DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Adiamento de Licitação – Concorrência Pública nº 03.004/2019 - CP. A Comissão 
Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados, o Aviso de Adiamento Sine Die no processo 
licitatório Concorrência Pública Nº. 03.004/2019 - CP, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo 
o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução 
interna e a supervisão da execução e distribuição externa de competência da Assessoria Especial de Comunicação – ASCOM, no Município de Maracanaú/
CE, que teria sua abertura de licitação em 02 de dezembro de 2019, às 10:00 (dez) horas, em decorrência do pedido de Suspensão Temporária do Procedimento 
Licitatório, conforme requerimento feito pela Secretaria de Governo. Maracanaú, Ceará, em 29 de novembro de 2019. Janaína de Deus Pires Teixeira 
– Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - Extrato de Ata de Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Tauá. Licitantes: A. Arlei Pedrosa Arrais – ME, Vencedora, valor global de R$ 20.920,30; Pedro Gonçalves Siqueira 
– ME, Vencedora, valor global de R$ 135.559,20; E G R Comercio e Serviços EIRELI, Vencedora, valor global de R$ 3.422,93; Max Eletro e Mag. 
EIRELI – ME, Vencedora, valor global de R$ 5.562,28; A R G Beserra – ME, Vencedora, valor global de R$ 10.962,50; Francie de Carvalho Mendes – ME, 
Vencedora, valor global de R$ 17.796,09; Zuleide Fernandes Coutinho – EPP, Vencedora, valor global de R$ 32.775,40. Objeto: Registro de Preço para 
aquisições futuras de material de consumo, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. Procedimento 
Licitatório: Pregão Presencial Nº 0609.02/2019 - GM. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pelo Gerenciamento da Ata: Artur Emídio Cidrão Caracas 
– Secretário Executivo. Assinam pelas Detentoras das Atas de Registro de Preço: Antônio Arlei Pedrosa Arrais; Pedro Gonçalves Siqueira; Maria Nita do 
Monte Alexandre; Ítalo de Carvalho Mendes; Cristiane Alves Gonzaga; Antônia Rita Gonçalves Beserra; e Amaro Fernandes Neto, respectivamente. Data 
da Assinatura: 14.10.2019. Sérgio Veríssimo Loiola – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Tauá – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 09.006/2019. O Presidente da CPL de Tauá, torna 
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo 
objeto é a contratação de empresa para executar a conclusão dos Campos de Futebol localizados no Bairro Aldeota e na Localidade Altamira (Carrapateiras), 
do interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Tauá: Licitantes Habilitadas: 01.Abrav Construções Serviços 
Eventos EIRELI – EPP, 02.V3I Construções e Serviços - EIRELI, 03. Newfort Construtora e Prestadora de Serviços – LTDA e WU Construções e Serviços 
EIRELI-EPP, por cumprirem todos os itens solicitados no Edital. Licitantes Inabilitadas: 04. Construtora Neves Nogueira LTDA e 06. Apla Comércio, 
Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME, por descumprirem o item 4.2.3.4 do edital. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a 
interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Tauá/
CE, 29/11/2019. José Matheus Barbosa Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 66.2019.11.25.0001. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços cujo objeto 
é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios para instrumentos musicais, destinados as Secretarias de Educação e Cultura e 
Turismo do Município, com o início de acolhimento das propostas dia 03 de dezembro de 2019, abertura das propostas dia 13 de dezembro de 2019, às 13:00 
horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 13 de dezembro  de 2019, às 14:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços 
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.
