DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE; 
UNIDADE: CARRETEL; QUANTIDADE: 20.050; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 7,03; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0130/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1561/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMA-
CÊUTICA NACIONAL S/A; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP; 
COMERCIAL MOSTAERT LTDA; TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS 
E FARMACÊUTICOS S.A; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 2019 0957- SESA - NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
04018928/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA UNIÃO 
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; ITEM: 09; TIMOLOL 
(MALEATO) 5 MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO DE 5 
ML; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 118.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,50; EMPRESA – EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP; 
ITEM: 08; DEFERIPRONA 500 MG, POR COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,68; 
EMPRESA – EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 02; 
LIDOCAÍNA 5%, EMPLASTRO, ENVELOPE; UNIDADE: ENV; QUAN-
TIDADE: 15.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,34; ITEM: 04; CEFTARO-
LINA FOSAMILA, 600 MG, PÓ PARA SOLUÇÃO PARA INFUSÃO, 
FRASCO-AMPOLA; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 6.264; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 230.26; EMPRESA – EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 01; BRIMONI-
DINA (TARTARATO), 1,5 MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 
5ML; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 20.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 15,8918; ITEM: 06; LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO 
OFTÁLMICA, FRASCO 2,5 ML.; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 12.398; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 12,398; EMPRESA – EMPRESA PRODUTOS 
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A; ITEM: 07; ALFADOR-
NASE, 1,0 MG/ML, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, AMPOLA 2,5 ML; 
UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 
126,45; EMPRESA – EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI; ITEM: 05; FINASTERIDA 5 MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 1.009.725; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,226; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0957/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 
2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1564/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA DROGAFONTE LTDA; 
COMERCIAL VALFARMA EIRELI; DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; TS COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ESPIRITO SANTO 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME; III – 
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190969 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 05959386/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA 
S E ITENS; EMPRESA – EMPRESA DROGAFONTE LTDA; ITEM: 06; 
LIDOCAÍNA (CLORIDRATO) 2% (20MG/ML) + HEMITARTARATO DE 
EPINEFRINA 9,1MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 
20ML ; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 12.080; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2,4485; EMPRESA – EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; 
ITEM: 04; LIDOCAÍNA (CLORIDRATO) 10% (100MG/ML), SOLUÇÃO 
TÓPICA, SPRAY, FRASCO 50ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 
7.735; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,83; ITEM: 07; LIDOCAINA 25MG 
+ PRILOCAINA 25MG, CREME DERMATOLÓGICO, BISNAGA 5G; 
UNIDADE: BISNAGA; QUANTIDADE: 1.290; VALOR UNITÁRIO: R$ 
12,99; EMPRESA – EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 05; LIDOCAÍNA 
(CLORIDRATO) 2% (20MG/ML) SEM VASOCONSTRITOR, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, AMPOLA 5ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 
72.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9294; EMPRESA – EMPRESA CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 
02; BUPIVACAINA (CLORIDRATO) ISOBARICA 0,5% (5MG/ML), 
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 4ML; UNIDADE: AMPOLA; QUAN-
TIDADE: 4.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,82; ITEM: 03; LEVOBUPI-
VACAINA (CLORIDRATO) 0,5% (5MG/ML) ISOBÁRICA, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL AMPLA 4ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 5.280; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,49; EMPRESA – EMPRESA TS COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 01; BUPIVA-
CAINA (CLORIDRATO) 0,5% (5MG/ML) + GLICOSE 8% (80MG/ML), 
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 4ML; UNIDADE: AMPOLA; QUAN-
TIDADE: 18.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,41; EMPRESA – EMPRESA 
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI ME; ITEM: 08; ROPIVACAINA (CLORIDRATO) 0,75% (7,5MG/
ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 20ML; UNIDADE: AMPOLA; 
QUANTIDADE: 7.531; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,81; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0969/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 19 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1629/2019
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais serviços em horas/ano na Área 
de Terapia Ocupacional, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº20190822 – SESA que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01714656/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – 
EMPRESAS E ITENS: EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE; ITEM: 1; DESCRIÇÃO: 
TERAPEUTA OCUPACIONAL – SEMANA – DIURNO COMPRASNET: 
HORA= UNIDADE; UND: SERVIÇO/HORA; QUANT: 48.287; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 28,45; ITEM: 2: DESCRIÇÃO: TERAPEUTA OCUPA-
CIONAL – FINAL DE SEMANA E FERIADOS – DIURNO COMPRASNET: 
HORA=UNIDADE; UND: SERVIÇO/HORA; QUANT: 10.264; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 31,11; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0822/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/11/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1633/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA IFC COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÃO EIRELI EPP; CREMER S/A; LAF MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES – EPP; III – 
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20190460 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00264762/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA IFC COMERCIO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº228  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019