DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10627230/2019 - LOTE 404/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MASCILENE RODRIGUES
SOUSA - CPF: 00760850313 - MATRÍCULA: 22200178340118 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116909114 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LUIS GONCALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/10/2019 a 27/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1296,80;VENISIA MARIA SOARES RODRIGUES - CPF:
92079091387 - MATRÍCULA: 22200178340010 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116909114 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIS
GONCALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
12/11/2019 a 27/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.894,21 ( QUATRO MIL, OITO-
CENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
26 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10467844/2019 - LOTE 399/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23038004 - EEM HILDEBERTO BARROSO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ERBENE GUIMARAES VASCON-
CELOS - CPF: 12250554315 - MATRÍCULA: 22200178356510 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130492412 - NOME SUBSTITUÍDO:
NIRLA MARIA FREIRE DE SOUSA PRADO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 11/11/2019 a 14/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
2161,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.416,97 ( DOIS
MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23038004 - EEM HILDEBERTO BARROSO e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
21 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10467631/2019 - LOTE 398/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23042877 - EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ROMARIO DE AZEVEDO
PINTO - CPF: 60498101339 - MATRÍCULA: 22200178357010 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017081031X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARILENE RODRIGUES DA SILVA NOGUEIRA - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 04/10/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.346,56 ( TRÊS
MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23042877 - EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 21 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUÁ
PROCESSO Nº10584611/2019 - LOTE 282/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVARISTA LEITE PINHEIRO - CPF:
63795620287 - MATRÍCULA: 22200178348917 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/11/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 864,53;HEITOR PEREIRA DE CARVALHO - CPF: 04663959300 -
MATRÍCULA: 2220017834881X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 08/11/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.344,22 ( DOIS
MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 22 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUÁ
PROCESSO Nº10584468/2019 - LOTE 281/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JHONNY VIEIRA BRITO
- CPF: 03461357103 - MATRÍCULA: 22200178349719 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115918810 - NOME SUBSTITUÍDO:
MANOEL MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/10/2019 a 07/12/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 936,58;JHONNY VIEIRA BRITO - CPF: 03461357103 - MATRÍ-
CULA: 22200178349816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115918810 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL MESSIAS RODRI-
GUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 27
- CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
06/11/2019 a 07/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.419,78 ( TRÊS MIL, QUATROCENTOS E
DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676
- EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUÁ
PROCESSO Nº10584034/2019 - LOTE 278/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23010886 - EEM FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MARIA ALICE LIMA LOPES - CPF: 00773090304
- MATRÍCULA: 22200178355115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/10/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 864,53;RENAN MENESES DE MESQUITA - CPF:
05685218389 - MATRÍCULA: 22200178355212 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/10/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 864,53;SIMONI LEMOS DE ASSIS - CPF: 05253019332 - MATRÍ-
CULA: 2220017835531X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147979714 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CELIA DE
BRITO CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
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