DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de ALCIDES DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 0160081-8, na Função de Motorista, ocorrido em 05 de novembro de 2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 08 de novembro de 2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e 
II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019. 
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº820/2019 -  O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10586916/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
RAIMUNDO THEOPHILO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 0065711-5, na Função de Técnico em Contabilidade, ocorrido em 17 de novembro 
de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 19 de novembro de 2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019. 
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2016
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a empresa Prisma Vigilância 
LTDA., para o fim que a seguir se declara;  II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA;  III - ENDEREÇO: Rua Cel. 
Antônio Luiz, 1161, bairro Pimenta, Crato/CE;  IV - CONTRATADA: PRISMA VIGILÂNCIA LTDA.;  V - ENDEREÇO: Rua Comandante José Cals 
de Oliveira, 61, bairro Guararapes, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores;  VII- FORO: Crato/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem o valor global de R$ 1.644.545,04 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro 
mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), acrescido de R$ 116.758,44 (cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta 
e quatro centavos), em face da contratação de posto de trabalho de 12 horas noturnas, totalizando o valor global de 1.761.303,48 (um milhão, setecentos e 
sessenta e um mil, trezentos e três reais e quarenta e oito centavos), sendo o valor mensal na quantia de 9.729,87 (nove mil, setecentos e vinte e nove reais e 
oitenta e sete centavos);  IX - VALOR GLOBAL: 1.761.303,48 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, trezentos e três reais e quarenta e oito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da sua assinatura;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.;  XII - DATA: 07 de outubro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
do O de Lima Júnior - Presidente da URCA Sônia Maria Gondim Studart Montenegro - Diretora Comercial.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2016
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a empresa Prisma Vigilância 
LTDA., para o fim que a seguir se declara;  II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA;  III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio 
Luiz, 1161, bairro Pimenta, Crato/CE;  IV - CONTRATADA: PRISMA VIGILÂNCIA LTDA.;  V - ENDEREÇO: Rua Comandante José Cals de Oliveira, 
61, bairro Guararapes, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; 
 
VII- FORO: Crato/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 036/2016-ASSEJUR por 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de 12 de novembro de 2019;  IX - VALOR GLOBAL: 1.761.303,48 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, trezentos e três reais e quarenta e oito 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze meses), contados a partir da data de sua assinatura;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: 07 de outubro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco do O de Lima Júnior - Presidente da URCA e Sônia Maria Gondim Studart Montenegro - Diretora Comercial.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 551/2019
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: 
Fornecimento de energia elétrica para o Campus São Miguel.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.122.500.22147.01.3390390
0.1.00.00.0.20; 31200003.12.364.071.22616.01.33903900.1600.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
do O de Lima Júnior - Reitor e Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes Governo.
Francisco do O de Lima Júnior
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2864/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UECE, no 
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e, face a adesão da FUNECE ao PRONATEC, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO ANTÔNIO 
FERNANDES DA SILVA, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº 210.151.203-34, residente e domiciliado nesta Capital,para exercer a função de 
Apoio Acadêmico da Coordenação de Desenvolvimento do PRONATEC/FUNECE, integrante da Unidade Central, cujas atribuições são aquelas constantes 
do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. A presente designação ocorrerá a partir de 01 de novembro de 2019.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/ Ce, 14 de novembro de 2019. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2932/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
estatutárias, regimentais e, considerando a Lei nº 9.826/1974, Lei nº 16.476/2017 e Art. 6º do Decreto nº 22.793 de 01/10/1993, e tendo em vista o que determina 
a Resolução nº 896/2018-CD de 16/04/2018 e o que consta no Processo nº 10142562/2019, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo relacionados 
para constituírem o Comitê Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo – CPPTA,  no período de 04/11/2019 à 30/06/2020, sem acréscimo de ônus para 
o erário estadual, revogando a partir de 04/11/2019 as Portarias nºs 1204/2018 de 24/04/2018, DOE de 25/05/2018 e Portaria nº 1962/2018 de 03/07/2018. 
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Paulo Marcelo Farias Moreira
005195.1-0
Coordenador
David Bruno de Oliveira
300759.6-X
Secretário
Maria Auxiliadora Ferreira de Araújo Carvalho
010103.1-X
Membro
Marcus Vinicius Sales Lima
010625.1-4
Membro
Maria Pompéia de Vasconcelos
010655.1-3
Membro
José Pericles Chaves
009495.1-5
Membro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº228  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019