DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
zacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
a partir da data da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIO JOSE SILVA DE SOUSA,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
a partir da data da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Feve-
reiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de
2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SAMUEL DOS SANTOS
MATOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA a partir da data da publicação. SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº716/2019 - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARCIA
DA FROTA SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão
de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na COOR-
DENADORIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza,
22 de novembro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº717/2019 - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR SAMUEL
DOS SANTOS MATOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de
SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na NÚCLEO
DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA IX , unidade administrativa inte-
grante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº718/2019 - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR PAULO
HENRIQUE DA COSTA DIAS, ocupante do cargo de provimento em
comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na COOR-
DENADORIA DO GRUPO DE AÇÕES PENITENCIÁRIAS , unidade
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 22 de
novembro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº719/2019 - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR ROMULO
MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de
AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter exercício na NÚCLEO DE
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA IX , unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº720/2019 - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR ISLANE
MARTINS NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de AUXILIAR TÉCNICO,símbolo DAS-3, para ter exercício na NÚCLEO
DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XVII , unidade administrativa
integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº721/2019 - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIO
JOSE SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de AUXILIAR TÉCNICO,símbolo DAS-3, para ter exercício na NÚCLEO
DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XVI , unidade administrativa
integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº722/2019 - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO
ANDERSON PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de
SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na NÚCLEO
DE OPERAÇÕES TÁTICAS E TREINAMENTO , unidade administrativa
integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ por intermédio da Secretaria das
Cidades, neste ato representado pelo Senhor Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Secretaria das Cidades, Dr. Carlos Edilson Araujo,
CPF no 190.659.143- 15, doravante denominado ESTADO e o MUNICÍPIO
DE JUAZEIRO DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei Federal no 11.107,
de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de
2007, na Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Decreto 7.217, de
31 de junho de 2010, e nas demais normas específicas vigentes, e Processo
Administrativo nº 10854317/2019. OBJETO: O presente CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO tem por finalidade definir a forma de atuação associada
do Estado do Ceará e do Município de JUAZEIRO DO NORTE, nas questões
afetas ao Saneamento básico, nos termos do art. 241 da Constituição Federal
e das leis esparsas afins. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos
financeiros necessários à execução das ações decorrentes da cooperação auto-
rizada pelo presente CONVÊNIO serão definidos no Contrato de Programa
citado no item III da cláusula terceira. DA VIGÊNCIA: O presente Convênio
terá sua vigência a contar de sua assinatura e terá seu prazo final determinado
pela conclusão do seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA
ASSINATURA: 02 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria
das Cidades e José Arnon Cruz Bezerra de Menezes, Prefeito Municipal de
JUAZEIRO DO NORTE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,
02 de dezembro de 2019.
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0808/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
10452464/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de JOSÉ MARCELINO SOARES, matrícula nº 00743712, na Função de
Trabalhador de Campo, ocorrido em 18 de outubro de 2019, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório Bezerra - 01º Ofício de Crateús/CE, em 31
de outubro de 2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº818/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
10530775/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº228 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
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