DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº139/2019, COMSERT COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 03.616.571/0001-43) -GRUPO 1- item
01, com o valor unitário de R$ 33,65 a quantidade de 1.500 unidades; item
02, com o valor unitário de R$38,66 a quantidade de 6.000 unidades; item
03, com o valor unitário de R$26,62 a quantidade de 3.000 unidades; item
04, com o valor unitário de R$29,00 a quantidade de 600 unidades. ATA
DE Nº 140/2019, TOP COMERCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ: 06.028.189/0001-07) -GRUPO 2- item
05, com o valor unitário de R$ 36,40 a quantidade de 500 unidades; item 06,
com o valor unitário de R$ 38,90 a quantidade de 2.000 unidades; item 07,
com o valor unitário de R$ 33,20 a quantidade de 1.000 unidades; item 08,
com o valor unitário de R$ 35,00 a quantidade de 200 unidades. ATA DE
Nº 141/2019, D V PINHEIRO - ME(CNPJ:13.645.010/0001-26) - GRUPO
3- item 09, com o valor unitário de R$223,30 a quantidade de 300 unidades;
item 10, com o valor unitário de R$360,72 a quantidade de 2.850 unidades
-GRUPO 4- item 11, com o valor unitário de R$223,30 a quantidade de 100
unidades e item 12, com o valor unitário de R$360,72 a quantidade de 950
unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Supri-
mentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece;
Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da
Cagece; Francisco Gefferson Vieira de Lima, Procurador da Empresa Comsert
Comercio e Serviços Eireli – Me; Francisco de Assis Cavalcante Junior, Sócio
Proprietário da Empresa Top Comercio e Industria de Confecções e Serviços
Eireli – Epp e Danilo V. Pinheiro, Gerente Administrativo da Empresa D
V Pinheiro – Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -
CAGECE, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº145/2019
PROCESSO NÚMERO 03512490/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Hipo-
clorito de Cálcio Tablete 65% para atender as necessidades do Planejamento
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 29/10/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 20190073, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018,
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇO REGISTRADO: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA
(CNPJ: 23.647.365/0007-01) - item 01, com o valor unitário de R$10,00 a
quantidade de 220.000 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva
Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corpo-
rativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro
e de Ativos da Cagece e Patrícia Michelly dos Santos Castro, Procuradora
da Empresa Bauminas Química N/NE Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº146 E 147/2019
PROCESSO NÚMERO 04320616/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubos
PVC Soldável para atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA:
As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo
nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS:
01/11/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20190100,
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 146/2019, TIGRE MATERIAIS
E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.862.530/0002-
31)-GRUPO 1- item 01, com o valor unitário de R$ 0,88 a quantidade de
9.228 unidades; item 02, com o valor unitário de R$1,23 a quantidade de
46.512 unidades; item 03, com o valor unitário de R$1,96 a quantidade de
11.250 unidades; item 04, com o valor unitário de R$2,82 a quantidade de
2.478 unidades; item 05, com o valor unitário de R$4,40 a quantidade de
2.478 unidades; item 06, com o valor unitário de R$5,86 a quantidade de
378 unidades; item 07, com o valor unitário de R$9,26 a quantidade de 1.578
unidades. ATA DE Nº 147/2019, SC&L COMERCIO E TREINAMENTOS
GERENCIAIS LTDA ME (CNPJ: 12.647.488./0001-22) - GRUPO 2- item
08, com o valor unitário de R$ 1,15 a quantidade de 3.072 unidades; item
09, com o valor unitário de R$ 1,6099 a quantidade de 15.504 unidades; item
10, com o valor unitário de R$ 2,5296 a quantidade de 3.750 unidades; item
11, com o valor unitário de R$ 3,66 a quantidade de 822 unidades; item 12,
com o valor unitário de R$ 5,72 a quantidade de 822 unidades; item 13, com
o valor unitário de R$ 7,71 a quantidade de 126 unidades e item 14, com o
valor unitário de R$ 9,76 a quantidade de 522 unidades.RATIFICAÇÃO:
José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim
Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A.
Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; Luiz Marques dos
Santos e Sidinei José de Souza, Procuradores da Empresa Tigre Materiais
e Soluções para Construção Ltda e José Edmar Sobreira da Silveira, Sócio
Diretor da Empresa SC&L Comercio e Treinamentos Gerenciais Ltda ME.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em
Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº149/2019
PROCESSO NÚMERO 01599610/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Kit
Elisa Microcistina para atender as necessidades do Planejamento de Mate-
rial da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 05/11/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 20190055, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018,
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇO REGISTRADO: DF TECNO-CIENTIFICA LTDA
(CNPJ: 10.476.350/0001-82) - item 01, com o valor unitário de R$1.652,00
a quantidade de 135 unidades e item 02, com o valor unitário de R$1.652,00 a
quantidade de 45 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho,
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa
da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e
de Ativos da Cagece e Tiido Kenkmann, Procurador/Diretor da Empresa
DF Tecno-Cientifica Ltda . COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO:
Serviço Sistemático e Continuado de Conservação e Manutenção das
Unidades Operacionais dos Sistemas de Água e Esgoto da Unidade de Negócio
Bacia do Salgado (UNBSA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico n° 20190103 - CAGECE/GERAT - Processo nº 0892.000019/2018-
06-Cagece - Contrato nº 122/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 914.000,00 (nove-
centos e quatorze mil reais) pagos em serviços efetivamente executados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA
ASSINATURA: 21 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco Rogério
Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Pedro Randal Moreira Mendes
Carneiro, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2285750 / SADDO
PROCESSO Nº8042.004038 / 2019-05- Cagece OBJETO: Concessão de
patrocínio para realização do 29º Cine Ceará, realizado entre os dias 30
de agosto a 06 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE JUSTIFICATIVA:
Apoio financeiro ao evento CINE CEARÁ fora decidido por ser um dos
eventos culturais mais tradicionais do Ceará e um dos mais importantes
festivais de cinema do Brasil, que chega a sua 29º edição como um festival
consolidado nacionalmente e abrindo caminhos importantes no contesto
ibero-americano, além da expectativa de retorno institucional decorrente
da divulgação da marca, aliado ao fato do projeto do evento em referência
ter sido aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura VALOR GLOBAL: R$
150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 30,
“caput”, da Lei nº 13.303/2016 c/c o “caput” do artigo 179 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Cagece CONTRATADA: M. MARGARITA
HERNANDEZ PASCUAL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
autorizada pela Diretoria Executiva da Cagece. Fortaleza, 22 de agosto de
2019 RATIFICAÇÃO: O Conselho de Administração da Companhia de Água
e Esgoto do Ceará – Cagece, ratifica, em cumprimento ao disposto no art.
153, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, a inexigibilidade
de licitação, objeto do Processo nº8042.004038/2019-05-Cagece. Fortaleza,
02 de setembro de 2019.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
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