DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do
Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orça-
mentária(s): 47200002.08.243.080.32307.03.335041.29200.1. VIGÊNCIA:
A vigência do Instrumento original será prorrogada por mais 04 (quatro)
meses, com início em 01 de janeiro de 2020 e término em 30 de abril de
2020. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes alterações no plano de
trabalho: a) Alteração de valor das Metas 01, 04, 05, 06, 07 e 08; b) Alteração
de valor das Etapas 1.2, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1, 6.1, 7.2, 8.1 e 8.2; c) Alteração de
valor dos Itens 1.2.7 e 4.1.1; d) Alteração de quantidade e valor dos Itens
4.2.3, 4.3.1, 5.1.1, 6.1.1, 7.2.1, 8.1.1, 8.2.1 e 8.2.2. RATIFICAÇÃO: Perma-
necem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.
FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 25 de novembro
de 2019; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento
e Gestão Interna - SPS e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid - Centro
de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 27 de novembro de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 52/2019 IG N°1043824
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na
rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, neste ato representada por
seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo
Carvalho. CONTRATADA: STARC ARCONDICIONADO E REFRI-
GERAÇÃO LTDA - ME, com sede na Rua Graça Aranha, n° 1291, Bairro
Álvaro Weyne, CEP: 60.336-350, Fortaleza/CE, Fones: (85) 3286-7144/
3286-3469/ 98866-3356, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.329.660/0001-
08, doravante denominada CONTRATADA, representada, neste ato pelo Sr.
Robério Silva Holanda. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARE-
LHOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, instalados no prédio
da Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza-Ceará, integrante da estrutura
organizacional do Gabinete do Governador, com fornecimento de peças,
mão de obra, materiais e equipamentos, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20180021 – GABGOV, e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180021 – GABINETE DO GOVERNADOR
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação
resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos da
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.122.50
0.22268.03.339039.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de
Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Robério Silva Holanda
- STARC Arcondicionado e Refrigeração LTDA - ME.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 61/2019 IG N°1043842
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por
seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo
Carvalho. CONTRATADA: C DE CARVALHO EPP, doravante denomi-
nada CONTRATADA, com sede na Rua Castelo do Piauí, 3838, Sala 01,
CEP: 64.008-540Bairro: Buenos Aires – Teresina/PI, , representada neste
ato, pela Sra. Carla de Carvalho. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de Material Médico Hospitalar – (Fraldas Descartáveis) – ITEM
6, para atender as necessidades da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 2019005 – SESA e seus anexos e Ata de Registro
de Preços nº 2019/0951, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir da emissão da Ordem de Fornecimento. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 17.967,60 (dezessete mil, novecentos
e sessenta e sete reais e sessenta centavos ) pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 47200002.08.242.072.34372.03.339030.11000.0 47200002
.08.243.072.21977.03.339030.10000.0 47200002.08.243.072.22870.03.33
9030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de Novembro de
2019. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Carla de
Carvalho - C de Carvalho EPP.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 069/2019 IG N°1017817
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, outrora denominada SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrito no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, com sede
nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, neste ato
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: J.R. ALACRINO ROCHA
MENEZES – ME, com sede na Av. José Leon 2426, Parque Manibura,
Fortaleza-CE, CEP nº 60.821-743, inscrita no CNPJ sob o nº 25.103.521/0001-
03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por José
Rodrigo Alacrino Rocha Menezes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
serviço de alimentação (tipo lanches e almoço padrão self service), nestes
compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura
e bebidas, destinados à realização das reuniões da Comissão Intergestora
Bipartite – CIB e do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20190003 – SPS, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
22.682,70 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.073.18573.03
.339030.29200.1 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de Novembro
de 2019. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e José Rodrigo Alacrino Rocha
Menezes - J.R. ALACRINO ROCHA MENEZES – ME.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073/2019 IG N°1043846
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS – SPS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque,
nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho.
CONTRATADA: ROBERTO CORETTI – ME, com sede na Avenida
Santos Dumont, nº 2727, Sala 101 – Ed. Ethev. Nog., bairro: Aldeota, CEP:
60.150-161 Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.742.865/0001-87,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por procu-
ração pelo Sr. Alexsandro Lopes Medeiros. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato aquisição de Nutrição (DIETAS E SUPLEMENTOS INFANTIS
– ITEM 04), para atender as necessidades da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n° 20181183 –
SESA/NUPLAC, Ata de Registro de preços n° 0290/2019 e na proposta
da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20181183 – SESA/
NUPLAC, Ata de Registro de preços n° 0290/2019 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida do instru-
mento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR
GLOBAL: R$ 15.228,00 (Quinze mil e duzentos e vinte e oito reais). pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.242.072.34372.03.33903
0.11000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de Novembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Alexsandro Lopes
Medeiros - ROBERTO CORETTI - ME.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº228 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
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