DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 1.610; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,69; 
ITEM:02; TUBO ENDOTRAQUEAL (3,5MM) – COM BALÃO CONFEC-
CIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL E SEM EFEITO 
MEMÓRIA, COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO 
DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, 
BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A 
BICO LUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO 
E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, 
ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, 
BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO 
DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO 
CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 1.910; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,69; 
ITEM:03; TUBO ENDOTRAQUEAL (4,5MM) – COM BALÃO CONFEC-
CIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL E SEM EFEITO 
MEMÓRIA, COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO 
DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, 
BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A 
BICO LUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO 
E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, 
ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, 
BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO 
DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO 
CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 2.290; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,69; 
ITEM:04; TUBO ENDOTRAQUEAL (5,0MM) – COM BALÃO, CONFEC-
CIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL E SEM EFEITO 
MEMÓRIA, COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO 
DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, 
BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A 
BICO LUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO 
E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, 
ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, 
BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO 
DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO 
CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNIDADE:UND; QUANTIDADE:2.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,944; 
ITEM:05; TUBO ENDOTRAQUEAL (5,5MM) – COM BALÃO, CONFEC-
CIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL E SEM EFEITO 
MEMÓRIA, COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO 
DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, 
BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A 
BICO LUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO 
E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, 
ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, 
BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO 
DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO 
CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNIDADE:UND; QUANTIDADE:2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,944; 
ITEM:06; TUBO ENDOTRAQUEAL (6,0MM) – COM BALÃO, CONFEC-
CIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL E SEM EFEITO 
MEMÓRIA, COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO 
DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, 
BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A 
BICO LUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO 
E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, 
ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, 
BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO 
DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO 
CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNIDADE:UND; QUANTIDADE:1,680; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,10; 
ITEM:07; TUBO ENDOTRAQUEAL (6,5MM) – COM BALÃO, CONFEC-
CIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL E SEM EFEITO 
MEMÓRIA, COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO 
DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, 
BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A 
BICO LUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO 
E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, 
ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, 
BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO 
DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO 
CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNIDADE:UND; QUANTIDADE:2.565; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,944; 
ITEM:08; TUBO ENDOTRAQUEAL (9,0MM) – COM BALÃO, CONFEC-
CIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL E SEM EFEITO 
MEMÓRIA, COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO 
DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, 
BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A 
BICO LUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO 
E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, 
ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, 
BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO 
DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO 
CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; 
UNIDADE:UND; QUANTIDADE:2.330 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,94; 
ITEM:09; TUBO ENDOTRAQUEAL (9,5MM) – COM BALÃO, CONFEC-
CIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL E SEM EFEITO 
MEMÓRIA, COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO 
DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, 
BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A 
BICO LUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO 
E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, 
ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, 
BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO 
DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO 
CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; 
UNIDADE:UND; QUANTIDADE:510; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,944; V 
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0846/2019; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1321/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA NCT INFORMÁTICA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de soluções de segurança de redes compostas 
de firewall corporativo e multifuncional para prover segurança e proteção 
da rede de computadores, contemplando gerência unificada com garantia 
de funcionamento pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo todos os 
softwares e suas licenças de uso, gerenciamento centralizado, serviços de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº228  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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