DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
30/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo 
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob 
o Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: FARIAS & FREITAS 
SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua. Torres Câmara, n° 428, Aldeota, Fortaleza-CE, Cep n° 60150-060, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.082.733/0001-24, Fone/Fax: (85) 3257-5353/(85) 
3261-1192; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente 
no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo 
de solicitação da empresa FARIAS & FREITAS SERVIÇOS COMÉRCIO E 
CONSTRUÇÃO LTDA, com vista á repactuação dos preços do Contrato 
n°30/2018/Sohidra, em virtude do realinhamento de preços, retroativo a 
janeiro de 2019, decorrente da Convenção Coletiva registrada no MTE sob 
o N° CE000191/2019, constante nos autos (fls. 05/31), com vigência a partir 
de 1° de janeiro de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
aditivo é R$ 86.451,96 (Oitenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais 
e noventa e seis centavos), e o valor mensal R$ 7.203,33 (Sete mil, duzentos 
e três reais e trinta e três centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 
nº 30/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 21 de 
novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA 
e ERNANDES BRAGA DE ALMEIDA.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo 
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: ARCANJO CONSTRUÇÕES 
LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Sede na Rua. Clóvis Meton, 35, Sala 13, 
Jardim Cearense, Fortaleza - CE, Cep: 60.712-092, Tel. (85) 3099-3007, 
inscrita no CNPJ sob nº 20.997.758/0001-53; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, inciso II, e § 2° da Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; 
VIII - OBJETO: Aditamento de prazo ao Contrato nº60/2018/SOHIDRA, 
cujo objeto é os serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de 
sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição em 
poços tubulares nas regiões Litoral Leste e Vale do Jaguaribe do Estado do 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 
01: Itens 01 e 02), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170028/SOHIDRA e 
a Ata de Registro de Preço n° 09/2018/SOHIDRA, publicada em 22/03/2018; 
IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de 
prazo Contratual por mais 90 (Noventa) dias a partir do dia 24/10/2019; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 
nº 60/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 21 de 
Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA 
E FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo 
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Sede na Rua. Eduardo 
Garcia, n° 1000, Sala F - Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, 
§ 1º, inciso VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente 
processo de solicitação da CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP, para aditamento do prazo contratual do Contrato n°78/2018/
Sohidra, firmado entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS – SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de 450 (quatrocentos 
e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L 
e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns 
e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item 1), referente ao Pregão 
Eletrônico n° 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2018/
SOHIDRA, publicada em 15/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; 
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 180(Cento 
e oitenta) dias a partir do dia 24/11/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Conti-
nuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 78/2018/SOHIDRA, 
que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 20 de Novembro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E GERMANO 
VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº79/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo 
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Sede na Rua. Eduardo 
Garcia, n° 1000, Sala F - Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56,; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, 
§ 1º, inciso VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente 
processo de solicitação da CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP, para aditamento do prazo contratual do Contrato n°79/2018/
Sohidra, firmado entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS – SOHIDRA, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos 
e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e 
redes de distribuição em poços tubulares nas regiões Cariri e Centro Sul do 
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, 
(GRUPO 01: Item 1), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170025/SOHIDRA 
e a Ata de Registro de Preço n° 02/2017/SOHIDRA, publicada em 03/01/2018; 
IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de 
prazo Contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 24/11/2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do 
Contrato nº 79/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza 
, 20 de Novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE 
OLIVEIRA E GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo 
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Sede na Rua. Eduardo 
Garcia, n° 1000, Sala F - Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56,; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, 
§ 1º, inciso VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente 
processo de solicitação da CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP, para aditamento do prazo contratual do Contrato n 81/2018/
Sohidra, firmado entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS – SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de 450 (quatrocentos 
e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L 
e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns 
e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item 1), referente ao Pregão 
Eletrônico n° 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2018/
SOHIDRA, publicada em 15/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; 
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 180(Cento 
e oitenta) dias a partir do dia 24/11/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Conti-
nuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 81/2018/SOHIDRA, 
que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 20 de Novembro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E GERMANO 
VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº89/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo 
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: GEOHIDRO GEOLOGIA 
HIDROGEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Sede na 
Rua São Lazaro, 334, Lagoinha– Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, Tel.: (85) 
3260-4347/(85)3260-4093, inscrita no CNPJ sob o nº 72.517.840/0001-37; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos art. 57, 
§1°, inciso VI, e §2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de 
prazo ao Contrato nº 89/2018/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de locação, 
perfuração e bombeamento com análise físico-química para poços tubulares 
profundos na região Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado do 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM: 
1), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170011/SOHIDRA e a Ata de Registro 
de Preço n° 15/2018/SOHIDRA, publicada em 06/09/2018; IX - VALOR 
GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contra-
tual por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 24/11/2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 
nº 89/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 12 de 
Novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA 
E JEFFERSON GONÇALVES MELO.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº228  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019