DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Euclides Augusto Ribeiro, 
s/n, Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 0212.01/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade 
pública junto ao Poder Legislativo do Município de Graça, que realizar-se-á no dia 18.12.2019, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas e no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/. Graça-Ce, 02 de dezembro de 2019. 
Francisco Valdenir Gomes de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Educação e Desporto, através da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 - Centro - Pereiro(CE), comunica aos interessados que no dia 06 de dezembro 
de 2019, às 08:30 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 24.10.01/2019, cujo 
objeto:  é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e melhorias da Escola Cleonice Freire de Queiroz no Município de 
Pereiro-CE. Pereiro-Ce, 29 de novembro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 - Centro - Pereiro(CE), comunica aos interessados que no dia 04 de dezembro 
de 2019, às 11:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 21.10.01/2019, cujo 
objeto é a contratação da prestação de serviços para obra de modernização e melhorias da Praça do Distrito de Crioulas do Município de Pereiro/CE, tudo 
conforme anexo I. Pereiro-Ce, 29 de novembro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.11.29.001. Objeto: Contratação de serviços 
de Consultoria Técnica Especializada no acompanhamento das metas previstas no Plano Plurianual – PPA e avaliação dos resultados da gestão orçamentária 
financeira, junto ao funcionamento das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 17 de 
Dezembro de 2019 (17/12/2019), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. 
Fernando França Silveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 009/19-TP. Contratação de empresa 
para prestação de serviço de construção do arquivo e segurança contra incêndio na Sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. Menor Preço. 
 
Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 18 de dezembro de 2019, a partir das 09h00min.  Local da audiência pública: Sala de 
Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Av Prefeito Mauricio Brasileiro, S/N, Pq Liberdade. Informações: fone 085-33154482, de 
segunda a sexta das 08h00min às 14h00min. Ronaldo Alves de Aguiar – Presidente. 29 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Resultado de Julgamento de Proposta da Tomada de Preços N° 07.005/2019. Objeto: 
contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça 25 de Novembro na Sede do Município de São Benedito/CE. Proposta Vencedora: 
B & C Edificações e Locações EIRELI EPP, CNPJ Nº 17.325.819/0001-21; Valor Global R$ 805.045,66 (Oitocentos e Cinco Mil Quarenta e Cinco Reais 
e Sessenta e Seis Centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei nº 8.666/93. Informações: de segunda a sexta das 08:00h às 12:00hs ou 
através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 29 de novembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna público o Pregão Presencial 
nº 201912802-GOV,  cujo objeto é a prestação de serviços para realização de eventos de interesse da Sec. de Governo e Gestão. Abertura acontecerá no dia 
13/12/2019, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Jaguaretama – Ceará. Mais informações: Comissão Permanente de Pregão, Rua 
Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 
29 de Novembro de 2019. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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LAVRAS GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a 
Licença de Instalação e Operação (LIO), para uma Subestação Elevadora – SE Lavras, tipo convencional, com relação de transformação de 34,5/230KV, 
e potência total de 240MVA, prevista para uma área de 3,44 hectares, localizada na Fazenda Lavras, no Município de Caucaia, no estado do Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE LIVRO SOCIETÁRIO - ECHO HOLDING 1 S.A. (“Companhia”), sociedade por ações, com sede na Avenida 
Barão de Studart, nº 2360, sala 1004, Joaquim Tavora, cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60120-002, inscrita no CNPJ.MF nº 21.916.873/0001-19, 
NIRE 23.300.037.146, vem por meio da presente declarar a quem possa interessar e para todos os fins de direito, o extravio do Livro de Registro de Presença 
dos Acionistas da Companhia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio. Torna-se público que fará realizar Leilão Público de veículos e materiais considerados inservíveis 
para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Celso Alves Cunha, Mat. 13 JUCEC, a realizar-se-á no dia 27 de Dezembro de 2019 
às 10h00min, local de realização do leilão; Galpão da Prefeitura Municipal de Eusébio  situado na Rua Victoria Kelly, 131, Autódromo, Distrito Industrial 
– Eusébio/CE. Informações: Prefeitura de Eusébio-CE fone (85)3260-5145, Escritório do Leiloeiro fone (85) 3279-6038.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapui - Aviso do Resultado 
da Análise dos Documentos de Habilitação - Processo Nº. 054/2019 - 
Tomada de Preço Nº 2019.11.05.01 - O Município de Icapuí-CE, através 
da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise 
e julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima referenciada 
que tem por objeto: contratação de empresa especializada para execução da 
obra de reforma das quadras poliesportivas das localidades de Melancias 
de Cima, Serra de Cajuais, Serra de Mutamba, Peroba e Retiro Grande, 
neste município. A Comissão Permanente de Licitação decide: Habilitar 
as empresas FTS Serviços De Construções e Comércio Ltda. - ME e F I 
dos Reis Silva – ME. Os autos do Processo n°. 054/2019 encontram-se 
franqueados aos interessados. Abre-se o prazo recursal em conformidade 
com o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, não havendo interesse 
das empresas em interpor recuso, fica designada a data de abertura dos 
envelopes das propostas preços (envelope nº. 2), para o dia 10/12/2019, 
às 14h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Icapuí, na Avenida 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - CE. Icapuí-CE, 
29 de novembro de 2019. Edinardo de Oliveira Pereira. Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapui - Aviso do Resultado 
da Análise dos Documentos de Habilitação Processo Nº. 052/2019 - 
Tomada de Preço Nº 2019.11.04.01 O Município de Icapuí-CE, através 
da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise 
e julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima referenciada 
que tem por objeto: contratação de empresa especializada para execução 
da obra de reforma da Escola Municipal Profº. Luiz Gonzaga Ferreira e 
da Quadra de Esportes na Comunidade de Peixe Gordo, neste Município. 
A Comissão Permanente de Licitação decide: Habilitar as empresas FTS 
Serviços de Construções e Comércio Ltda. - ME e Chianca Construções 
e Serviços Eireli - ME. Os autos do Processo n°. 052/2019 encontram-se 
franqueados aos interessados. Abre-se o prazo recursal em conformidade 
com o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, não havendo interesse 
das empresas em interpor recuso, fica designada a data de abertura dos 
envelopes das propostas preços (envelope nº. 2), para o dia 10/12/2019, às 
08h:30min., na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município 
de Icapuí, na Avenida 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - CE. Icapuí-
CE, 29 de novembro de 2019. Edinardo de Oliveira Pereira. Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº228  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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