DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERADO;X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150
( cento e cinquenta) dias, a partir de 06 de dezembro de 2019, até 03 de
maio de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de
dezembro de 2019 até 03 de fevereiro de 2020.;XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;XII - DATA:
06 de novembro de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LEANDRO
DE PAULA - Contratante, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Ciro Oliveira Ferreira 02- Maria R. da Silva.
Fortaleza, 28 de novembro de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10331330/2019
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº001/2019;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0213-94, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) ERIDAN FERREIRA LEITE;III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE;IV - CONTRATADA: NÍVEL CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob
no 30.304.099/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JEANETE
KOCH;V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 0011/2018, publicado no DOE de 11/03/2019 e de acordo com
o processo no 81048952018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei
Federal no 8.666/1993 e suas alterações;VII- FORO: MARACANAÚ/CE;VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução e vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) SALA DE MULTIMEIOS ,
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR
ANTÔNIO MARTINS FILHO , conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição;IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA;X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA , que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a
partir de 06 de Dezembro de 2019 até 04 de Janeiro de 2020. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO
DE EXECUÇÃO , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 16 de Novembro de 2019
até 15 de Dezembro de 2019;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA: 19 de
Novembro de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE -
CONTRATANTE, JEANETE KOCH - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO JHONATAN CASSIANO DA COSTA, 02 - FRANCISCA
DAYRLES SILVA MACIEL. Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10176378/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº07/2019,;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL RUI
BARBOSA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0197-30, CREDE 1 - Mara-
canaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo
da Silva Costa;III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;IV - CONTRATADA:
NÍVEL CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob no 30.304.099/0001-86,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jeanete Koch;V - ENDEREÇO: Mara-
canaú/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 02/2019 publicado
no DOE de 24/05/2019 e de acordo com o processo no 00506260/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e
suas alterações;VII- FORO: Maracanaú/CE;VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo execução do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRU-
TURAL DOS MUROS, COLOCAÇÃO DE GRADIS, EXECUÇÃO DE
FORRO DO ALMOXARIFADO E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANI-
TÁRIO, do Colégio Estadual Rui Barbosa, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição;IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA)
dias, a partir de 21/10/2019 até 19/11/2019;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA:
14 de novembro de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva
Costa - CONTRATANTE, Jeanete Koch - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA IVANI ALVES DE LIMA, 02 - MARIANA VIEIRA
SOARES. Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10331594/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº007/2019;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0213-94, CREDE 1 - MARACANAÚ/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) ERIDAN FERREIRA LEITE;III - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE;IV - CONTRATADA: JEANETE KOCH e por nome
fantasia denominada NÍVEL CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob no
30.304.099/0001-86 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JEANETE
KOCH;V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 0002/2019, publicado no DOE de 10/05/2019 e de acordo com
o processo no 101314962018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;VII- FORO: MARACANAÚ/
CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO LABO-
RATÓRIO DE INFORMÁTICA, REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO,
DRENAGEM, ALAMBRADOS E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D ́ÁGUA ,
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR
ANTÔNIO MARTINS FILHO , conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.;IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA;X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA , que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a
partir de 06 de Dezembro de 2019 até 03 de Fevereiro de 2020. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO
DE EXECUÇÃO , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 26 de Outubro de 2019
até 24 de Dezembro de 2019.;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;XII - DATA: 19 de
Novembro de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE -
CONTRATANTE, JEANETE KOCH - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO JHONATAN CASSIANO DA COSTA, 02 - FRANCISCA
DAYRLES SILVA MACIEL. Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08433083/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LIONS CLUB, inscrita no
CNPJ no 07.954.514/0154-08, CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA
CONTRATADA: SL7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob no 30.925.009/0001-74, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) FELIPE SOARES MORENO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE
AULA, na EEMTI LIONS CLUB, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE no 2019/0010, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o
da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu
Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 50.308,33 (Cinquenta mil trezentos e oito reais e trinta três
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.12.44905100.
27303.1.40.00 - 14622. DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2019
SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE,
FELIPE SOARES MORENO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
EDNA PAULA CAMPELO BRAGA XIMENES, 02 - MARIA DE FÁTIMA
BERNADINO CARVALHO. Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06393041/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães - CNPJ/MF 07.954.514/0167-14-
2ªCREDE - PENTECOSTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) François Martinz Acácio CONTRATADA: BH MARTINS
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste
ato representada pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE construção de
duas salas de aula da EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mento na modalidade CONVITEnº 05/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
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