DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
julho de 2019, publicado no D.O.E. de 04 de julho de 2019 e tendo em vista o
que constam nos processos nº 09584719/2019 e 09584859/2019 (VIPROC),
RESOLVE AUTORIZAR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES
SOBRINHO, SECRETÁRIO DA SAÚDE, a viajar à Brasília/DF, no dia 30
de outubro de 2019, a fim de participar da reunião do Conselho Nacional de
Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
perfazendo um valor de R$ 175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte e
quatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), equivalente a R$
105,14 (cento e cinco reais e catorze centavos), mais 01(uma) ajuda de custo
no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
totalizando R$ 630,86 (seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), bem
como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$
1.784,10 (um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), de acordo
com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe I, anexos I e III,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
ARIALDO DE MELLO PINHO, Secretário do Turismo, matrícula nº
3001391-3, viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, nos dias 07 e 08 de
novembro de 2019, com o objetivo do Governo do Estado do Ceará, por
meio da Secretaria do Turismo, para desenvolver e implantar a Rota Cariri
na região, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),acrescidos
de 20% (vinte por cento) no valor total de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e seis centavos),Totalizando R$ 283,90 (duzentos e oitenta e três
reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
29 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR: JÚLIO CAVALCANTE
NETO, matrícula 300036-1-6, ocupante do cargo de Secretário Executivo de
Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico
e Trabalho do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Sobral/CE; Quixadá/
CE; Jaguaribe/CE e Tabuleiro do Norte/CE, respectivamente no período de
02 à 03 de dezembro de 2019; 04 de dezembro de 2019; 05 de dezembro de
2019 e 06 de dezembro de 2019 a fim de apresentar a metodologia dos clusters
econômicos de inovação e identificação de problemas, concedendo-lhe um
total somado de 3,0 (três diárias), no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete
reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 20%(vinte por cento) para a
cidade de Sobral/CE e de 10%(dez por cento) para a cidade de Quixadá/CE,
perfazendo um valor total de R$ 293,52 (duzentos e noventa e três reais e
cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” e “b”, §1º e
3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE
de 15/02/2019 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29
de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar
à cidade de Tauá, no período de 23 a 24/11/2019, a fim de acompanhar as
atividades do Projeto Dom Hélder, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia)
diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais, sessenta e dois
centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais, quarenta e
três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Ematerce SECRETARIA DA CASA CIVIL, em Fortaleza,
29 de novembro de 2019
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
MARIA DAS GRAÇAS FARIAS PEDROSA – Superintendente Adjunta
do IDACE, matrícula nº 000632.1-5, desta Autarquia, à viajar às cidades
de Piquet Carneiro, Pereiro, Abaiara, Senador Pompeu e Itapipoca/CE, no
período de 20 à 23/11/2019 e 25 à 29/11/2019 a fim de Representar o Supe-
rintendente nas Solenidades de Entrega de Títulos de Propriedades Rurais e
Visitar Escritórios da Região, concedendo-lhe Oito diárias, no valor unitário
de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), no total de
R$ 700,96(Setecentos Reais e Noventa e Seis Centavos) de acordo com o
artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 21 outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALACIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro
de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR O SECRETÁRIO DO ESPORTE E
JUVENTUDE, ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, a viajar a CIDADE
DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, no período de 02/12/2019, a fim DE
PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA ARENINHA DA CIDADE DE
JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, concedendo-lhe 0,5 diária , no valor
unitário de R$ 157,72 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA
E DOIS CENTAVOS), no valor total de R$ 78,86 (SETENTA E OITO REAIS
E OITENTA E SEIS CENTAVOS), de acordo com o artigo 1º; alínea A, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719,
DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA
. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor FLÁVIO ATALIBA FLEXA DALTRO BARRETO, ocupante
do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 300368.1.6, desta Secretaria do
Planejamento e Gestão, a viajar a cidade de Brasília - DF, no período de 19
a 22 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar na reunião
sobre Orçamento Mais Infância - Troca de Experiências: Argentina-Brasil -
UNICEF, representando o Senhor SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, concedendo-lhe
03 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por
cento), no valor total de R$ 1.962,68 (hum mil, novecentos e sessenta e dois
reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem
aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE,
no valor de R$ 1.612,61 (hum mil, seiscentos e doze reais e sessenta um
centavos), perfazendo um total de R$ 3.925,77 (três mil, novecentos e vinte
e cinco reais e setenta e sete centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do
Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
29 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ADAL-
BERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação do Ceará - Etice, matrícula nº 300057.1.6, a
viajar à cidade de São Paulo-SP, complementando o retorno da viagem de
Goiânia, constante da Portaria nº 704/2019, durante o período de 23 a 25 de
outubro de 2019, a fim de realizar visitas ao Data Center da CENTURYLINK
e ao Laboratório OPEN INNOVATION DA HUAWAI e reunião com
AWS/AMAZON em São Paulo, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de
R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total geral de R$ 1.123,66 (um
mil, cento e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), esclarecemos que a
passagem aérea foi sem ônus para o Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea
b §§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10º; Classe II, do Anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do
Ceará - ETICE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE,
ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, matrícula nº
300057.1.6, para viajar à cidade de Goiânia-GO, no período de 20 a 22 de
outubro de 2019, a fim de participar da missão Governo Estado à Goiás -
levando o tema “Transformação Digital no Ceará”, concedendo-lhe 02 (duas)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), no total
de R$ 827,96(oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos) e mais
01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), totalizando em R$ 1.064,52 (um mil, sessenta
e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e passagem aérea para o trecho:
FORTALEZA/GOIÂNIA, no valor de R$ 1.336,13 (um mil, trezentos e trinta
e seis reais e treze centavos), perfazendo um total geral de R$ 2.400,65 (dois
mil, quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, §§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; Classe
II, do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da
Informação do Ceará - Etice. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
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