DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1737/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 1223/2019 - 1º termo aditivo ao contrato nº 1737/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor
Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, CEP: 60.455-610, em Fortaleza-CE; IV
- CONTRATADA: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPU-
LAÇÃO EIRELI ME; V - ENDEREÇO: Av. wadir Felizola de Moraes,
1211, Jardim Paulista, Aracatuba, São Paulo; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentação legal no II do artigo 57 c/c o § 1º do art. 65, todos
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e
cinco por cento). ao Contrato Nº1737/2018, cujo objeto é a contratação de
serviços de Manipulação de Medicamentos com insumos, para o Hospital
São José – HSJ/SESA., bem como prorrogá-lo por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir do dia 22 de novembro de 2019. Parágrafo Único – Fica acres-
cida a quantia de R$ 1.449,00 (Mil, quatrocentos e quarenta e nove reais) ao
contrato supra, passando o mesmo de R$ 5.796,00 (Cinco mil, setecentos e
noventa e seis reais) para R$ 7.245,00 (Sete mil, duzentos e quarenta e cinco
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.449,00 (Mil, quatrocentos e quarenta
e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia
22 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 21/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
EDSON BUHAMRA ABREU E FABIO COSER SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 1163/2019 - 1º termo aditivo ao contrato nº 096/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor
Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, CEP: 60.455-610, em Fortaleza-CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES - ME; V -
ENDEREÇO: Av Oliveira Paiva, 1520, sala 02 - Cidade dos Funcionários,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º
do art. 65 , todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de
25%(vinte e cinco por cento). ao Contrato Nº096/2019, cujo objeto é a
aquisição de material de laboratório(tiras reagentes para teste bioquímica e
exames do sedimento para urinalise automatizada), bem como prorrogá-lo
por mais 06(seis) meses, a partir do dia 22 de janeiro de 2020, para o Hospital
São José – HSJ/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$
14.850,00(Quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos
reais) para R$ 74.250,00 (Setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.850,00(Quatorze mil, oitocentos e cinquenta
reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 22 de janeiro de
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
26/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA
ABREU E FRED CARVALHO LOPES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1540/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA NEWMED PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA; CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; CEI COM
EXPORT E IMPORT DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; CINCO –
CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; HP DE VASCONCELOS
ME; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
– EPP; III – OBJETO: O Registro de Preço, visando futuras e eventuais
Aquisições de Materiais Médico Hospitalares, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20190128 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
6847871/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA NEWMED
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; ITEM: 02; EXERCITADOR
PULMONAR VIBRATÓRIO, TIPO OSCILAÇÃO ORAL DE ALTA
FREQUÊNCIA, COMPOSTO DE TAMPA PERFURADA REMOVÍVEL,
CONE E ESFERA METÁLICA. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS
PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. AUTO-
CLAVÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 366; VALOR UNITÁRIO:
R$ 28,30; ITEM: 07; VÁLVULA DE PEEP – COM RESISTOR POR MOLA
AJUSTÁVEL/ COM VARIAÇÕES DE 05 A 20CM H20 APRESENTAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA CERTIFICADO DE GARANTIA E
REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. PROCESSÁVEL, RESISTENTE
AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO.
AUTOCLAVÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 615; VALOR UNITÁRIO:
R$ 55,03; EMPRESA – EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 09;
MASCARA RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO ADULTO, SILICONIZADA
COM DOIS ORIFÍCIOS LATERAIS E VÁLVULAS UNIDIRECIONAIS,
E BOLSA RESERVATÓRIO COM VÁLVULA UNIDIRECIONAL PARA
EVITAR REINALAÇÃO. ACOMPANHADA DE TUBO PVC PARA
ADAPTAÇÃO AO OXIGÊNIO. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS
PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. AUTO-
CLAVÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 5.066; VALOR UNITÁRIO:
R$ 5,86; ITEM: 13; MÁSCARA DE VENTURI ADULTA – UTILIZADO
PARA OXIGENAÇÃO, CONFECCIONADO EM MATERIAL SILICO-
NIZADO, FLEXÍVEL, RESISTENTE, TRANSPARENTE QUE PERMITA
LIMPEZA, ELÁSTICO PARA FIXAÇÃO, ADEQUADO AO TAMANHO
DA CABEÇA . ACOMPANHADA DE CONECTOR PARA UMIDIFI-
CAÇÃO, TRAQUEIA CORRUGADA E VÁLVULAS COLORIDAS COM
SEIS VALORES DE FIO2 ENTRE 24 A 50%. APRESENTAÇÃO E IDEN-
TIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS
PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. AUTO-
CLAVÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 6.883; VALOR UNITÁRIO:
R$ 7,59; ITEM: 15; MÁSCARA PARA TRAQUEOSTOMIA GRANDE –
SILICONIZADA COM FIXADOR CERVICAL COM ELÁSTICO ADAP-
TÁVEL AO SISTEMA DE VENTURI. PROCESSÁVEL, RESISTENTE
AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO.
AUTOCLAVÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 2.091; VALOR UNITÁRIO:
R$ 4,74; EMPRESA – EMPRESA CEI COM EXPORT E IMPORT DE
MATERIAIS MÉDICOS LTDA; ITEM: 12; SISTEMA PARA CPAP
ADULTO, COM VÁLVULA ABERTA SEM RESISTOR MECÂNICO EM
PVC CONEXÕES PARA OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO SEM
GERADOR DE FLUXO, DEVIDO AO FORMATO ESTRELA DA
MEMBRANA NO INTERIOR DA EXTENSÃO QUE OCASIONA MAIOR
TURBILHONAMENTO DO FLUXO DE GÁS, FILTRO REDUTOR DE
RUÍDO, FIXADOR CEFÁLICO E MANÔMETRO ACOMPANHADO DE
MÁSCARA COM COXIM INFLÁVEL. SEM USO DE ENERGIA
ELÉTRICA. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS
DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. AUTOCLAVÁVEL EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 470; VALOR UNITÁRIO: R$ 310,00; EMPRESA – EMPRESA
CINCO – CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 04;
FILTRO TROCADOR DE CALOR E UMIDADE, BARREIRA TOTAL
PARA VÍRUS E BACTÉRIAS, AUTO UMIDIFICADO, COM MEMBRANA
ÚNICA HIDROFÓBICA, SEM USO DE SAIS, ACOMPANHADO DE
EXTENSOR TIPO ESPAÇO MORTO FLEXÍVEL E CORRUGADO , PARA
USO EM CIRCULO DE PACIENTES VENTILADOS MECANICAMENTE.
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº228 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
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