DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secre-
tário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Recife/PE,
no dia 19/11/2019, a fim de a convite da Agência Nacional de Águas/ ANA,
participar da discussão de atividades parara implantação do PISF, conceden-
do-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 50%, no valor total de R$
262,86 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / RECIFE/
FORTALEZA, no valor de R$ 1.561,22 (hum mil e quinhentos e sessenta e
um reais e vinte e dois centavos), perfazendo um total de R$ 2.174,56 (dois
mil e cento e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea “a” do § 1º, § 3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu
§ 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos
Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALOÍSIO BARBOSA DE
CARVALHO NETO, Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvi-
doria Geral do Estado, matrícula nº3001041-8, viajar a cidade de Salvador/
BA, no período de 03 a 05 de dezembro de 2019, a fim de participar de da
33ª Reunião Técnica do Conselho Nacional Controle Interno (CONACI),
concedendo-lhe duas diária e meia, no valor unitário de R$350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta
por cento), no valor total de R$1.314,30 (hum mil, trezentos e quatorze reais
e trinta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho
Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$432,26 (quatrocentos e trinta e
dois reais e vinte e seis centavos), perfazendo um total de R$2.097,04 (dois
mil, noventa e sete reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta da CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON
DE SOUSA GONÇALVES – Superintendente do IDACE, matrícula nº
300011.1-7, desta Autarquia, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de
27 a 29/11/2019, a fim de proferir palestra no Evento Governança de Terras –
avanços e obstáculos da regularização fundiária rural nos Estados, promovido
pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, concedendo-lhe
(2.5) duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 236.56 (Duzentos e Trinta e
Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos), acrescidos de 60% no valor total de
R$ 946,24 ( Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos
), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 118,28 (Cento e Dezoito Reais e
Vinte e Oito Centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza / Brasília
/Fortaleza, no valor de R$ 1.408,93 (Hum Mil Quatrocentos e Oito Reais e
Noventa e Três Centavos e quantidade de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) de taxa
de transação, totalizando o valor de R$ 1.458,93 (Hum Mil Quatrocentos e
Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Três Centavos, perfazendo o valor de
2.523,45 ( Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Cinco
Centavos de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 21 outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.
de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR HUGO SANTANA
DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, ocupante do cargo de Diretor Presidente da
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, a viajar a Recife, no dia 06
de novembro de 2019, a fim de participar da Apresentação aos Governadores
do Nordeste, no Palácio das Princesas (Sede do Governo de Pernambuco),
concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 236,50 (duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta centavos), acrescido de 50%, perfazendo 354,84
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando
R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), 1,0 (uma)
ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.363,85 (um
mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo
um valor total de R$ 1.777,83 (um mil, setecentos e setenta e sete reais e
oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º;
artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, Classe II, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da CEGÁS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Técnico de Planejamento/Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interno, matrícula nº 027331-1-0, deste Órgão, a viajar a cidade de Foz do
Iguaçu/PR, no período de 24 a 26/11/2019, a fim de representar o Secretário
dos Recursos Hídricos no XXIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos,
concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%
(quarenta por cento), no valor total de R$ 1.226,68 (hum mil e duzentos e vinte
e seis reais e sessenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem
aérea, para o trecho FORTALEZA / FOZ DO IGUAÇU / FORTALEZA,
no valor de R$ 2.186,42 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e
dois centavos) perfazendo um total de R$ 3.763,58 (três mil e setecentos e
sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe
I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
29 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 33.023, DOE de 22/03/2019,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO SÁVIO PASSOS RODRI-
GUES MARTINS, ocupante do cargo de Presidente da FUNCEME, a viajar
as cidades de Guaramiranga, Quixadá e Quixeramobim-Ce, no período de 25
a 29 de novembro de 2019, a fim de participar do Detalhamento dos aspectos
geoambientais do diagnóstico territorial, pernoitando em Quixadá-Ce, conce-
dendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e
sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 394,29 (trezentos e
noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), acrescidos de 10% (dez por
cento), totalizando R$ 433,72 (quatrocentos e trinta e três reais e setenta e
dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME .
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANDRE SANTOS COSTA,
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar a Curitiba-PR, nos
dias 18 e 19/11/2019, com a finalidade de realizar visita ao Tribunal de Justiça
daquela Cidade, para fins de conhecer os sistemas utilizados na agilização
dos processos judiciais, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo
nº 680/2019, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%,
mais ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 2.031,86 (dois
mil, trinta e um reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$
3.118,35 (três mil, cento e dezoito reais e trinta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c
o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 29
de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR: JÚLIO CAVALCANTE
NETO, matrícula 300036-1-6, ocupante do cargo de Secretário Executivo de
Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico
e Trabalho do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Recife/PE na data de 28
de novembro 2019 a fim de REPRESENTAR o Secretário do Desenvolvi-
mento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará, no evento “Nordeste 2020:
quais as expectativas para a região?” da Amcham Brasil, concedendo-lhe 0,5
(meia diária), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor
total de R$ 262,86(duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos),
mais 1 (uma) ajuda de custo no valor individual de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho
Fortaleza-CE/Recife-PE/Fortaleza-CE, no valor de R$ 1.128,70 (mil, cento
e vinte e oito reais e setenta centavos) perfazendo um total de R$ 1.742,04
(mil, setecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos) de acordo com o
artigo 3º; alínea “a”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10; classe II, do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 32.969, DOE de 15/02/2019 devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do
Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR: ROSEANE OLIVEIRA DE
MEDEIROS, matrícula 300038-1-0, ocupante do cargo de Secretário Execu-
tivo da Indústria do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte/
CE no período de 02 à 03 de dezembro de 2019 a fim de REPRESENTAR o
Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará,
no Seminário “Polo de calçados do Cariri – retomada do crescimento”,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
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