DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº640/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME/
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
ACRESCIMO
VALOR
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
JOSÉ ANCHIETA
MARIANO
DA SILVA
PROFESSOR(A)
IV
18 A 20/11
FORTALEZA/
JUIZ DE FORA/
FORTALEZA
2,5
R$ 166,49
30%
R$ 541,09
R$ 166,49
R$ 2.205,36 R$ 2.912,94
RACHEL BRAGA
ALVES DE MATOS PROFESSOR(A)
IV
19 A 21/11
2,5
R$ 166,49
30%
R$ 541,09
R$ 166,49
R$ 1.814,57 R$ 2.522,15
TOTAL DA PORTARIA :
R$ 5.435,09
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº638/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora VAGNA BRITO DE LIMA, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº 123157-1-6, desta Secretaria, lotada na Coordenadoria
de Formação Docente e Educação a Distância - CODED/CED, a viajar à cidade de Salvador/BA, no período de 13 a 15 de novembro do corrente ano, a
fim de participar de reunião com o grupo UAbEN, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos) acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mais uma ajuda
de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza,
no valor de R$ 1.420,17 (hum mil,quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos), perfazendo um total de R$ 2.319,10 (dois mil,trezentos e dezenove reais
e dez centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº639/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora ANTÔNIA ARAÚJO DE SOUSA, ocupante do cargo de Articuladora, matrícula nº 978986-1-8, desta Secretaria, lotada na
Coordenadoria de Cooperação com os Municípios - COPEM, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 11 a 13 de novembro do corrente ano, a fim de
participar do VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor total de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), mais
uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$ 2.665,02 (dois mil,seiscentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.661,27 (três mil,seiscentos e
sessenta e um reais e vinte e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1512/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR CARLOS ARAUJO FONTINELE, ocupante do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na SOBRAL - EEM PROFESSOR ARRUDA (NÍVEL
B), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1516/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR THIAGO DA SILVA HOLANDA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, unidade
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1518/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR VALDERICE FARRAPO COSTA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na SOBRAL - EEMTI PREFEITO JOSÉ
EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1520/2019 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o Art. 78 combinado com Art. 120, da Lei 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do Inciso I, do Art. 123,
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, para a servidora ANNA DAISY SOARES BENEVIDES que exerce a função Agente
Administrativo, matrícula Nº334117-1-2, lotada na Secretaria da Educação, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a conta da dotação de consumo
classificada na Nota de Empenho de Nº 55077 e de R$ 2.000,00 (dois mil reais), dotação para serviço classificada na Nota de Empenho de Nº 55078. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada em 15(quinze) dias, após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28
de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. Nº04088896/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP PRESIDENTE MÉDICI, Endereço AVENIDA
FRANCISCO ADEMAR DE ANDRADE Nº 1210, BAIRRO CENTRO, CAMPOS SALES/Ce, CEP: 6315000, inscrita no CNPJ através do nº 07.954.514/0613-
45, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA, CPF 245166273-53 e RG
n° 751310-84 SSP-CE, e a Empresa ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, CNPJ 07.196.989/0001-08, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS, CPF 872953138-72 e RG 97029155811 - SSP-CE, resolvem firmar o presente Termo de
RE-RATIFICAÇÃO ao CONTRATO Nº 02/2019, publicado no D.O.E. de 18/07/2019, de acordo com a justificativa exarada no processo nº 04088896/2019,
mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO ao contrato nº02/2019,
no que se refere a forma de pagamento. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E
FORMA DE PAGAMENTO: (2.3. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO EM DUAS PARCELAS, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE
ENTREGA (ANEXO II), DEVENDO SER APRESENTADO PARA CADA PARCELA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO : NOTA FISCAL DE MERCA-
DORIA /FATURA DISCRIMINITATIVA E RESCIBO CORRESPONDENTE, DEVIDAMENTE ATESTADO O RECEBIMENTO PELO SERVIDOR
DESIGNADO PELA DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR. LEIA - SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: (2.3.
O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE ENTREGA (ANEXO II), DEVENDO SER APRESENTADO
PARA CADA PARCELA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO : NOTA FISCAL DE MERCADORIA FATURA DISCRIMINITATIVA E RESCIBO
CORRESPONDENTE, DEVIDAMENTE ATESTADO O RECEBIMENTO PELO SERVIDOR DESIGNADO PELA DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR.
49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº228 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar