DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual
contemplará o período previsto para a execução do objeto contratual, bem
como o tempo necessário para emissão do Termo de Recebimento Definitivo
da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 74.459,23 (setenta
e quadro mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.06.44905100.27303.1.40.00-14629.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fran-
çois Martinz Acácio - CONTRATANTE - Bruno Henrique Magno Martins,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Juliana Soares Bezerra, 02-Odília
Lopes de Vasconcelos. Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00612426/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0669-08 -
16ªCREDE - IGUATU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) JOSÉ GUTEMBERGES PAULINO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ RIBAMAR
ARAÚJO SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, REALOCAÇÃO DO
BANHEIRO ACESSÍVEL, REPARO DA LAJE E TROCA DEPORTAS,
na EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 0020/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual
contemplará o período previsto para a execução do objeto contratual, bem
como o tempo necessário para emissão do Termo de Recebimento Defini-
tivo da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 78.201,38
(Setenta e Oito Mil, Duzentos e um Reais e Trinta e Oito Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.02.33903900.10000.0.40.00 - 14197. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GUTEM-
BERGES PAULINO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -JOSÉ RIBAMAR
ARAÚJO SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05142630/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR MELO - CNPJ/MF 07954514/0345-34- 5ªCREDE -
IBIAPINA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: W & R CONSTRU-
TORA E LOCADORA, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.3420001-91,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Wiltman Lopes Nogueira dos Reis.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DOS BANHEIROS, na E.E.M MONSENHOR MELO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 0009/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: IBIAPINA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 220 (Duzentos e vinte),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual
contemplará o período previsto para a execução do objeto contratual, bem
como o tempo necessário para emissão do Termo de Recebimento Defini-
tivo da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 81.911,53
(oitenta e um mil novecentos e onze reais e cinquenta e três centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.08.33903900.10000.0.40.00-14206. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Elizete Alves
de Alcântara Pereira - CONTRATANTE - Wiltman Lopes Nogueira dos
Reis, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Suelen Carla de Paiva Silva
Costa, 02- Roberta Mendes da Rocha. Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03974620/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS - CNPJ/
MF 07.954.514/0814-51- 13ªCREDE - IPUEIRAS/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Herbert Feitosa Bezerra
CONTRATADA: CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº03.216.498/0001-12, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Luiz Carlos Cavalcante Neto. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS
INSTALAÇÕES LÓGICAS E TELEFÔNICAS, NA ESCOLA FAMÍLIA
AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS – IPUEIRAS - CE, conforme
orçamento de despesas N° 6269 em anexo e que passa afazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 2019/0004, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: IPUEIRAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco), dias corridos,contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento
contratual contemplará o período previsto para a execução do objeto contra-
tual, bem como o tempo necessário para emissão do Termo de Recebimento
Definitivo da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 46.164,78
(Quarenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.361.006.32309.12.44905100.20700.1.40.00-20773.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Herbert Feitosa Bezerra - CONTRATANTE - Luiz Carlos Caval-
cante Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Régis dos Santos Braz,
02-Jannaina Soares de Souza Chaves. Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09016290/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS
DE FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0687-81,
Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA
MARIA CUNHA CONTRATADA: ADERLUCIO DE FREITAS ARAUJO
inscrita no CNPJ sob No 01.588.244/0001-08, representado neste ato pelo
Sr. ADERLUCIO DE FREITAS ARAUJO. OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo Serviço de contratação de pessoa jurídica para garantir
TRANSPORTE/DESLOCAMENTO de supervisores e aplicadores em veículo
tipo CARRO PEQUENO DE ROTA, para avaliação do SPAECE 2019 da
SEFOR 3 com capacidade mínima para 04 passageiros sentados, cinto de
segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de
segurança obrigatórios em perfeito estado de funcionamento e higiene possuir
seguro obrigatório seguro social inclusive contra terceiros, impostos atuali-
zados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam
garantir o conforto e segurança dos usuários, para atender as seguintes rotas,
a fim de atender as necessidades desta unidade de acordo com o especificado
no Termo de Referência anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/0040 e
Termo de Participação no 2019/24824, respaldados pelo Decreto Estadual
no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contados a
partir da publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do presente contrato, será de no máximo 340(TREZENTOS E QUARENTA)
dias a partir da publicação da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 2.496,36 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS
E TRINTA E SEIS CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620231882303339039001100004000 - 14329. DATA DA ASSINATURA:
16 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA -
CONTRATANTE, ADERLUCIO DE FREITAS ARAUJO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO ROBERTO MENEZES DE SOUSA
JUNIOR, 02 - ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA . Fortaleza,
27 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº10594773/2019 - LOTE 6/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ALEXANDRE NASCI-
MENTO FLORINDO - CPF: 87393840391 - MATRÍCULA: 22200178460512
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115907010 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA LIDUINA FONTELES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 08/11/2019 a 07/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
648,40;RAIMUNDO DENIZAR DOS SANTOS PIRES - CPF: 02560665310
- MATRÍCULA: 22200178460415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115907010 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LIDUINA
FONTELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/11/2019
a 07/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;SAMARA KELLY XAVIER
DE ARAUJO - CPF: 02679220358 - MATRÍCULA: 2220017846061X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115907010 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA LIDUINA FONTELES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
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