DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 38.061; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,00; 
EMPRESA – EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME; PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 10; REANIMADOR DE MULLER 
SEM VÁLVULA REDUTORA DE OXIGÊNIO. PODE SER CONECTADO 
EM MÁSCARA FACIAL, CÂNULA ENDOTRAQUEAL OU BOCAL. 
ACOMPANHA INJETOR DE ACRÍLICO, TUBULAÇÃO EM PVC, MICRO 
NEBULIZADOR, VÁLVULA DE ACIONAMENTO MANUAL. SEM 
VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO O2. PROCESSÁVEL, RESIS-
TENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILI-
ZAÇÃO. AUTOCLAVÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 313; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 399,87; EMPRESA – EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA; ITEM: 14; MASCARA FACIAL – TAMANHO 
ADULTO COM COXIM INFLÁVEL DE SILICONE. PROCESSÁVEL, 
RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTE-
RILIZAÇÃO. AUTOCLAVÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.260; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 15,99; EMPRESA – EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 
03; FIXADOR CEFÁLICO PARA USO COM MÁSCARAS DE VNI 
CONFECCIONADO EM NEOPRENE COM AJUSTE EM VELCRO COM 
QUATRO PONTAS. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS 
USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. AUTOCLAVÁVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 1.871; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,16; ITEM: 05; MÁSCARA 
FACIAL EM SILICONE ADULTO: ESTRUTURA TRANSPARENTE 
DISPOSITIVO BUBBLE – COM 2 MEMBRANAS EM LÁTEX FREE 
(SILICONE NATURAL E ANTIALÉRGICO), EM FORMA DE ALMO-
FADA EM AR EVITANDO QUE A MASCARA TENHA QUE SER APER-
TADA CONTRA O ROSTO; CONEXÃO EM COTOVELO COM 
ROTAÇÃO 360º, VÁLVULA EXALATÓRIA NA PRÓPRIA MÁSCARA, 
PONTO DE FIXAÇÃO NA TESTA E REGULAGENS PROPORCIO-
NANDO MAIOR ESTABILIDADE; PRESILHAS PARA O FIXADOR. 
ADAPTÁVEL AO CIRCUITO DE VENTILADORES NÃO INVASIVOS 
BIPAP. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE 
DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. AUTOCLAVÁVEL EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.252; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 281,07; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0128/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12 de 
novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1557/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; CREMER 
S/A; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI; III 
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar (FITAS ADESIVAS E FITAS HIPOA-
LERGÊNICAS), cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº20190130 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4255830/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS 
E ITENS; EMPRESA – EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 
01; FITA ADESIVA TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICA, 10CM X 
4,5M, LIVRE DE LÁTEX, MICROPERFURADA DE FORMA A FACI-
LITAR O CORTE EM AMBAS DIREÇÕES SEM AUXÍLIO DE TESOURA, 
IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS E QUE PERMITA TRANSPIRAÇÃO DA 
PELE. PERMITIR A FIXAÇÃO DO CURATIVO NO MÍNIMO 24 HORAS 
(INCLUSIVE SE O PACIENTE ESTIVER EM LOCOMOÇÃO) NÃO 
DEIXAR RESÍDUO DE COLA NA PELE, DISPOSTA EM CARRETEL 
COM BORDAS NÃO REMOVÍVEIS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM 
CARRETEL OBS: CARRETEL DEVE CONTER A IMPRESSÃO DOS 
DADOS DO PRODUTO. CARRETEL= ROLO; UNIDADE: CARRETEL; 
QUANTIDADE: 17.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,56; EMPRESA – 
EMPRESA CREMER S/A ITEM: 04; FITA HIPOALERGÊNICA, 5,0CM 
X 10M, COM DORSO DE TECIDO NÃO TECIDO, MICROPOROSO, 
ADERENTE, HIPOALERGÊNICA, COR CLARA, PERMITIR A FIXAÇÃO 
DO CURATIVO NO MÍNIMO 24 HORAS( (INCLUSIVE SE O PACIENTE 
ESTIVER EM LOCOMOÇÃO), NÃO DEIXAR RESÍDUO DE COLA NA 
PELE, DISPOSTA EM CARRETEL COM BORDAS NÃO REMOVÍVEIS. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM CARRETEL OBS.: CARRETEL DEVE 
CONTER A IMPRESSÃO DOS DADOS DO PRODUTO. CARRETEL= 
ROLO; UNIDADE: CARRETEL; QUANTIDADE: 107.550; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,23; ITEM: 05; FITA ADESIVA BRANCA 2,5CM X 
50M, PARA USO NO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO 
NO FECHAMENTO DE PACOTES EMBALADOS EM SMS, PAPEL 
CREPADO E TECIDO DE ALGODÃO DUPLO. FABRICADA EM PAPEL 
RECOBERTO COM CAMADA ADESIVA NA FACE INTERNA, COMPA-
TÍVEL COM ESTERILIZAÇÃO POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO 
(AUTOCLAVE) TEMPERATURA ATÉ 135ºC . EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
OBS: APRESENTAÇÃO EM ROLO OBS: O ROLO DEVE CONTER A 
IMPRESSÃO DOS DADOS DO PRODUTO; UNIDADE: CARRETEL; 
QUANTIDADE: 227.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,80; EMPRESA – 
EMPRESA SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI; 
ITEM: 02; FITA HIPOALERGÊNICA, 5.4CM X 7.1M (+/- 2CM), TECIDO 
MACIO, TOTALMENTE PERFURADO, PICOTADA A INTERVALOS 
REGULARES DE 5CM, CONTENDO ACRÍLICO HIPOALERGÊNICO 
RADIOTRANSPARENTE, BOA ADESÃO A PELE SEM RISCO DE 
LESÃO OU MACERAÇÃO DA MESMA. PERMITIR A FIXAÇÃO DO 
CURATIVO NO MÍNIMO 24 HORAS( (INCLUSIVE SE O PACIENTE 
ESTIVER EM LOCOMOÇÃO). NÃO DEIXAR RESÍDUO DE COLA NA 
PELE, DISPOSTA EM CARRETEL COM BORDAS NÃO REMOVÍVEIS. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM CARRETEL OBS: CARRETEL DEVE 
CONTER A IMPRESSÃO DOS DADOS DO PRODUTO. CARRETEL= 
ROLO; UNIDADE: CARRETEL; QUANTIDADE: 19.650; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,95; ITEM: 03; FITA HIPOALERGÊNICA, 2.4CM X 7.1M 
(+/- 2CM), TECIDO MACIO, TOTALMENTE PERFURADO, PICOTADA 
A INTERVALOS REGULARES DE 2,5CM, CONTENDO ACRÍLICO 
HIPOALERGÊNICO RADIOTRANSPARENTE, BOA ADESÃO A PELE 
SEM RISCO DE LESÃO OU MACERAÇÃO DA MESMA. PERMITIR A 
FIXAÇÃO DO CURATIVO NO MÍNIMO 24 HORAS ((INCLUSIVE SE 
O PACIENTE ESTIVER EM LOCOMOÇÃO), NÃO DEIXAR RESÍDUO 
DE COLA NA PELE, DISPOSTA EM CARRETEL COM BORDAS NÃO 
REMOVÍVEIS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº228  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019