DOE 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ERMOVALE – ERVA MOURA VALE DO CURU S/A – PECUÁRIA 
E AGRICULTURA
CNPJ sob o nº 07.682.719/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL 
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CRISTIANO VERARDI, brasileiro, empresário, casado, inscrito no 
CPF sob o n. 149.674.258-36 e no RG sob o n. 22.278.745-4, residente 
e domiciliado na Praça Elisa Volpi, nº 819, Jardim Elisa Volpi, Angatuba-
SP, CEP 18.240-000; JOSÉ CLOVIS RIBEIRO PINTO, brasileiro, 
empresário, solteiro, inscrito no CPF sob o n. 225.547.108-64 e no RG 
sob o n. 30.427.846-4, residente e domiciliado na Praça Luiza Matiello, 
nº 308, casa 06, Vila Independência, Sorocaba-SP; JOSÉ REINALDO 
DE ANDRADE, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF sob o n. 
019.211.118-36 e no RG sob o n. 9.270.933 SSP/SP, residente e domiciliado 
na Rua Espírito Santo, nº 619, centro, Angatuba-SP, CEP 18.240-000; JOSÉ 
MÁRIO VALLE, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF sob o n. 
022.514.198-10 e no RG sob o n. 15.948.869-2, residente e domiciliado na 
Avenida Mofarrej, nº 275, ap. 124-C, Vila Leopoldina/SP, CEP 05.311-000 
e NATALIA REGINA DRAGONE DA COSTA, brasileira, empresária, 
casada, inscrito no CPF sob o n. 317.686.008-05 e no RG sob o n. 33.582.817-
6, residente e domiciliada na Rua Nelson Antônio, n. 19, ap. 11, Pinheiros/
SP, CEP 05.417-060, todos ACIONISTAS PREFERENCIALISTAS e 
representados por sua advogada infra constituída, NATÁLIA UCHÔA 
BRANDÃO PONGITORI, OAB/CE 30.999-B, com endereço profissional 
na Avenida Santos Dumont, nº 3131-A, Torre Empresarial Del Paseo, Sala 
624, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-165
CONVOCAM
na forma dos arts. 143 e 150, ambos da Lei 6.404/76, e do artigo 19 e ss 
do Estatuto Social da Companhia, através do presente edital, TODOS OS 
MEMBROS da companhia ERMOVALE – ERVA MOURA VALE 
DO CURU S/A – PECUÁRIA E AGRICULTURA, sociedade anônima 
fechada, inscrita no CNPJ sob o nº 07.682.719/0001-07, com sede social 
na Rua Pedro Sampaio, nº 1320, bairro Quintino Cunha, Fortaleza/
CE, CEP 60.834-422, para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 
E EXTRAORDINÁRIA, que será realizada na sede da Brandão 
Advogados, Av. Santos Dumont, 3131-A, Torre Empresarial Del Paseo, 
Sala 624, Aldeota, Fortaleza - CE, 60.150-165, às 10:00 horas, do dia 10 
de dezembro de 2019, com a seguinte ordem do dia:
 
