DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Licitações e Contratos da COGERH, a Lei Estadual nº 16.142/2016, a 
Política de Patrocínio da COGERH, a Ata da 3ª reunião do Comitê Interno 
de Avaliação de Patrocínios, e ainda outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta do Processo Admi-
nistrativo nº 09441756/2019/COGERH, parte integrante deste instrumento, 
independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos em 
20 (vinte) dias contados do término do evento patrocinado, devendo conter 
a comprovação da realização da iniciativa patrocinada e das contrapartidas 
previstas neste contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos 
Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2019 SIGNA-
TÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira 
/ CONTRATANTE e Adilson Pinheiro / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº353/2019 AO CONTRATO Nº0879/2015
Aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento 
de identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 10006103/2019, resolve com fundamento nos art. 65, inciso I, c/c § 8º 
da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0879/2015, 
celebrado com a empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, para nele incluir a dotação 
abaixo discriminada: Dotação da CETRAN: 6160 – 24200034.10.122.500.2
2075.15.339039.27000.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº357/2019 AO CONTRATO Nº1291/2013
Aos 13 (treze) dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, 
documento de identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contido 
no processo nº 08929739/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
n°1291/2013, para alterar o endereço do imóvel contratado no referido contrato 
para RUA ARIMÁ SILVEIRA, atendendo a lei municipal nº 1566/2014, de 
13 de outubro de 2014, conforme fls. 23 do processo supra. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1212/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2018/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará /SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 
600, Praia de Iracema – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
AMC INFORMÁTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Rio Preto nº 453, 
Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 
57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(dose) meses, a 
partir do dia 08 de novembro de 2019, o Contrato nº2018/2016, cujo objeto 
é a contratação dos serviços de impressão, corporativa, com a locação de 
impressora Laser multifuncional monocrática, para impressões monocráticas, 
incluindo instalação e configuração, serviços de manutenção, peças de repo-
sição e de todo material de consumo necessário ao perfeito funcionamento 
dos equipamentos (exceto papel) e softwares de gerenciamento e controle 
para atendimento do Serviço de Verificação de Óbito-SVO/SESA Parágrafo 
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia R$ 
16.452,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Orçamento 
2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.452,00 (Dezesseis mil, quatrocentos 
e cinquenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(dose) meses, a partir do 
dia 08 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 08/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e José dos Reis de Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1367/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1215/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1367/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; 
III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA MYRTON CABRAL NETO EPP; V 
- ENDEREÇO: Rua Desembargador Moreira, 1800, Aldeota, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601, 
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o 
percentual de 25%(Vinte e cinco por cento) referente à inclusão dos serviços 
nas Unidades: Centro Pediátrico do Câncer no Ed. Vânia Abreu e a nova 
Unidade de Emergência na Clínica Higia ao Contrato nº 1367/2017, cujo 
objeto é a locação de 60 rádios de comunicação para o uso interno do Hospital 
Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia 
de R$ 16.156,34(Dezesseis mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e quatro 
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 64.625,39(Sessenta e 
quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos) para R$ 
80.781,73(Oitenta mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 80.781,73(Oitenta mil, setecentos e oitenta e 
um reais e setenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/11/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Myrton Cabral Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1481/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 1239/2019 - 2º termo aditivo ao contrato nº 1481/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital São José – HSJ/SESA; 
III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315 – Amadeu Furtado, em 
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RICARDO DA SILVA 
BEZERRA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua J. Da Penha, 304, Centro, Forta-
leza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 
de dezembro de 2019, o Contrato nº1481/2017, cujo objeto a contratação 
Serviços de manutenção preventiva, corretiva com reposição de peças e cali-
bração em 07(sete) monitores multiparamétricos marca Omnimed, instalado 
no Hospital São José. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 54.999,96 (cinquenta e quatro mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 54.999,96 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e 
nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 29 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará.; XII - DATA: 26/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e Ana Carla Rebouças Félix.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1714/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 1178/2019 - 1º termo aditivo ao contrato nº 1714/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará//HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
MASTER TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Adolfo Siqueira, 48, Joaquim Távora – Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011.; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12( doze) 
meses, a partir do dia 01 de novembro de 2019, o Contrato Nº1714/2018, 
que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva e 
corretiva com fornecimento de peças de reposição em 01(um) elevador da 
marca THYSSENKRUPP OTIS, modelo EM 33, instalado no HSJ /SESA 
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 13.860,00 (Treze mil, oitocentos e sessenta reais); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 13.860,00 (Treze mil, oitocentos e sessenta reais) ; 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 01 de novembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
30/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA 
ABREU E MARCELO CUNHA SIQUEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº228  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019