DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD
CURSO DE OPERAÇÕES COM INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – COIT – TURMA I.
H/A
1
Fundamentos Legais, Doutrinas e Jurisprudências Relativos à Interceptação Telefônica
2
2
Aspectos Procedimentos Relacionados à Interceptação Telefônica
2
3
Análise de Interceptação Telefônica – Guardião
6
4
Análise de Interceptação Telefônica – Vigias
6
5
Análise de Interceptação Telefônica – Relatórios
4
TOTAL C/ INSTRUTORIA
20
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso: A verificação da aprendizagem se dará por meio de prova única prática e individual, elaborada pelos professores/instrutores ou por 
experts na área e, será aplicada pelos instrutores do Curso que deverão, de igual forma, viabilizar a correção e calcular a nota conforme estabelecido pelas 
diretrizes da Coordenadoria Acadêmica Pedagógica da AESP – COAPE. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, 
o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSABILIDADE
Material Didático
AESP|CE.
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CEFOC/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em 
sintonia com a Coordenação e Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº186/2019 - SPU Nº09545608/2019
TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA E MECANISMOS DAS ARMAS DE FOGO
1. Finalidade: Definir conceitos principais em balística forense, enumerar os requisitos e as características necessários para os exames comparativos 
de confronto balístico; exame microcomparativo de projétil e exame microcomparativo de estojos bem como estabelecer procedimentos para montagens, 
desmontagem e manutenção das seguintes armas de fogo: pistola; revólver; carabina e espingarda, consoante aprimoramento técnico-profissional dos Peritos 
Criminais, Peritos Criminais Adjuntos que pertencem ao efetivo da Coordenadoria de Perícia Criminal da PEFOCE e outros profissionais da segurança 
pública. 2.Desenvolvimento do Curso: 20/11/2019 a 29/11/2019. 2.1 Vagas: 25 (vinte e cinco). 2.2 Local de Funcionamento: Sede da Perícia Forense do 
Estado do Ceará. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA E MECANISMOS DAS ARMAS DE FOGO
H/A
1
Microcomparação Balística – teoria e prática
30
2
Fundamentos sobre Mecanismos das Armas de Fogo/2019 – teoria e prática
30
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1- Microcomparação Balística – teoria e prática
30h/a
AVT e AVP – Presença mínima de 75%.
2- Fundamentos sobre Mecanismos das Armas de Fogo/2019 – teoria e prática
30h/a
AVT e AVP – Presença mínima de 75%.
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
Material Didático
AESP|CE
Equipamentos
PEFOCE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
Sede da PEFOCE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC. e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº191/2019 - SPU Nº08585452/2019
CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES - SCI.
1. Finalidade: O Curso de Sistema de Comando de Incidentes - (SCI) é uma ação educacional de natureza técnico-operacional desenvolvida para, prioritariamente, 
habilitar recursos humanos para atuação no gerenciamento de ocorrências, quer sejam situações críticas, quer sejam emergências. 2. Desenvolvimento do 
Curso: 25/11/2019 a 29/11/2019. 2.1 Vagas: 34 (trinta e quatro). 2.2 Local de Funcionamento: Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – QCG BM.
2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES
H/A
1
Histórico
2
2
Princípios do SCI
6
3
Funções do SCI
8
4
Áreas e Instalações
8
5
Exercícios Simulados
12
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso: 4.1 A avaliação da aprendizagem ocorrerá no decorrer de cada disciplina ministrada no curso. 4.2 O aproveitamento do aluno será avaliado 
sob os aspectos quantitativos, que variarão de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) com aproximação a décimos. 4.3 Será considerado aprovado o aluno que obtiver nota 
mínima 7,0 (sete) em cada avaliação. 4.4 O aluno que obtiver nota inferior a 5,0 (cinco) em qualquer avaliação será desligado do curso. 4.5 O Cálculo da 
média para fins de classificação será o estatuído no Artigo 58 do Regime Acadêmico da AESP/CE, podendo a Coordenação e Tutoria do Curso contar com 
apoio da COPED e SACAD da AESP/CE no caso de qualquer dúvida.  5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, 
o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA.  6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Material didático
AESP|CE
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
7.Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC. e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº228  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019