1. Eleição de nova diretoria;
 
2. Instalação de Conselho de Administração e Conselho Fiscal;
 
3. Sugestão de nova representação da Companhia nos autos do 
processo nº 0026823-58.1995.4.05.8100;
 
4. Outros assuntos de interesse da sociedade.
A Assembléia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 10:00 hs, com 
a presença da maioria e, em segunda convocação, às 10:30 hs, do dia 10 de 
dezembro de 2019.
Fortaleza/CE, 20 de novembro de 2019.
NATÁLIA UCHÔA BRANDÃO PONGITORI
ADVOGADA DOS ACIONISTAS PREFERENCIALISTAS
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO - 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N.º 02.10.19-01DP. Objeto: prestação dos serviços 
de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo a 
exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação 
de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com 
exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto 
sanitário na área urbana e áreas contínuas, incluindo a captação, adução 
de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição 
do consumo de água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destino 
final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua 
cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, 
controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, atendidos os 
princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e, ainda, 
a política estadual de saneamento. Contratante: Município de Guaraciaba 
do Norte, Secretaria Administrativa: Infraestrutura E Serviços Públicos. 
Procedimento Administrativo de Dispensa de Licitação n.º 02.10.19-01DP. 
Contratada: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO 
CEARÁ – CAGECE..Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso XXVI da Lei 
8.666/93. Data de Assinatura: 19/11/2019. Vigência: 35 (trinta e cinco) 
anos. Assinam: Pelo Município de Guaraciaba do Norte, Signatários: 
Antônio Adail Machado Castro – Prefeito Municipal e Jair Boto Cruz– 
Secretário. Pela: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO 
DO CEARÁ - CAGECE, Signatários: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas – Diretor Presidente e Hélder dos Santos Cortez–Diretor 
de Unidade de Negócio do Interior. Guaraciaba do Norte-CE, 29 de 
Novembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.11.14.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Granjeiro/
CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído 
o julgamento final do Pregão nº 2019.11.14.1, sendo o seguinte: Empresa 
Vencedora: D M DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME 
vencedora junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, sendo declarada habilitada 
por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações na 
sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 – Centro, Granjeiro/
CE, ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 29 de Novembro de 
2019 - João Pereira Lacerda - Pregoeiro Oficial do Município.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019 
- A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IRACEMA-CE - TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 17 DE DEZEMBRO 
DE 2019, ÀS 08:00HORAS, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA 
PREFEITURA, LOCALIZADA À RUA DELTA HOLANDA, Nº 19, 
CENTRO, IRACEMA-CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, Nº 011/2019, COM 
O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE 
DO BEIRA RIO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: NONATO 
HORÁCIO DE ALMEIDA, MARIA JULIA DE QUEIROZ CARVALHO 
BESSA, ALFREDO DE HOLANDA CAMPELO,OTÁVIO JOSÉ 
DE LIMA, JOAQUIM NOGUEIRA DE MELO, MARIA DE 
LURDES 
MAGALHÃES 
MAIA 
E 
FRANCISCO 
PINHEIRO 
DE SOUZA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-
OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (ANEXO I E II), DESTE EDITAL. 
JUSTIFICATIVA: FAZ-SE NECESSÁRIO PARA MELHOR ATENDER 
OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA. E ESTIMA-SE NO 
VALOR DE R$ 629.708,50. O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA 
NO SETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO 
ENDEREÇO ACIMA CITADO, E NO SITE DO TCE HTTPS://WWW.
TCE.CE.GOV.BR/. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE 
FERNANDES - PRESIDENTE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapui - Aviso do Resultado 
da Análise dos Documentos de Habilitação Processo Nº. 053/2019 - 
Tomada De Preço Nº 2019.11.04.02 - O Município de Icapuí-CE, através 
da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise 
e julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima referenciada 
que tem por objeto: contratação de empresa especializada para execução 
da obra de reforma da quadra poliesportiva do CVTP, neste município. 
A Comissão Permanente de Licitação decide: Habilitar as empresas FTS 
Serviços de Construções e Comércio Ltda. - ME e Chianca Construções 
e Serviços Eireli - ME. Os autos do Processo n°. 053/2019 encontram-se 
franqueados aos interessados. Abre-se o prazo recursal em conformidade 
com o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, não havendo interesse 
das empresas em interpor recuso, fica designada a data de abertura dos 
envelopes das propostas preços (envelope nº. 2), para o dia 10/12/2019, 
às 11h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Icapuí, na Avenida 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - CE. Icapuí-CE, 
29 de novembro de 2019. Edinardo de Oliveira Pereira. Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.11.11.1. O Presidente da CPL da 
Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE torna público que fora concluído 
o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade 
Tomada de Preços nº 2019.11.11.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - 
CR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 
ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME, FLAY ENGENHARIA EMP. E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, S & T CONSTRUCOES E LOCA DE MAO DE 
OBRA EIRELI ME, SEMEG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, por cumprimento 
integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, sito na Av. Santos Dumont, nº 64 - Centro, Missão Velha/CE,
 no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 28 de Novembro de 
2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO 
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2019.11.21.1. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 03 de janeiro 
de 2020 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no 
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE estará realizando sessão 
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação 
e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia 
para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município, através 
do convênio nº 016/cidades/2019, celebrado entre a Secretaria das Cidades e 
o Município de Crato/CE referente ao MAPP 4519 do Governo do Estado do 
Ceará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, 
das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/
CE, 29 de novembro de 2019. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
*** *** ***
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº228  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

Fechar