DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 02/10/2019 a 30/10/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 2039,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 01/11/2019;01/11/2019;0
1/11/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.452,55 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS
E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
20 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº10454858/2019 - LOTE 67/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAFAEL ALVES DE SOUSA - CPF:
01815843365 - MATRÍCULA: 22200178526815 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130398513 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA
FERREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Mater-
nidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M N - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
18/12/2019 a 16/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 30/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.091,60 ( DOIS
MIL E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº10455625/2019 - LOTE 66/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): GILDE SILVA VELOSO - CPF: 00249770393
- MATRÍCULA: 22200178525819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE
ANTAO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N
T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$
1584,97;LUIS VITOR DA SILVA ABREU - CPF: 60596999364 - MATRÍ-
CULA: 22200178524715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE ANTAO
DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL:
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a
28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;RAFAEL OLIVEIRA GALDINO
- CPF: 00480964319 - MATRÍCULA: 22200178525916 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
DE NAZARE ANTAO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 28/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/09/2019;30/09/2019
;30/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,49 ( CINCO MIL, SEISCENTOS
E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº10455919/2019 - LOTE 65/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO RODRIGUES CUSTODIO
- CPF: 05126801406 - MATRÍCULA: 2220017485821X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147908418 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA DALVA DA CONCEICAO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/10/2019 a 08/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;CARLA DANIELE FERREIRA DA SILVA - CPF:
66935032334 - MATRÍCULA: 22200178405112 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147908418 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA DALVA DA CONCEICAO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/10/2019 a 08/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1512,93;MIRIAN LIVIA FERREIRA DA SILVA - CPF:
04145164350 - MATRÍCULA: 22200174858511 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147908418 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
DALVA DA CONCEICAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 10/10/2019 a 08/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
432,27;SANDRA EUGENIO DOS SANTOS BRIGIDO - CPF: 00885973348
- MATRÍCULA: 2220017840521X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147908418 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DALVA
DA CONCEICAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 10/10/2019 a 08/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 09/04/2019;01/11/2019;09/04/2019;01/11/20
19; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.528,82 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E
VINTE E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº10581990/2019 - LOTE 68/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA OSLIANE MARQUES DA COSTA
OLIVEIRA - CPF: 00677672306 - MATRÍCULA: 22200178753811 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148015514 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA FRANCIENE MATOS DOS SANTOS - JUSTI-
FICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/12/2019 a 01/01/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 1200,74;MARCIANA CLAUDIO DA SILVA - CPF:
03446281320 - MATRÍCULA: 2220017875401X - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148015514 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA FRAN-
CIENE MATOS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença
Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
08/12/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 08/07/2019;08/07/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.674,93 (
DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 22 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
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