DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA:
DEMONTIER BASTOS SERAFIM - ME, CNPJ nº 17.326.621/0001-62,
estabelecida na Rua: Boa Vista, 1264, Mondubim, CEP: 60.765-370, Forta-
leza-CE, Fone: (85) 3254-6597. OBJETO: O objeto do presente Contrato
é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
pesquisa jurídica em nome da Superintendência de Obras Hidráulicas –
Sohidra (Pessoa Jurídica) e da Assessora Chefe (Pessoa Física), com infor-
mações em tempo real das publicações dos atos de interesse da Sohidra,
através da pesquisa eletrônica pela internet com uso de senha fornecida a
Assessoria Jurídica da Sohidra e enviada por e-mail especifico fornecido pela
contratante, das publicações da Justiça Estadual do Ceará, Justiça Federal
– Seção Judiciária do Ceará, Justiça do Trabalho 7° região (CE), Justiça do
Trabalho da 15° Região (SP),Tribunais Superiores (Superior Tribunal de
Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Tribunal
Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato nas disposições no inciso II, do art.
24, da Lei Federal N. º 8.666, e suas alterações, c/c Decreto nº 28.087/06,
tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrições. FORO:
Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 03/11/2019, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 3.490,00 (Três mil e quatrocentos e nove reais), pagos
em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.500.22099.15
.33903900.1.00.00.0.20 – 8531.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE,
01 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
e DEMONTIER BASTOS SERAFIM.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: SERVI PEÇAS LTDA, com sede na Av. Augusto dos Anjos, N°
1893, Bom Sucesso, Fortaleza/CE, CEP: 60.720-300, Tel: (85) 3232-1570,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.764.681/0001-03. OBJETO: Serviço de manu-
tenção preventiva e corretiva de equipamentos (PERFURATRIZES E
COMPRESSORES) de diversas marcas, pertencentes à superintendência de
obras hidráulicas - SOHIDRA com mão de obra referente à execução, reparos,
conservação e recuperação dos equipamentos; fornecimento e reposição de
peças em geral, acessórios genuinamente originais e de fábrica e materiais
específicos a serem utilizados na execução dos serviços (CÓD. 35866)..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 Hum milhão e quinhentos mil reais),
com desconto de 50% (Cinqüenta por cento) para serviço de mão-de-obra
e 30% (Trinta por cento) para peças pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22404.03.33903000.1.00.00.0.30 2920
0001.18.544.016.22404.03.33903900.1.00.00.0.30 29200001.18.544.016.2
2406.03.44903000.1.00.00.0.40 29200001.18.544.016.22404.03.44903000
.1.10.00.0.40 29200001.18.544.016.22406.03.44903900.1.00.00.0.40 2920
0001.18.544.016.22406.03.44903900.1.10.00.0.40 29200001.18.544.016.
22987.03.33903000.1.10.00.0.40 29200001.18.544.016.22987.03.339039
00.1.10.00.0.40 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de novembro
de 2019. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e MARCELO
FERREIRA FREITAS.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Av. Sete
de Setembro, N° 521, Centro, Independência/CE, CEP: 63.640-000, Tel:
(88) 99959-0167, inscrita no CNPJ sob o nº 86.998.903/0001-29. OBJETO:
Serviços de 880 (oitocentos e oitenta) instalações de sistemas simplificados
com chafariz de 5.000L e 980 (novecentos e oitenta) instalações de sistemas
simplificados na rede de distribuição, em poços tubulares nas regiões Litoral
Norte e Litoral Oeste/Vale do Curu do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 01 e 02), referente
ao Pregão Eletrônico n° 20190012/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n°
2019/1301, publicada em 01/11/2019.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE..
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 446.300,00 (Quatro-
centos e quarenta e seis mil e trezentos reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.10.00.0.40-
825129200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.00.00.0.40-
825029200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40-8252 . DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ANA GLAUCIA PEDROSA DE
OLIVEIRA COUTINHO.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
EPP, com sede na Rua Dora, 626, Três Maria, Peruíbe/SP, CEP: 11.750-
000, Tel: (13) 3456-9100, inscrita no CNPJ sob o nº 03.127.904/0001-70..
OBJETO: Aquisição de aquisições de Material de Consumo – BIT’S, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item 02), referente
ao Pregão Eletrônico n° 20190008SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço
n° 2019/0946 publicada em 06/11/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE..
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 398.398,50 (Trezentos
e noventa e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos)
pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.2
2406.03.44903000.1.00.00.0.40.00 - 8208 29200001.18.544.016.22406.03.
44903000.1.10.00.0.40.00 – 8211. . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
13 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
e SERGIO CARLOS TRONI.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: SÉTIMO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.:
60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRI-
ZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: AV. RUA LUIZ
GAMA, Nº 280; BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-740;
FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 65, II, alínea “d”, bem
como na Análise de Termo Aditivo Contratual (repactuação) expedida pela
SEPLAG/CE, acostada às fls. 64/65 e tudo o que consta do Processo Admi-
nistrativo protocolado sob nº 08164627/2019; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação
do Contrato nº028/2018/COGERH em decorrência da Convenção Coletiva
de Trabalho 2019/2019 dos Empregados em Estabelecimento Comercial
Varejista e Atacadistas e Afins nas Funções de Motoboy, Motoqueiros, Vende-
dores e Pré-vendedores, Motoqueiros Cobradores, Mensageiros, Mecânicos
e Vendedores Específicos da Área Motociclista, cujo período de vigência é
de 01/01/2019 a 31/12/2019, e data-base da categoria em 1º de janeiro; IX -
VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 94.061,51 (noventa e quatro
mil, sessenta e um reais e cinquenta e um centavos) e VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: R$ 34.667.867,87 (trinta e quatro milhões, seiscentos e
sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até o dia 08/05/2020, com
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Nº 028/2018/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 25/11/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino
Fidelis / CONTRATANTE e Victor Simão Bedê / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 85/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS;
AV. BENTO GONÇALVES, Nº 9500; BAIRRO: IPH/UFRGS – CP 15029;
CEP.: 91.501-970; PORTO ALEGRE-RS. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o patrocínio para o evento XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE
RECURSOS HÍDRICOS organizado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE RECURSOS HÍDRICOS, a seguir denominada CONTRATADA, devida-
mente especificado na solicitação da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de
Licitação nº 030/2019 e seus anexos, a solicitação da CONTRATADA às
fls. 02/03, o despacho emitido pela Assessoria de Comunicação – ASCOM
da COGERH às fls 59/61, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº228 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
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