DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
0411.01/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE, torna público, para conhecimento dos interessados
o Resultado do Julgamento da Habilitação referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 0411.01/2019, com o seguinte
OBJETO: Restaurações de estradas vicinais nos trechos - BR 403 - Grolado, Macabeu a Tucunzeiros, Coroa Grande - Aranaú, acesso a Praia de
Monteiros, Caitetu a Coroa Grande, BR 403 - Tabuleirinho no Município de Acaraú-CE. EMPRESAS HABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP - CNPJ: 12.044.788/0001-17; AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
ME - CNPJ: 08.703.014/0001-83; ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME -CNPJ: 04.302.210/0001-95; CAUIPE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS – CNPJ: 07.742.263/0001-15; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.502.041/0001-
08; CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP - CNPJ: 12.314.392/0001-42; CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA,
CNPJ: 06.974.509/0001-11; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI – ME - CNPJ: 22.675.190/0001-80; CONSTRUTORA PRADA
EIRELI- CNPJ: 29.855.641/0001-00; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 13.640.830/0001-25; HJS CONSTRUÇÕES EIRELI -
CNPJ: 20.000.230/0001-68; J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 18.866.411/0001-20; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
– ME - CNPJ: 13.557.613/0001-76;MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 27.583.854/0001-02;MARQUINHOS
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - CNPJ: 11.757.747/0001-05; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.952.190/0001-63; MV & R
LOCAÇÃO E CONSTRUÇAO EIRELI - CNPJ: 19.732.774/0001-35; PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ: 10.736.137/0001-62; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME - CNPJ: 15.203.873/0001-79; R7 SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - CNPJ: 22.791.178.000-30; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – CNPJ: 09.042.893/0001-
02 e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ: 10.932.123/0001-14. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA MONTE
CARMELO LTDA – EPP - CNPJ: 14.099.430/0001-17; CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI ME - CNPJ:
27.105.432/0001-13; J E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ: 26.695.879/0001-27; PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – CPC - CNPJ: 69.375.236/0001-09; PILASTRO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 27.906.365/0001-36 e VM CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES E EVENTOS - CNPJ: 13.752.986/0001-06. Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo,
Nº 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
1810.02/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados
o Resultado do Julgamento da Habilitação referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 1810.02/2019, com o seguinte
OBJETO: Construção do calçadão em trecho da Avenida Nicodemos Araújo, sede do Município de Acaraú-CE. EMPRESAS HABILITADAS:
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP - CNPJ: 12.044.788/0001-17; CNT – CONSTRUTORA NOVA
TERRA EIRELI EPP - CNPJ: 12.314.392/0001-42; CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA - CNPJ: 06.974.509/0001-11;
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA – EPP - CNPJ: 14.099.430/0001-17;CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI – ME - CNPJ:
22.675.190/0001-80;CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI ME - CNPJ:27.105.432/0001-13; DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 25.025.604/0001-13; ENGDANTAS ENGENHARIA - CNPJ: 28.520.818/0001-54; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI
– CNPJ: 20.138.377/0001-19; HJS CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 20.000.230/0001-68; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME -
CNPJ: 17.895.167/0001-60;J E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ: 26.695.879/0001-27; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME - CNPJ: 13.557.613/0001-76;MANDACARU EMPREENDIMENTOS – CNPJ: 27.583.854/0001-02;MARIA LÚCIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA – ME - CNPJ: 31.832.051/0001-03; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – EIRELI - CNPJ: 22.853.324/0001-05; MILLENIUM
SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 11.952.190/0001-63;PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJ: 15.203.873/0001-
79; RSM PESSOA EIRELI – CNPJ: 33.159.524/0001-89;R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 22.791.178.000-30; V2
ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA- CNPJ: 13.571.230/0001-52; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME– CNPJ:
09.042.893/0001-02 e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ: 10.932.123/0001-14. EMPRESAS INABILITADAS: DTC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 13.640.830/0001-25; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.270.402/0001-
55; METEORO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 73.399.461/0001-52; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI
– CNPJ: 09.423.269/0001-55; PILASTRO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 27.906.365/0001-36; PLATAFORMA CONSTRUÇÕES
TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.736.137/0001-62; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 30.412.053/0001-
80 e VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS - CNPJ: 13.752.986/0001-06. Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada
à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2019.10.23.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2019.10.23.1, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas – JAO Construções e Serviços LTDA - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Roma Construtora EIRELI, A.I.L.
