DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001 ESP/NUGAD
PROCESSO Nº05072225/2019
OBJETO: Serviço de locação de veículos (CARRO), com motorista, combustível e todos os custos necessários à execução do serviço às expensas integrais
da Contratada, para atender as necessidades dos cursos desenvolvidos pelas áreas da ESP/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência. EMPRESA RCP LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI – CNPJ: 05.610.532/0001-64 Rua Tomas Acioli, nº 705, Joaquim
Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180
ITEM
ESPECIFICAÇÕES
UND
QTD
VALOR
UNIT.
VALOR GLOBAL R$
01
Serviço de locação de veículos (CARRO), com motorista e combustível e todos os custos necessários à execução
do serviço às expensas integrais da contratada para atender as necessidades dos cursos desenvolvidos pelas
áreas da ESP/CE, por quilômetros rodados. ESTIMATIVA DE QUILOMETRAGEM/VEÍCULOS: 2.010
UNIDADE: KM
Veículo tipo passeio, com no mínimo de 1.4 cilindradas ou superior, 4 portas, ar-condicionado, som c/ rádio AM/FM,
MP3 e entrada USB, película fumê conforme regulamentação da Legislação de Trânsito, air-bag, ano de fabricação
2015/2016 ou superior, acompanhado de todos os acessórios obrigatórios por lei, sistema e serviço de rastreamento
e monitoramento de veículos, via satélite (GPS), com apólice de seguro obrigatório e total, incluindo terceiros.
KM
26.010
R$ 3,41
R$ 88.694,10
VALOR GLOBAL
R$ 88.694,10
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei No 12.140/93 e no inciso
II, do Art. 5º, do Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro 2013, HOMOLOGA/ADJUDICA, o objeto acima, ante o Aviso de Resultado Final de Licitação, às
folhas 268, do processo administrativo nº 05072225/2019, em 26 de novembro de 2019. Importa a presente HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO no valor
global de R$ 88.694,10 (oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos).
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA ESP Nº061/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Veterinário, matrícula nº 300.845.1.9, desta Secretaria de Saúde
Pública do Ceará/CE, a viajar no período de 04 a 08 de agosto do corrente ano a Cidade de Tianguá/CE, a fim de ministrar aulas no Curso de Atualização
e Controle das Endemias e Zoonose, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto
nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA ESP Nº063/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MARIA ARACI DE ANDRADE PONTES, ocupante do cargo de Médica, matrícula nº 493353.1.8, da Secretaria de Saúde Estado do
Ceará/CE, a viajar no dia 06 de agosto do corrente ano a Cidade de Sobral/CE, a fim de ministrar aula no Curso Básico de Práticas Docentes em Vigilância
e Controle da Hanseníase, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67
(trinta reais e sessenta e sete centavos), com acréscimo de 20% (vinte por cento) no valor de R$ 6,13 (seis reais e trinta centavos), totalizando R$ 36,33 (trinta
e seis reais e trinta e três centavos), acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do
anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº069/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora VALÉRIA ANDRADE DE FIGUEIREDO E SÁ, ocupante do cargo de Assistente Técnico -
DAS 2 Grupo Ocupacional referência matrícula nº 300886.1.1, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº 39657. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº084/2019-SUP O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ FONTENELE BEZERRA, ocupante do cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional, matrícula
nº 300918.1.7, desta Escola de Saúde, a viajar à cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 21 A 23 de novembro do corrente ano, a fim de
participar da 2ª Oficina de Planejamento Regional em Saúde do Cariri, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 231,30
(duzentos e trinta um reais e trinta entavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Ceará .ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2019
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, localizada na Av. Antônio
Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA CICERO THIAGO GERONIMO
FREIRE, estabelecida na Av. João de Araújo Lima, 1237 A, José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60.750-015, inscrita no CNPJ sob. o nº. 14.989.973/0001-00.
OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Projetores Multimídia, visando equipar e compor as salas do anexo da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Decreto nº 28.397, de 21/09/2006, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 9.995,00 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). pagos em : O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200003.10.126.500.17673.03.449052.27000.1. DATA DA ASSINATURA:
26/11/2019 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº228 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
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