com. Eusébio-CE, 29 de novembro de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio  - Termo de Homologação e Adjudicação. O Presidente 
da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, considerando o Resultado de Julgamento da Comissão de Licitação, informando 
que a Licitação, na modalidade Tomada de Preço Nº. 2019.07.26.001/AMMA cujo o objeto é a reforma da Praça de Tamatanduba, Eusébio-CE, foi realizada 
mediante integral observância da Lei N.º 8.666/93, bem como, o parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia atestando a regularidade do certame em 
tela, Homologo e Adjudico o mesmo para que surta os devidos efeitos legais o seu objeto a empresa indicada a seguir: T Ferreira P N Construçoes- ME, 
vencedor do lote único no valor global de R$ 225.404,49 (Duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). Ao Setor 
Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique a licitante vencedora para a retirada da nota de empenho no prazo indicado no Instrumento 
Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Eusébio-Ce, 28 de Novembro de 2019. Francisco Túlio Studart De Castro Filho - Presidente da 
AMMA.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - Extrato do Contrato. Contratante: Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Tauá. Contratadas: A. Arlei Pedrosa Arrais – ME, Vencedora, valor global de R$ 4.102,98; Pedro Gonçalves Siqueira – ME, Vencedora, 
valor global de R$ 26.930,95; E G R Comercio e Serviços EIRELI, Vencedora, valor global de R$ 760,39; Max Eletro e Mag. EIRELI – ME, Vencedora, 
valor global de R$ 1.104,74; A R G Beserra – ME, Vencedora, valor global de R$ 2.172,25; Francie de Carvalho Mendes – ME, Vencedora, valor global 
de R$ 3.543,10; Zuleide Fernandes Coutinho – EPP, Vencedora, valor global de R$ 6.553,10. Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender as 
necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 0609.02/2019 - GM. 
Vigência: até 31.12.2019. Dotações Orçamentárias: 10.301.0001.2002.0000 – Poli e 10.301.0001.2003.0000 - CEO. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. 
Assina pela Contratante: Artur Emídio Cidrão Caracas – Secretário Executivo. Assinam pelas Contratadas: Antônio Arlei Pedrosa Arrais; Pedro Gonçalves 
Siqueira; Maria Nita do Monte Alexandre; Ítalo de Carvalho Mendes; Cristiane Alves Gonzaga; Antônia Rita Gonçalves Beserra e Amaro Fernandes Neto, 
respectivamente. Data da Assinatura: 22.10.2019. Sérgio Veríssimo Loiola – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Retificação do Aviso de Licitação da Concorrência Pública nº 10.027/2019-CP. A 
Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, retifica a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Pública nº 10.027/2019-CP, cujo 
objeto é a contratação de empresa objetivando a conclusão da 1ª Etapa de duplicação da Av. Manoel Moreira Lima (Trecho da Rua 01 – Estaca 0 até 1500m) 
com urbanização de áreas do entorno, no Município de Maracanaú, Ceará, publicada em 29 de novembro de 2019, nos jornais  O Povo e DOE, devido a um 
equívoco no texto da publicação nos jornais, de forma que onde se lê: na modalidade Concorrência Pública com Registro de Preço, tipo menor preço global, 
leia-se: na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global. Publique-se. Maracanaú - Ceará, 29 de novembro de 2019. Janaína de Deus Pires 
Teixeira -  Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE comunica aos interessados 
que estará recebendo até às 09:00h do dia 12 de dezembro de 2019, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, Centro, CEP: 
62.265-000, Varjota-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 29/2019-PP-SESA cujo objeto é a contratação de 
serviços especializados na disponibilização de plataforma de gerenciamento dos serviços Municipais de Saúde, composta por software de Gestão da Saúde 
integrado ao Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC ESUS-AB, Ponto Eletrônico, aplicativo mobile para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Gestão 
Hospitalar, Central de Atendimento Farmacêutico, Almoxarifado, controle de estoque e aplicativo de controle social para todas as Unidades de Saúde do 
Município de Varjota-CE. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 14:00h. Varjota-
CE, 02 de dezembro de 2019. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal 
de Beberibe torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 004/2019, referente a prestação de serviços de 
consultoria, acompanhamento e gerenciamento de licitações e contratos do Legislativo Municipal de Beberibe, com data de abertura marcada para o dia 
17/12/2019 às 11h00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Beberibe, sito a Av. Maria 
Calado, S/N, Centro, Beberibe - Ceará, no horário de 08h00min às 12h00min. Beberibe - Ceará, 29 de novembro de 2019. Alexandra Paula de França 
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº228  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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