Construtora LTDA - ME, Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, Eletroport Serviços Projetos e Const. EIRELI - ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim -
ME, FR Locações e Serviços EIRELI, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, J de Fonte Rangel EIRELI, Inova Construções e Empreendimentos EIRELI
- ME, M L S - Construção Civil LTDA - ME, S & T Const. e Locações de Mão de Obra EIRELI- ME, G7 Construções Serviços EIRELI, CRV Construções
e Serviços LTDA - ME, Teotonio Construções Com. Ind. e Serv. LTDA - ME, Podium Empreendimentos EIRELI, Constram - Const. e Aluguel de Maquinas
LTDA, GR Máquinas Empreendimentos EIRELI, Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA, Vision Construções e Serviços LTDA, Construtora Vertice -
ME, Sedna Engenharia LTDA, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, J. Campos Empreendimentos EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações
LTDA, Fenix - Locacoes e Empreendimentos EIRELI, Construserv Construcoes e Servicos EIRELI e Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, por
cumprimento integral às exigências editalícias. A empresa Construtora Astron LTDA apresentou a sua Certidão Conjunta Negativa de Débitos junto a Receita
Federal e Contribuições Previdenciárias com prazo de validade vencido; A empresa Construtora Panorama LTDA apresentou a sua Certidão Conjunta
Negativa de Débitos junto a Receita Federal e Contribuições Previdenciárias com prazo de validade vencido, sendo concedido às empresas supracitadas o
prazo previsto na Lei Complementar nº 123/2006 para apresentação das suas certidões devidamente atualizadas, caso venham a se sagrar vencedoras do
certame em tela, por se tratarem de Microempresas. Empresas Inabilitadas - Oliveira Construtora LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.18, 3.2.19 e
3.2.20 do Edital Convocatório (Apresentação da Indicação das Instalações, Declaração de que não emprega menores de idade e Declaração de concordância
com os termos do edital sem a devida assinatura do responsável pela empresa); Caldas Engenharia e Contruções LTDA - ME, por descumprimento ao item
3.2.15 do Edital Convocatório (não comprovação de possuir capital social no mínimo de 10% do valor estimado da licitação); Henejo Serviços e Construções
EIRELI, por descumprimento ao item 3.3 do Edital Convocatório (Apresentação de cópia reprográfica da Certidão Negativa de Falência e Concordata sem
a devida autenticação) e FV Construções EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.14 do Edital Convocatório (Apresentação da Certidão Negativa de
Falência e Concordata com prazo de validade vencido). Por sua vez as empresas M Minervino Neto Construções e SEMEG Construções e Empreendimentos
LTDA também restaram impossibilitadas de participar do certame, por possuírem o mesmo responsável técnico (Engenheiro Civil) para ambas as empresas,
sendo ele o Senhor Luiz Alves de Freitas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês
- Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 28 de novembro de 2019. Raimundo
Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2018 – SEINFRA – CONTRATO Nº 2018.07.10.01 – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, comunica que
o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento em diversas ruas do Município de Crateús-CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo PRORROGADO por 120 (Cento e
Vinte) dias, com Vigência a partir de 02 de Novembro de 2019, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Março de 2020. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA
PELA CONTRATADA: Sr. Antônio Augusto Oliveira Mourão. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 29 de
Novembro de 2019. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº228 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
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