 
Contratante e Daniel Júnior Braz Pimentel - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato 
Pregão Presencial Nº 00.003/2019-07-PPRP. Contratante:  Secretaria 
de Saúde. Objeto: Registro de preços visando aquisição de combustíveis 
para atender as necessidades das diversas secretarias. Contratada: Fácil 
Comércio de Combustíveis Ltda. Valor Global do Contrato 07: R$ 
127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais).  Data da 
Assinatura: 21/10/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Antônio 
Eugênio Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Fácil Comércio 
de Combustíveis Ltda - Representado pelo Cristiano Batista de Oliveira - 
Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 14.003/2018-04-PERP. Contratante: Secretaria de 
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material para processamento 
de dados, áudio e vídeo; para atender as necessidades da secretaria de 
educação deste município. Contratada: Rafael Rocha Moreira, Valor 
Global do Contrato 04: R$ 86.300,62 (oitenta e seis mil trezentos reais e 
sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 22/10/2019. Vigência: Até 
31/12/2019. Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira – Secretário – 
Contratante e Rafael Rocha Moreira - Contratado.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato 
Pregão Eletrônico Nº 00.001/2019-31-PERP. Contratantes: Secretaria de 
Desenvolvimento Agropecuário Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
material gráfico, para atender as necessidades de diversas secretarias do 
município. Contratada: Patriciano Pacífico de Olinda – ME, Valor Global 
do Contrato 31: R$ 5.127,75 (cinco mil e cento e vinte e sete reais e 
setenta e cinco centavos).  Data da Assinatura: 07/11/2019. Vigência: Até 
31/12/2019. Signatários: Kolowyskys Silva de Alencar Dantas – Secretário 
– Contratante e Patriciano Pacífico de Olinda - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2019.11.28.1. Realizará a licitação para contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de construção do Estádio de Futebol 
(saldo remanescente) na sede do Município de Altaneira/CE. Abertura: 17 
de Dezembro de 2019 às 09:00h. Edital disponível á Rua Deputado Furtado 
Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira/CE, 28 de Novembro 
de 2019 – Maria Luzanira Ferreira Estevão – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2019 – CONTRATANTE: 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, CNPJ 
Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FORTEL – FORTALEZA 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ 06.809.941/0001-57. OBJETO: 
Fornecimento de sistema de telefonia IP, visando suprir as necessidades do 
IDT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Nº 07/2019, ARP Nº 09/2019, 
Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses da 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 110.038,08. Fortaleza, 24/10/2019. 
SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Mendes de Oliveira, Presidente do IDT e 
José Jacaunas Marques, Representante Legal.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2019 – CONTRATANTE: 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, CNPJ 
Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: SUL BRASIL ATACADISTA 
LTDA, CNPJ 27.245.852/0001-03. OBJETO: Aquisição de café e açúcar. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Nº 09/2019, Lei nº 10.520, de 
17/07/2002, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
meses a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$  22.272,00. Fortaleza, 
06/11/2019. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Mendes de Oliveira, 
Presidente do IDT e Adolfo Carisio Nasciutti, Representante Legal.
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ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO DE SUASSURANA –
ADESCE
Retificação. Na publicação no D.O.E. de 22/11/2019, Seção 03, Pág. 122, 
onde se lê: CONVOCA todos os integrantes da categoria, associado ou não, 
leia-se: CONVOCA os interessados para a realização da Assembleia Geral 
Extraordinária. Retificação: suprimir para criação do sindicato. Mantidas as 
demais disposições
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DESTINADO(A)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº227  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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