DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2019-DIV
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através das diversas secretarias, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 046/2019-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de material de expediente, junto as diversas Secretarias do Município
de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 03 de Dezembro de 2019, até 13 de Dezembro de 2019, às 09h; Abertura
das Propostas, no dia 03 de Dezembro de 2019, às 09h30min; e a Fase de Disputa de Lances no dia 03 de Dezembro de 2019, às 13h30min. O referido
Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br\licitacoes, a partir desta publicação. Mais informações
pelo Telefone: (88) 3667.1133. Itarema-CE, 02 de Dezembro de 2019. Inez Helena Braga – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2911.01/2019-SRP. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13
de Dezembro de 2019, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação para
AQUISIÇÃO FUTURA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO SAAE DE QUIXERAMOBIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PRESCRITAS NO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, o qual
se encontra disponível no endereço acima, no horário de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h bem como no sites: www.tce.ce.gov.br e www.saae.
quixeramobim.ce.gov.br . Quixeramobim-Ce, 29 de Novembro de 2019. Byanca Fernandes Ribeiro - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação,
na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2019.11.18.001F, cujo objeto é a contratação de locação de 1.000 (mil) horas de trator agrícola de pneu
com grade e condutor para execução de serviços de aração de terras em diversas localidades do Município de Tarrafas, sob a responsabilidade da Secretaria
de Agricultura. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 18 de dezembro de 2019, às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua São José 270, Centro, Tarrafas - CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas na sala da Comissão Permanente de Licitação,
nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura, ou através do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 29 de novembro de 2019. Luiz Alves Matias –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.11.22/PE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
laboratorial a ser destinado ao Laboratório Municipal da Secretaria da Saúde de Itapipoca. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 13 de dezembro
de 2019; Abertura das Propostas no dia 16 de dezembro de 2019, às 14h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 16 de dezembro de 2019, a partir
das 15h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e
pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 29 de novembro de 2019. Leonardo Brício Viana Severiano
- Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços -
Concorrência Pública Nº 19.08.06/CP. Objeto: contratar pessoa jurídica para fornecimento e assentamento de meio fio pré-moldado para obras de
pavimentação em diversas localidades do Município de Itapipoca/CE. As empresas que atenderam todas as exigências editalícias são as seguintes: Ramilos
Construções Eireli-ME, Vetor Obras de Engenharia Eireli-EPP, Inove Construções Ltda-ME, Padre Cícero Construções e Serviços Eireli, portanto
Habilitadas. Enquanto que a empresa: Albuquerque Construções e Serviços-ME, não cumpriu o item 4.3.9, portanto Inabilitada. Diante do exposto,
abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-
se o dia 09 de dezembro de 2019, às 09h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 29 de novembro de 2019.
Nara Lucia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 01/2019 – SOU. Contratante: Município
de Campos Sales – Secretaria de Obras e Urbanismo. Contratada: Teotônio Construções Comércio Industria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.453.927/0001-30. Objeto: contratação de serviço de pavimentação no Centro Antigo da Sede do Município de Campos Sales. Modalidade de Licitação:
Tomada de Preços Nº 01/2019 - SOU. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 242.741,33 (Duzentos e
quarenta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Foro: Comarca de Campos Sales - Ceará. Data da
assinatura: 05/11/2019. Signatários: Wanderson Costa Guedes, Secretário de Obras e Urbanismo e Ronaldo Palácio Teotônio - Proprietário. Campos Sales,
05 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 01/2019 – DESP. Contratante: Município de
Campos Sales – Secretaria de Desporto. Contratada: Ágape Serviços EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.372.042/0001-84. Objeto: Contratação de
serviço de construção de duas Areninhas nos Bairros Alto Alegre e Barragem do Município de Campos Sales de acordo com o PT 1060951-53. Modalidade
de Licitação: Tomada de Preços Nº 01/2019 - DESP. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 464.889,16
(Quatrocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Foro: Comarca de Campos Sales
- Ceará. Data da Assinatura: 21/11/2019. Signatários: Cícero de Oliveira Simão, Secretário de Desporto e Jean Carlos de Souza - Proprietário. Campos
Sales-CE, 21 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 0212.01/2019 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel (88) 3443-1646, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 0212.01/2019, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos especializados na
elaboração da Prestação de Contas de Gestão (PCS), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e elaboração das contas de Governo junto as Secretarias do
Município de Quixeré-CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 13/12/2019 a partir das 09:00 horas. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 11:00h, no endereço acima citado ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.
br/. Quixeré – Ce, 29 de novembro de 2019. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Intenção de Anulação de Processo de Licitação. A Secretaria de Administração e
Finanças, comunica a intenção de Anulação do Processo Administrativo nº. 2009.01/2019 - SMAG na Modalidade Concorrência Pública nº 2409.01/2019
- SMAG, destinada a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento, visando ao patrocínio de demanda(s) judicial(is) relacionada(s)
ao repasses de royalties de petróleo e/ou gás natural administrados pela União e/ou Agência Nacional de Petróleo – ANP, conforme se enquadre a situação
do Município, conforme especificações do anexo I – descrição dos serviços. Motivo: ilegalidades no edital. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93.
Fica estabelecido o contraditório com base no Art. 49, § 3º c/c art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93. José Lima da Silva Junior – Secretário de
Administração e Finanças. Fortim/Ce, em 29 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2706.02/2017-SMEJDL - 10° Aditivo de Acréscimos na Quantidade
- Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços N° 0206.01/2017-SMEJDL. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de
Educação, Juventude, Desporto e Lazer; Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do Ginásio Narcisio Pessoa,
contemplando em 02 (duas) etapas, no Município de Fortim - Ceará, PT nº 102447-71 - 2ª etapa, com recursos oriundos do Ministério dos Esportes e
contrapartida do Município; Valor do Acréscimo: R$ 19.955,00 (Dezenove mil novecentos e cinquenta e cinco reais); Contratado: Cost – Planejamento e
Comercio Eireli - EPP; Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. Fortim/CE, 29 de
Novembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº228 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
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