DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
implantação, garantia de atualização contínua e suporte técnico durante o
período de garantia com repasse de conhecimento da solução a fim de atender
às necessidades da CONTRATANTE. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Inte-
gram este Contrato, independente de sua transcrição, o Edital de Licitação, o
Termo de Referência e a Proposta da CONTRATADA, datada de 05/06/2019,
seus Anexos, os termos de garantia dos equipamentos, e demais elementos
constantes do referido processo. PARÁGRAFO SEGUNDO - O presente
Contrato regula-se por suas cláusulas e pelos preceitos de direito públicos,
aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos
e as disposições de direito privado e, em especial, o Código Civil – Lei nº
10.406, de 10 de janeiro de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor – Lei
nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de
2005, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto
nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001, no Decreto nº 5.906, de 26 de setembro
de 2006, no Decreto 6.008, de 29 de dezembro de 2006, no Decreto n.º 7.546,
de 2 de agosto de 2011, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, na Lei
n.º 8.248, de 23 de outubro de 1991, na Lei n.º 12.349, de 15 de dezembro
de 2010, na Lei n.º 12.440, de 7 de julho de 2011, na Instrução Normativa
SLTI/MP n.º 2, de 11 de outubro de 2010, na Instrução Normativa SLTI/
MP nº 4, de 11 de setembro de 2014, na Instrução Normativa SLTI/MP n.º
3, de 16 de dezembro de 2011, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
legislação correlata, mediante as Cláusulas e condições FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.34386.03.4
49052.2.48.59.1.4. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2019 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Priscila Kin Yamamoto Joranhezon.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1322/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA NCT INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Aquisição de soluções de segurança de redes compostas
de firewall corporativo e multifuncional para prover segurança e proteção
da rede de computadores, contemplando gerência unificada com garantia
de funcionamento pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo todos os
softwares e suas licenças de uso, gerenciamento centralizado, serviços de
implantação, garantia de atualização contínua e suporte técnico durante o
período de garantia com repasse de conhecimento da solução a fim de atender
às necessidades da CONTRATANTE. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Inte-
gram este Contrato, independente de sua transcrição, o Edital de Licitação, o
Termo de Referência e a Proposta da CONTRATADA, datada de 05/06/2019,
seus Anexos, os termos de garantia dos equipamentos, e demais elementos
constantes do referido processo. PARÁGRAFO SEGUNDO - O presente
Contrato regula-se por suas cláusulas e pelos preceitos de direito públicos,
aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as
disposições de direito privado e, em especial, o Código Civil – Lei nº 10.406,
de 10 de janeiro de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078,
de 11 de setembro de 1990. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, no Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto nº 3.722, de
09 de janeiro de 2001, no Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, no
Decreto 6.008, de 29 de dezembro de 2006, no Decreto n.º 7.546, de 2 de
agosto de 2011, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, na Lei n.º
8.248, de 23 de outubro de 1991, na Lei n.º 12.349, de 15 de dezembro de
2010, na Lei n.º 12.440, de 7 de julho de 2011, na Instrução Normativa SLTI/
MP n.º 2, de 11 de outubro de 2010, na Instrução Normativa SLTI/MP nº 4,
de 11 de setembro de 2014, na Instrução Normativa SLTI/MP n.º 3, de 16 de
dezembro de 2011, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, legislação corre-
lata, mediante as Cláusulas e condições FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 1.170.000,00 (hum milhão, cento e setenta mil reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.34386.03.4
49052.2.48.59.1.4. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2019 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Priscila Kin Yamamoto Joranhezon.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1336/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO ALES-
SANDRO ALEXANDRE PINTOS ME. OBJETO: Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – (FRUTAS E VERDURAS), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190874-SESA/NUPLAC e seus Anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 48.718,00 (quarenta e oito mil
setecentos e dezoito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200684.10.302.057.22424.03.339030.01.0.00. DATA DA
ASSINATURA: 11/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Francisco Alessandro Alexandre Pintos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1341/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BMP DE SOUSA COMER-
CIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios – (carnes
e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°2019/0781-SESA/
NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 102.706,76 (cento e dois mil setecentos e seis reais e setenta e seis
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07045-24200694.10.302.057.22424.07.339030.01.0.00. DATA DA ASSINA-
TURA: 07/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Beatriz
Maria Pereira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1342/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ZAPP COMERCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios – (carnes e outros), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n°2019/0781-SESA/ NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 3.790,80 (três mil setecentos e noventa reais e oitenta
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07045-
24200694.10.302.057.22424.07.339030.01.0.00. DATA DA ASSINATURA:
07/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marcos Aurélio
Vieira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1343/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTRINE NUTRIMENTOS
NORDESTE EIRELI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios –
(carnes e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°2019/0781-SESA/
NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
4.185,26 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07045-
24200694.10.302.057.22424.07.339030.01.0.00. DATA DA ASSINATURA:
07/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Luis Antônio
Gurgel Barreto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1430/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA:
EMPRESA NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
LTDA. OBJETO: Aquisição de licença ou renovação de uso de software
antivirus na condição de carona à Ata de Registro de Preços nº 31/2019, resul-
tante do Pregão Eletrônico nº 26/2019, vigente para o Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas, parte integrante deste instrumento independentemente
de transcrição. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme
descrição e quantitativo, o item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Ata de Registro de Preços nº 31/2019, resultante do Pregão Eletrô-
nico nº 26/2019, vigente para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 53.730,00 (cinquenta e
três mil, setecentos e trinta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30.6170. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e José Murilo Cirino Nogueira Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº228 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
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