DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extratos de Contratos. 
Pregão Presencial Nº 00.008/2018-17á21-PPRP. Contratantes 
Signatários: Francisco Gleidson Araujo da Silva – Secretário de Governo 
e Desenvolvimento e Secretaria de Cultura e Turismo, Francisco Edson 
Facó Bezerra - Secretaria de Administração e Finanças; José Aderito de 
Almeida – Secretário de Esporte, Juventude e Integração; Margarida 
Martins Pimenta Gotz – Chefe do Gabinete do Prefeito. Objeto: Registro 
de preços para futuras e eventuais aquisições de cilindros, recargas de 
toners e cartuchos para impressoras, para atender as necessidades de 
diversas secretarias. Contratada e Signatário: F Maia Oliveira – ME, 
Antônio William Ricardo Filho. Valor Global do Valor Global do Contrato 
17 R$ 752,05 (setecentos e cinquenta e dois reias e cinco centavos), Valor 
Global do Contrato 18 R$ 433,30 (quatrocentos e trinta e três reais e trinta 
centavos), Valor Global do Contrato 19 R$ 3.156,25 (três mil cento e 
cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), Valor Global do Contrato 
20 R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), Valor Global do Contrato 
21 R$ 406,25 (quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Data da 
Assinatura: 20/11/2019. Vigência: Até 31/12/2019.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - AVISO DE LEILÃO PÚBLICO 001/2019. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR 
LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ONLINE DE BENS MÓVEIS 
CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA USO DO MUNICÍPIO TAIS 
COMO: TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, 
ÔNIBUS, 
CAMINHONETES, 
AUTOMÓVEIS, 
AMBULÂNCIAS, 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, ATRAVÉS DO 
 
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. 
EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, JUCEC 027, QUE 
REALIZARÁ NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 14:00H, NO 
AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
RUA LUIZ BEZERRA, S/N, PARAÍSO, CARIRIAÇU- CE, MAIORES 
INFORMAÇÕES E EDITAIS: FONE: (85) 99626.2640, E-MAIL: 
SYDNEYLEILOES@GMAIL.COM, 
OU 
NA 
PREFEITURA 
DE 
CARIRIAÇU, NO PARQUE RECREIO PARAISO, S/N, PARAISO, CEP: 
63220-000, CARIRIAÇU-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
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Prefeitura   Municipal   de   Parambu   -   Extrato   de   Contrato 
- Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. Contratada: JAB 
Comercio e Distribuição de Eletro Eletrônico Ltda, Educação: Valor Global 
de R$ 506.332,00 (quinhentos e seis mil trezentos e trinta e dois reais). Saúde: 
Valor Global de R$ 506.333,00 (quinhentos e seis mil trezentos e trinta e três 
reais). Objeto: Registro de preços visando a aquisição futura de acessórios de 
informática e material permanente destinado a atender as necessidades  das 
Unidades Administrativas do município, conforme especificações em 
anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2019.11.07.001
-GM. Vigência dos Contratos: 12 (doze) meses a contar da data de sua 
assinatura. Dotações Orçamentárias: Educação: 18.18.12.361.1201.2.019; 
17.17.10.301.1001.2.009. Saúde: 17.17.10.302.1003.2.011; 
17.17.10.301.1001.2.009; 06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despe-
sa: 44.90.52.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – 
Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: José 
Araújo Ferreira dos Santos. Data da Assinatura: 25/11/2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL  Nº 
2019.11.11.1. A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, 
do tipo presencial, tombado sob n° 2019.11.11.1, sendo o seguinte: Empresa 
Vencedora – M.I.M OLIVEIRA INFORMATICA - ME inscrito no CNPJ nº 
11.546.448/0001-21 classificada nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 
13, 14, 15 e 16, por ter apresentado preços compatíveis com os praticados 
no mercado e em conformidade com o orçamento da Prefeitura, sendo a 
mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na 
Rua Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelo 
telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 28 de Novembro de 2019. Maria 
Luzanira Ferreira Estevão – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2019.10.29.1. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 16 de dezembro 
de 2019 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no 
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE estará realizando sessão 
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação 
e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia 
para implantação de sistema de abastecimento de água no Sítio Cruzeiro, 
através do convênio FUNASA n° 01653/2017, celebrado entre a Fundação 
Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Crato/CE.O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min 
às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 28 de 
novembro de 2019. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 
