DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser. E por se acharem justos e acordados, firmam o presente em 3 vias de
igual teor perante as testemunhas ao final identificadas. ; VIII - OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato n°. 003/2018, que tem como objetivo a execução das obras civis,
com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos de 32 sistemas
de abastecimento de água, por lote, a serem executados em 22 Municípios
do Estado do Ceará, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 03
de dezembro de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: Este Aditivo não e de Valor
e sim Prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais 90 (noventa) dias, contados a
partir do dia 03 de dezembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Contrato nº. 003/2018, ora aditado, não modifi-
cadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 27 de novembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario
do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, HENRIQUE
JORGE NOGUEIRA PIMENTEL,EDMIL CONSTRUÇÕES S/A,.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2018
I - ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA CONSTRUTORA
BEIJA FLOR LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA;
III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em
Fortaleza-CE,; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA FLOR
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alemanha, nº 470 – Bairro Itaperi, Fortaleza
– CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á pela NCB N.º 20180001/CCC/SDA/CE e por toda a legislação
aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como
as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
(BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações
contidas no Processo Administrativo n°. 08956353/2019 e Parecer Jurídico
nº. 1986/2019.; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por
mais privilegiado que seja ou venha a ser.E por se acharem justos e acordados,
firmam o presente em 3 vias de igual teor perante as testemunhas ao final
identificadas.; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência contratual do Contrato n°. 087/2018
que tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de implantação de sistema de abastecimento de água no Município
de Várzea Alegre/CE, com fornecimento de materiais e equipamentos, por
mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 24 de outubro de 2019.;
IX - VALOR GLOBAL: Este Aditivo Não e de valor e sim prazo; X - DA
VIGÊNCIA: por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 24 de
outubro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições
do Contrato Nº. 087/2018, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em
pleno vigor.; XII - DATA: 23 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-
-SDA e o Representante Legal, FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DO
VALE,CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08422227/2019
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº009/2018;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA
LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, Município
Maracanaú, CREDE 01, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0220-13, neste
ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Sérgio Banhos
Vieira Braga ;III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;IV - CONTRATADA:
RAIO X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 22.739.301/0001-74, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Edinaldo
Campos da Costa;V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 006/2018 publicado no DOE de 11/10/2018 e de
acordo com o processo nº 5540252/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso
I, alínea “b” 1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações;VII- FORO:
Maracanaú/CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
SUPRESSÃO DO VALOR do contrato referente a forma de pagamento, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO
GRADIL DA FRENTE DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES,
REFORÇO DA ESTRUTURA DA QUADRA, E COLOCAÇÃO DA COIFA
NA COZINHA, da Escola LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR
RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição;IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,será
SUPRIMIDO NO VALOR DE de R$ 7.319,20 (Sete mil, trezentos e dezenove
reais e vinte centavos), que representa 12,39% (Doze vírgula trinta e nove
por cento);X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo;XII - DATA: 14 de Novembro de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: Sérgio
Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE - Edinaldo Campos da Costa, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01-Nivanilda da Silva Fernandes,
02-Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10169380/2019
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018;II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM – CONSTANÇA TÁVORA, SEFOR 2 - inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0722-07, FORTALEZA- CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor JOÃO PAULO DA GUIA ALVES;III - ENDEREÇO:
FORTALEZA- CE;IV - CONTRATADA: RAVENA ENGENHARIA LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 29.081.426/0001-07, Fortaleza, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) WILDER SIQUEIRA CORREA;V - ENDEREÇO:
FORTALEZA- CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 0001/2018, publicado no DOE de 19 de
Julho de 2018 e de acordo com o processo de nº 66411902017, e regulamen-
tado nos termos, e no art.57,§1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações;VII- FORO: FORTALEZA- CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA, na
EEFM CONTANÇA TÁVORA, conforme orçamento de despesa em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.;IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO;X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (Noventa) dias, a partir de 03 de Agosto de 2019 até 31 de Outubro
de 2019.;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram
convencionado, as partes assinam o presente Instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.;XII - DATA: 12 DE Novembro de 2019.;XIII -
SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA ALVES - Contratante, WILDER
SIQUEIRA CORREA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Carlos S
Sousa 02- Maria da Conceição l da Silva. Fortaleza, 28 de novembro de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10047942/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019;II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP COMENDADOR MIGUEL
GURGEL, Município Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0552 - 99,
neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Humberlândia
Moreira Bezerra Grangeiro ;III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;IV -
CONTRATADA: MC2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
24.269.835/0001-00, neste ato representada pela Sra. MARÍLIA CAVAL-
CANTE CÂMARA;V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1ºTermo Aditivo de
acordo com a modalidade CONVITE n° 01/2019, publicado no DOE de
12/08/2019 e de acordo com o processo nº 043046372019 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº8.666/1993 e suas altera-
ções;VII- FORO: FORTALEZA/CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO,
DA FOSSA E PODA DAS ÁRVORES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição;IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 22 de outubro de 2019 até 20 de dezembro de 2019;XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA:
18 de Outubro de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: Humberlândia Moreira Bezerra
Grangeiro - CONTRATANTE -Marília Cavalcante Câmara, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS:01- José Cláudio Alves dos Santos, 02- Vládia Menezes
de Sousa. Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09877422/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2019;II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, FRAN-
CISCO LEANDRO DE PAULA;III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE;IV -
CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº09.339.397/0001-15, Jaguaretama, representado neste ato pela Sra. ANA
CLÁUDIA PINHEIRO COSTA;V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE;VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 06/2019 publicado no DOE de 09/07/2019 e de acordo com o processo
nº 028551132019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações;VII- FORO: Jaguaruana/CE;VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo OBRA DE ENGENHARIA - REFORMA
DA CAIXA DÁGUA,VALETAS DE INFILTRAÇÃO, COBERTA DO
PÁTIO E COBERTA DO REFEITÓRIO da Escola EEEP Francisca Rocha
Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição.;IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
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