DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº128/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TAPERA BAIXA, MUNICÍPIO 
DE MASSAPÊ - CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, 
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
DE DESENVOLVIMENTO DE TAPERA BAIXA. ENDEREÇO: sede 
Est.Massapeê/Tapera-Baixa, s/n, Zona Rural, CEP 62.140-000, Massapê/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por 
toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, 
a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações 
contidas no Processo Administrativo n° 07725617/2019 e 07246085/2019 e 
no Parecer Jurídico nº. 1734/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a alteração dos itens 
conforme plano de trabalho em anexo, e aditivo de prazo com a prorrogação 
por mais um período de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão 
contados a partir do dia 08 de Novembro de 2019 do Instrumento de Repasse 
n°. 128/2018, que tem como objetivo o plano de investimento produtivo com 
quintal produtivo agroecológico integrados com Suínos, e galinhas caipiras, 
sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata 
de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 ( trezentos e sessenta 
e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 08 de Novembro de 2019. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de 
Repasse Nº. 128/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas 
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e MARIA JOVANA DO 
NASCIMENTO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº131/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS DE PRODUTORES 
RURAIS, MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE, PARA OS FINS NELE INDI-
CADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, 
SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUIZ RODRIGUES DOS 
SANTOS DE PRODUTORES RURAIS. ENDEREÇO: sede na Comuni-
dade de Bom Jesus/ Jurema, S/N, Zona Rural, CEP 62.106-000, Sobral/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por 
toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, 
a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações 
contidas no Processo Administrativo n° 07749362/2019 e 07242519/2019 e 
no Parecer Jurídico nº. 1806/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a alteração dos itens 
conforme plano de trabalho em anexo,e aditivo de prazo com a prorrogação 
por mais um período de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão 
contados a partir do dia 05 de Novembro de 2019 do Instrumento de Repasse 
n°. 131/2018, que tem como objetivo o plano de investimento produtivo com 
quintais produtivos agroecológico integrados com: suínos e ovinos, sem 
comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de 
valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 ( trezentos e sessenta 
e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 05 de Novembro de 2019. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de 
Repasse Nº. 131/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas 
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 15 de Outubro de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e SILVELANDIA LOPES 
BARBOSA MIRANDA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de 
novembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº136/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO CONTENDAS, 
MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO 
GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO 
CONTENDAS. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Contendas, S/N, 
Jordão, Zona Rural, CEP 62.108-000, Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação apli-
cável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, 
e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo 
Administrativo n° 07713767/2019 e 07067253/2019 e no Parecer Jurídico 
nº. 1730/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a reade-
quação do Plano de Trabalho, com a alteração dos itens conforme plano de 
trabalho em anexo, e aditivo de prazo com a prorrogação por mais um período 
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 
05 de Novembro de 2019 do Instrumento de Repasse n°. 136/2018, que tem 
como objetivo implementar subsistema de quintal produtivo agroecológico 
integrado com criação de galinha caipira, superando a pobreza extrema e a 
pobreza, em beneficio das famílias agricultoras da comunidade Contendas 
em Sobral, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este 
aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 ( 
trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 05 de 
Novembro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Instrumento de Repasse Nº. 136/2018, ora aditado, não foram modificadas, 
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 25 de setembro 
de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e 
LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
26 de novembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº161/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO RURAL DO MORRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ 
- CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. 
BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, 
CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO RURAL DO 
MORRO VERMELHO. ENDEREÇO: sede no Povoado Morro Vermelho, 
01, Norte, CEP 62.140-000, Massapê/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 
35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo 
n° 07625515/2019 e 07063436/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1731/2019. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do 
Plano de Trabalho, com a alteração dos itens conforme plano de trabalho 
em anexo, e aditivo de prazo com a prorrogação por mais um período de 365 
( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 06 de 
Novembro de 2019 do Instrumento de Repasse n°. 161/2018, que tem como 
objetivo implementar as unidades produtivas de maneira que possa fortalecer 
e diversificar as atividades da comunidade Morro Vermelho, inserindo/
ampliando a criação de ovinocaprinos associados ao banco de proteínas no 
enriquecimento do bioma caatinga e suínos com biodigestores no contexto 
de produção agroecológica de canteiros econômicos, valorizando a mão de 
obra disponível de mulheres e jovens da comunidade e com isso gerar renda 
para as famílias envolvidas diretamente ou indiretamente no projeto, sem 
comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de 
valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 ( trezentos e sessenta 
e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 06 de Novembro de 2019. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de 
Repasse Nº. 161/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas 
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e JOSÉ OCELIO DO 
NASCIMENTO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº164/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUNOS PRODUTORES RURAIS DO 
ASSENTAMENTO AGUAS MORTAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE, 
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 
PEQUNOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO AGUAS 
MORTAS. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Águas Mortas, S/N, 
Zona Rural, CEP 62.106-000, Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 
35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo 
n° 07624578/2019 e 06856254/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1732/2019. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do 
Plano de Trabalho, com a alteração dos itens conforme plano de trabalho 
em anexo, e aditivo de prazo com a prorrogação por mais um período de 
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 
09 de Novembro de 2019 do Instrumento de Repasse n°. 164/2018, que tem 
como objetivo ampliar a soberania e segurança alimentar de famílias dos 
agricultores a partir dos roçados agroecológicos e a criação de ovinos inte-
grados aos quintais produtivos, gerando além da autonomia alimentar para 
família, excedente de produção direcionando para a comercialização, com a 
consequente geração e/ou ampliação da renda familiar, numa perspectiva de 
inserção da mulheres e dos jovens nos processos produtivos, da comunidade 
de aguas mortas, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este 
aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 ( 
trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 09 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº228  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019