Nº 06.003/2019-PERP - O Pregoeiro do Município torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16/12/2019 às 09h 
(horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso 
Identificado no link – acesso público”, estará realizando licitação, cujo 
objeto: Registro de preços para futuras contratações de empresa para 
prestação de serviço de locação de veículo tipo caminhão pipa, com 
capacidade volumétrica mínima de 7.000 litros, construído em chapa de 
aço, pintura interna e externa com tinta anticorrosivo, com mangueira 
transparente de no mínimo 10 metros, com bomba acoplada de interesse 
da secretaria de desenvolvimento agropecuário recursos hídricos e meio 
ambiente, , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço 
eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny 
Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 18.07.02/2019. Objeto: Execução dos serviços 
de implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de 
Riacho dos Cavalos, Carnaubinha, Japão, Recanto e Malhada Grande no 
Município de Jaguaribe-CE. Unidade administrativa: Secretaria da Cidade 
e infraestrutura. Dotação orçamentária: 0601.15.512.0025.1.026. Elemento 
de despesa: 44.90.51.00. Contratado(a): CONSTRUTORA BORGES 
CARNEIRO LTDA. Valor global: R$ 2.189.867,84 (Dois milhões cento 
e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro 
centavos). Vigência do(s) contrato(s): 120 (cento e vinte) dias. Assina(m) 
pelos(as) contratado(as): Galba Carvalho Carneiro. Assina pela contratante: 
Geraldo Targino da Silva. Jaguaribe-CE, 26 de Novembro de 2019. 
Geraldo Targino da Silva - Secretário da Cidade e Infraestrutura.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – 
Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. Contratada: JAB 
Comercio e Distribuição de Eletro Eletrônico Ltda, Educação: Valor Global 
de R$ 506.332,00 (quinhentos e seis mil trezentos e trinta e dois reais). Saúde: 
Valor Global de R$ 506.333,00 (quinhentos e seis mil trezentos e trinta e três 
reais). Objeto: Registro de preços visando a aquisição futura de acessórios 
de informática e material permanente destinado a atender as necessidades 
das Unidades Administrativas do município, conforme especificações em 
anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2019.11.07.001-
GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da 
data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz 
– Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina Pela Contratada: José 
Araujo Ferreira dos Santos. Data da Assinatura: 25/11/2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 07.006/2019-02-PERP. Contratante: Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de preços para 
futuras contratações de empresa especializada em serviços de recuperação 
de meio fio, calçadas e vias pavimentadas, na sede e nos distritos no 
município, com o fornecimento de materiais e peças de reposição pelo 
maior percentual de desconto sobre a tabela SEINFRA/CE (26.1 - 
DESONERADA). Contratada: Medeiros Construções e Serviços Eireli - 
ME, Valor Global do Contrato 02: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data 
da Assinatura: 01/11/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Flávio 
Ravy Ferreira da Silva – Secretário Contratante e Antônio Diego Pereira de 
Medeiros - Contratado.
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Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 
Nº 15.008/2019 – PERP, O Pregoeiro do Município torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12/12/2019 às 09h 
(horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso 
Identificado no link – acesso público”, estará realizando licitação, cujo 
objeto: Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de gêneros 
alimentícios que possam atender às necessidades da secretaria de assistência 
e desenvolvimento social e do fundo municipal de assistência social – 
FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço 
eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny 
Pinheiro.
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Prefeitura   Municipal   de   Parambu   -   Extrato   De   Contrato 
-  Contratante:  Secretaria  de  Cultura  Contratado:  Nave  Balada 
Produções Artísticas Ltda, Pelo valor de R$ 370.000,00 (trezentos e 
setenta mil reais). Objeto: Contratação da apresentação de show musical 
da dupla “ZÉ NETO E CRISTIANO”, no dia 23/12/2019, durante o evento 
Parambu Natalino, no município. Processo Administrativo: Inexigibilidade 
de   Licitação   Nº. 2019.10.04.001-SECULT.   Vigência 
do   Contrato:   30 (Trinta)   dias   após   a  realização   do 
evento. Dotações Orçamentárias: 13.13.13.392.1303.2.81 Elemento 
de Despesas: 33.90.39.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: Wander 
Divino de Oliveira. Data da Assinatura: 08/10/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº227  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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