DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2142/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.961, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR KARLA 
ROBERTA RODRIGUES DE LACERDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício 
na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº2143/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.961, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR JEFFERSON 
RENAN GOMES COUTINHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na ASSESSORIA DE 
CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº2144/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar MARCELO MARIA AMARAL DE NAZARÉ, Cabo PM, matricula nº 302.404-1-3, para ter exercício na Coordenadoria 
Integrada de Operações de Segurança – CIOPS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2145/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.961, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR JOSE 
ALBER MONTEIRO CAMPOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
NÚCLEO DE VIDEOMONITORAMENTO , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019. 
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº2146/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.961, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR JOSE 
ROBSON MONTEIRO DE MORAES, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
CÉLULA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
 Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº2152/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de atuar 
como visita técnica nos locais de aplicação de instrumentos avaliativos no âmbito do ENEM PPL/2019, conforme Processo VIPROC nº 10640422/2019, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 848331/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio 
Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2017; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo 
do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº2152/2019-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
Adriana Silveira de Arruda
133.803-1-7
DPC
Fortaleza/ Fortim/ Fortaleza
03 a 05 /12/ 2019
2,5
177,00
442,50
ANA MARIA CAVALCANTE HOLANDA
137.377-1-1
IPC
Fortaleza/ Fortim/ Fortaleza
03 a 05 /12/ 2019
2,5
177,00
442,50
LUDIMILLA BEZERRA BARREIRA RODRIGUES GOIANA
300.988-1-1
IPC
Fortaleza/ Fortim/ Fortaleza
03 a 05 /12/ 2019
2,5
177,00
442,50
EDISON FRANKLIN DOMINGOS DE SOUZA
301.214-0-6
IPC
Fortaleza/ Fortim/ Fortaleza
03 a 05 /12/ 2019
2,50
177,00
442,50
TOTAL 
1.770,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2153/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de atuar 
como visita técnica nos locais de aplicação de instrumentos avaliativos no âmbito do ENEM PPL/2019, conforme Processo VIPROC nº 10632780/2019, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 848331/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio 
Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2017; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo 
do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº2153/2019-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
ALEXANDRO SOUZA DE MENESES
110.005-1-7
ST. PM
Fortaleza/ Crateús/ Guaraciaba do Norte/ Sobral/ Fortaleza
03 a 05 /12/ 2019
2,5
177,00
442,50
ANTÔNIO WAGNER PINHEIRO AVELINO
108.873-1-3
ST. BM
Fortaleza/ Crateús/ Guaraciaba do Norte/ Sobral/ Fortaleza
03 a 05 /12/ 2019
2,5
177,00
442,50
GERARDO MAGELA CARNEIRO SALES
103.812-1-5
ST. PM
Fortaleza/ Crateús/ Guaraciaba do Norte/ Sobral/ Fortaleza
03 a 05 /12/ 2019
2,5
177,00
442,50
RICARDO ANDRADE DE QUEIROZ
118.963-1-6
1º Sgt. PM
Fortaleza/ Crateús/ Guaraciaba do Norte/ Sobral/ Fortaleza
03 a 05 /12/ 2019
2,5
177,00
442,50
TOTAL 
1.770,00
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº228  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019