DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190038
IG Nº1037419000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190038 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é: Aquisição de barco, motor de popa, capota rebatível e carreta rodo-
viária para o BPMA, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14152019, até o dia 18/12/2019, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019. 
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO   20190042
IG Nº1040169000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190042 de interesse do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social 
da PMCE – PMCE, cujo OBJETO é: Aquisição de prótese transfemoral 
para policial militar, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14082019, até o dia 18/12/2019, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019. 
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190106
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190106 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – 
CAGECE, cujo OBJETO é: Aquisição de uma plataforma para virtu-
alização de servidores, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13162019, até o dia 17/12/2019, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019. 
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190131
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190131 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – 
CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de rolamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11102019, até o dia 18/12/2019, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº20191024, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº 10242019, até o dia 17/12/2019, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de novembro de 2019. 
 José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº20191035, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
material de laboratório(Reagentes para dosagem de drogas imunossupres-
soras e anticonvulsivantes, sorologias para marcadores tumorais e de hepa-
tites), com cessão de equipamento(s) em comodato. MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10352019, até o dia 17/12/2019, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019. 
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191394
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20191394 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 13942019, até o dia 17/12/2019, às 10h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 27 de novembro de 2019. 
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191420
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20191420 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 14202019, até o dia 18/12/2019, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 28 de novembro de 2019. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191429
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20191429 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Serviço de manutenção, preventiva, corretiva e calibração dos equi-
pamentos ventiladores mecânicos BIPAPS, modelos SINCHRONY II, 
marca Respironics, com cobertura total de peças de reposição originais ou 
compatíveis, sem ônus para a contratante, para atender as necessidades do 
Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 14292019, até o dia 18/12/2019, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de novembro de 2019. 
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20190004
IG Nº1024827000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial 
nº20190004, de interesse da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo 
Martins Rodrigues – ESP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na 
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as 
necessidades das áreas de Asseio Conservação e de informática, desenvolvidas 
pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues 
– ESP, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDE-
REÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 
13/12/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de novembro de 2019. 
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20191444
IG Nº1043244000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial 
nº 20191444, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Informática 
(Programador pleno, Analista de Sistema/Suporte II, Analista de Sistema/
Suporte III, Suporte Operacional em Hard e Soft) e Asseio e Conservação 
(Auxiliar Administrativo II e Assistente Administrativo II), da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará (Nível Central), unidades hospitalares, ambulató-
rias e regionais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 18/12/2019, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019. 
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190007
IG Nº1040953000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Tomada de Preços 
Nº20190007 de interesse da Superintendência de Obras Públicas-SOP, cujo 
objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO 
DA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA METROPOLITANA DE HORI-
ZONTE – CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABER-
TURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: 
Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 19 de dezembro de 
2019 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 
de novembro de 2019. 
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº229  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019